Projeto de Urbanismo e Acessibilidade. O Projeto de Urbanismo e Acessibilidade deverá ser desenvolvido a partir do projeto geométrico, seguindo as diretrizes gerais de urbanismo para a região, fornecidas pela PMVV. O projeto terá como objetivo o tratamento paisagístico e ambiental das faixas de domínio e acessos da OAE, considerando as diretrizes abaixo: Segurança: utilizar a vegetação como sinalização viva, indicando os acessos a OAE; Valorização da Paisagem: deverá ser prevista a utilização de vegetação nativa da região, de forma a manter a uniformidade da paisagem local. O Projeto de Urbanismo e Acessibilidade deverá ser aprovado pela PMVV, e deve abranger a área de intervenção do projeto, incluindo as áreas de calçadas, canteiros, etc. Devido à necessidade de mobilidade e acessibilidade dos pedestres e pessoas portadoras de necessidades especiais, caso haja locais onde não há largura mínima da calçada de 1,0 (um) metro, deverão ser realizados estudos e levantamentos a fim de apresentar a PMVV proposta de solução ao problema, junto com a previsão de desapropriação, para análise e deliberação do órgão, previamente a conclusão do Projeto Básico. O Projeto Básico e Projeto Executivo deve conter declaração de que foi contemplada a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e atender a NBR 9050/2015 que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, sendo os serviços destinados a acessibilidade executados durante a realização das Obras. O Projeto de Urbanismo e Acessibilidade será desenvolvido de modo a compatibilizar os elementos que compartilham o espaço público, existentes e projetados, eliminando os eventuais conflitos entre os diversos elementos, como exemplificado abaixo: Postes de iluminação e de sinalização vertical; Paisagismo; Mobiliário urbano (lixeiras, bancos, etc.); Faixas de travessia; Infraestrutura urbana (grelhas, caixas e BL(s), PV(s), etc.).
