Common use of PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Clause in Contracts

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. CLÁUSULA 41 FORO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. E TROLLEY PARTS COM. DE PRODUTOS ELETROMETALÚRGICOS LTDA - EPP, PARA A FORNECIMENTO DE CONECTORES PARA SE JACAREPAGUÁ, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NESTE CONTRATO. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, com sede e Escritório Central na Avenida Graça Aranha, nº 26, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. 23.274.194/0001-19, neste CONTRATO denominada FURNAS, e, de outro lado, CONTRATADA Trolley Parts Com. de Produtos Eletrometalúrgicos Ltda - EPP, com sede na Rua Professora Xxxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 120, Bambú na Cidade Porto Feliz, Estado SP, inscrita no mesmo Cadastro sob o nº. 02.216.467/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, por meio de representante(s) legal (is) no final nomeado(s) e assinado(s), celebram o presente CONTRATO, nos termos da Lei nº. 13.303/2016, da Lei nº. 10.520/2002, do Decreto n° 10.024/2019 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, doravante denominado “Regulamento”, bem como nos termos do “Código de Conduta Ética e Integridade das Empresas Eletrobras” e do “Manual de Compliance da Eletrobras”, e segundo as Cláusulas e condições seguintes:

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. CLÁUSULA 41 FORO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. E TROLLEY PARTS COM. DE PRODUTOS ELETROMETALÚRGICOS LTDA - EPP, PARA A FORNECIMENTO DE CONECTORES PARA SE JACAREPAGUÁ, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NESTE CONTRATO. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, com sede e Escritório Central na Avenida Graça Aranha, nº 26, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. 23.274.194/0001-19, neste CONTRATO denominada FURNAS, e, de outro lado, CONTRATADA Trolley Parts Com. de Produtos Eletrometalúrgicos Ltda - EPPSAUER DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA COMPRESSORES LTDA, com sede na Rua Professora Xxx Xxxxxxxxxx, xx. 000, xx Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, nº. 120, Bambú na Cidade Porto Feliz, Estado SPdo Rio de Janeiro, inscrita no mesmo Cadastro sob o nº. 02.216.467/000117.383.987/0001-0773, doravante denominada CONTRATADA, por meio de representante(s) legal (is) no final nomeado(s) e assinado(s), celebram o presente CONTRATO, nos termos da Lei nº. 13.303/2016, da Lei nº. 10.520/2002, do Decreto n° 10.024/2019 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, doravante denominado “Regulamento”, bem como nos termos do “Código de Conduta Ética e Integridade das Empresas Eletrobras” e do “Manual de Compliance da Eletrobras”, e segundo as Cláusulas e condições seguintes:

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. CLÁUSULA 41 47 FORO - PLANILHA DE PREÇOS CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. E TROLLEY PARTS COM. DE PRODUTOS ELETROMETALÚRGICOS LTDA - EPPXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ME, PARA A FORNECIMENTO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTORES PARA SE JACAREPAGUÁOBRAS CIVIS E MONTAGEM ELETROMECÂNICA RELATIVOS AO EMPREENDIMENTO SUBESTAÇÃO IVAIPORÃ MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NESTE CONTRATOCONTRATO E SEUS ANEXOS. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, com sede e Escritório Central na Avenida Graça Aranha, nº 26, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. nº 23.274.194/0001-19, neste CONTRATO denominada FURNAS, e, de outro lado, CONTRATADA Trolley Parts Com. de Produtos Eletrometalúrgicos Ltda - EPPXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ME, com sede na Rua Professora Xxxxxx Xxx Av. Xxxxxxx Xxxxxxx, nº. 120nº 7-108 – Bloco 30 – sala 24, Bambú na Cidade Porto Felizde Bauru, Estado SPde São Paulo, inscrita no mesmo Cadastro sob o nº. 02.216.467/0001-07nº 27.472.838/0001- 34, doravante denominada CONTRATADA, por meio de representante(s) legal (is) no final nomeado(s) e assinado(s), celebram o presente CONTRATO, nos termos da Lei nº. 13.303/2016, da Lei nº. 10.520/2002, do Decreto n° 10.024/2019 nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, doravante denominado “Regulamento”, bem como nos termos do “Código de Conduta Ética e Integridade das Empresas Eletrobras” e do “Manual de Compliance da Eletrobras”, e segundo as Cláusulas e condições seguintes:

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. CLÁUSULA 41 36 FORO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. E TROLLEY PARTS COM. DE PRODUTOS ELETROMETALÚRGICOS LTDA - EPPENGESINOS ENGENHARIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E ENSAIOS DE VASOS DE PRESSÃO DISTRIBUÍDOS NAS USINAS HIDRELÉTRICAS E TERMELÉTRICAS DE FURNAS, COM ENTREGA DOS RESPECTIVOS PRONTUÁRIOS, PARA ATENDER A FORNECIMENTO DE CONECTORES PARA SE JACAREPAGUÁNORMA REGULAMENTADORA NR-13, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NESTE CONTRATO. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, com sede e Escritório Central na Avenida Graça Aranha, nº 26, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. 23.274.194/0001-19, neste CONTRATO denominada FURNAS, e, de outro lado, CONTRATADA Trolley Parts Com. de Produtos Eletrometalúrgicos Ltda - EPPENGESINOS ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Professora Xxxxxx Xxx Xxx Xxxxxxx, nº. 1200000, Bambú na Cidade Porto Felizxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxx, Estado SPXxxxxx XX, inscrita no mesmo Cadastro sob o nº. 02.216.467/000194.188.638/0001-0741, doravante denominada CONTRATADA, por meio de representante(s) legal (is) no final nomeado(s) e assinado(s), celebram o presente CONTRATO, nos termos da Lei nº. 13.303/2016, da Lei nº. 10.520/2002, do Decreto n° 10.024/2019 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, doravante denominado “Regulamento”, bem como nos termos do “Código de Conduta Ética e Integridade das Empresas Eletrobras” e do “Manual de Compliance da Eletrobras”, e segundo as Cláusulas e condições seguintes:

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. CLÁUSULA 41 40 FORO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. E TROLLEY PARTS COM. DE PRODUTOS ELETROMETALÚRGICOS LTDA - EPPC.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA, PARA A FORNECIMENTO DE CONECTORES 144.518 QUILOS (KG) DE COMPONENTES DE ESTRUTURAS METÁLICAS TRELIÇADAS DE LINHAS DE TRANSMISSÃO PARA SE JACAREPAGUÁAS CLASSES DE TENSÃO DE 230, 345 E 500 KV, E OS CONJUNTOS DE PARAFUSOS ASSOCIADOS AOS COMPONENTES, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NESTE CONTRATO. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, com sede e Escritório Central na Avenida Graça Aranha, nº 26, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. 23.274.194/0001-19, neste CONTRATO denominada FURNAS, e, de outro lado, CONTRATADA Trolley Parts Com. de Produtos Eletrometalúrgicos Ltda - EPPC.A.W. Projetos e Consultoria Industrial Ltda, com sede na Rua Professora XX 000, XX 000, xx Xxxxxx Xxx XxxxxxxXxxxx Xxxxx, nº. 120, Bambú na Cidade Porto Feliz, Estado SPXxxxxx XX, inscrita no mesmo Cadastro sob o nº. 02.216.467/000100.173.802/0001-0701 , doravante denominada CONTRATADA, por meio de representante(s) legal (is) no final nomeado(s) e assinado(s), celebram o presente CONTRATO, nos termos da Lei nº. 13.303/2016, da Lei nº. 10.520/2002, do Decreto n° 10.024/2019 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, doravante denominado “Regulamento”, bem como nos termos do “Código de Conduta Ética e Integridade das Empresas Eletrobras” e do “Manual de Compliance da Eletrobras”, e segundo as Cláusulas e condições seguintes:

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. CLÁUSULA 41 36 FORO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. E TROLLEY PARTS COM. DE PRODUTOS ELETROMETALÚRGICOS LTDA - EPP, PARA A FORNECIMENTO DE CONECTORES PARA SE JACAREPAGUÁ, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NESTE CONTRATO. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, com sede e Escritório Central na Avenida Graça Aranha, nº 26, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. nº 23.274.194/0001-19, neste CONTRATO denominada FURNAS, e, de outro lado, CONTRATADA Trolley Parts Com. de Produtos Eletrometalúrgicos Ltda - EPPVP ECOLOGIA EMPRESARIAL LTDA., com sede na Rua Professora Xxxxxx Xxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nº. 120nº 54, Bambú Chácara Olária, na Cidade Porto Feliz, Estado de Taubaté/SP, inscrita no mesmo Cadastro sob o nº. 02.216.467/0001nº 12.627.963/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, por meio de representante(s) legal (is) no final nomeado(s) e assinado(s), celebram o presente CONTRATO, nos termos da Lei nº. 13.303/2016, da Lei nº. 10.520/2002, do Decreto n° 10.024/2019 nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, doravante denominado “Regulamento”, bem como nos termos do “Código de Conduta Ética e Integridade das Empresas Eletrobras” e do “Manual de Compliance da Eletrobras”, e segundo as Cláusulas e condições seguintes:

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. CLÁUSULA 41 36 FORO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. E TROLLEY PARTS COM. DE PRODUTOS ELETROMETALÚRGICOS LTDA ENGEQUIPE - EPPENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., PARA A FORNECIMENTO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTORES ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA O EMPREENDIMENTO SE JACAREPAGUÁANGRA 5OP – MODERNIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E CONTROLE DO REATOR RT01, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NESTE CONTRATO. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, com sede e Escritório Central na Avenida Graça Aranha, nº 26, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. nº 23.274.194/0001-19, neste CONTRATO denominada FURNAS, e, de outro lado, CONTRATADA Trolley Parts Com. de Produtos Eletrometalúrgicos Ltda ENGEQUIPE - EPPENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua Professora Xxxxxx Xxx Xxxxxxxda Quitanda, nº. 120nº 199, Bambú Xxxx 000, na Cidade Porto Felizdo Rio de Janeiro, Estado SPdo Rio de Janeiro, inscrita no mesmo Cadastro sob o nº. 02.216.467/0001nº 01.019.914/0001-0767, doravante denominada CONTRATADA, por meio de representante(s) legal (is) no final nomeado(s) e assinado(s), celebram o presente CONTRATO, nos termos da Lei nº. 13.303/2016, da Lei nº. 10.520/2002, do Decreto n° 10.024/2019 nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, doravante denominado “Regulamento”, bem como nos termos do “Código de Conduta Ética e Integridade das Empresas Eletrobras” e do “Manual de Compliance da Eletrobras”, e segundo as Cláusulas e condições seguintes: