PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DA OBRA (PCAO). O Plano de Controle Ambiental da Obra elaborado pelo CONSÓRCIO PERFORMANCE GRAJAÚ, constitui-se em um conjunto inter-relacionado de políticas, práticas e procedimentos organizacionais, técnicos e administrativos que objetiva obter melhor desempenho ambiental, bem como controle e redução dos seus impactos ambientais e sociais. O desempenho ambiental consiste em resultados mensuráveis da gestão de aspectos ambientais das atividades, produtos e serviços do consórcio. O Programa de Controle Ambiental da Obra apresenta as diretrizes ambientais gerais que as obras deverão seguir no planejamento e execução das mesmas. O Programa tem como característica relevante à análise prévia da área onde será executada a Obra através de vistorias iniciais registradas por fotos, onde se verifica a possível existência de interferências ambientais, conforme ANEXO 01. No caso da existência de alguma interferência ambiental, o agente ambiental elabora o planejamento da frente quanto às questões ambientais e as medidas mitigadoras a serem aplicadas. O planejamento ambiental a ser apresentado leva em consideração todos os aspectos Ambientais, Sociais de forma a não causar transtornos à População assim como ao Meio Ambiente. Desta maneira há a necessidade da análise previa da localização das obras para levantamento das demandas de meio ambiente passiveis de levantamento como licenças, alvarás e autorizações ambientais, definição de uma Política Ambiental para as Obras do CONSÓRCIO PERFORMANCE GRAJAÚ e o planejamento ambiental das obras. Esses critérios descritos acima são desmembrados e explanados a seguir:
