Common use of Qualificação Técnico-Profissional Clause in Contracts

Qualificação Técnico-Profissional. a) Comprovação de vínculo do profissional técnico responsável junto à licitante, mediante a apresentação de quaisquer dos documentos abaixo: b) No caso de vínculo empregatício, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) expedida pelo Ministério do Trabalho; c) No caso de vínculo societário, ato constitutivo da empresa devidamente registrado no órgão de Registro de Comércio competente, do domicílio ou da sede do Licitante; d) No caso de profissional autônomo, contrato de prestação de serviços devidamente registrado no CREA por meio da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); e) No caso da empresa não possuir em seus quadros o profissional que será o Responsável Técnico, apresentação de Termo de Compromisso celebrado entre o profissional e a licitante que se refira à obrigação futura do profissional em responder tecnicamente pela licitante, especificando sua vinculação à execução integral do serviço objeto da licitação. f) Comprovação de que o profissional responsável técnico pela execução dos serviços seja detentor de no mínimo 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica acompanhado de Certidão de Acervo Técnico – CAT – devidamente registrada no respectivo conselho, referente à execução de serviços semelhantes aos previstos nesta contratação: instalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e de cortinas de ar. g) O responsável do Setor de Licitações poderá promover diligências para averiguar a veracidade das informações constantes nos documentos apresentados, caso julgue necessário, estando sujeita à inabilitação, o licitante que apresentar documentos em desacordo com as informações obtidas pela Equipe de Pregão, além de incorrer nas sanções previstas na legislação.

Qualificação Técnico-Profissional. aIndicação e qualificação de Responsáveis Técnicos - Engenheiros e/ou Arquitetos, com demonstração de vínculo, por relação de emprego, sociedade, direção, administração, por contrato de prestação de serviços, genérico ou específico, ou ainda pela Certidão de Registro do licitante no CREA/CAU, desde que nesta Certidão conste o nome do(s) Comprovação profissional(is), na condição de vínculo responsável(is) técnico(s) do profissional técnico responsável junto à licitanteLICITANTE, que se responsabilizarão pela execução dos serviços objeto deste edital, e comprovação de que estes tem habilitação legal para realizá-las, mediante a apresentação de quaisquer dos documentos abaixo: b) No caso de vínculo empregatício, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) expedida pelo Ministério do Trabalho; c) No caso de vínculo societário, ato constitutivo da empresa devidamente registrado no órgão Certificado de Registro de Comércio competentePessoa Física no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil CAU/BR. Justiticativa relativa à qualificação técnica-profissional: estes deverão comprovar, do domicílio ou através da sede do Licitante; d) No caso de profissional autônomo, contrato de prestação de serviços devidamente registrado no CREA por meio da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); e) No caso da empresa não possuir em seus quadros o profissional que será o Responsável Técnico, apresentação de Termo de Compromisso celebrado entre o profissional e a licitante que se refira à obrigação futura do profissional em responder tecnicamente pela licitante, especificando sua vinculação à execução integral do serviço objeto da licitação. f) Comprovação de que o profissional responsável técnico pela execução dos serviços seja detentor de no mínimo 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica acompanhado de Certidão de Acervo Técnico – CAT – devidamente registrada no respectivo conselho(CAT) emitida(s) pelo Conselho de fiscalização profissional competente em seu nome, referente à execução já ter executado os seguintes serviços de serviços semelhantes aos previstos nesta contratação: instalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado maior relevância técnica e de cortinas valor significativo para a execução do contrato: • Elaboração de arProjeto de Revitalização; • Elaboração de Projeto Estrutural e Elétrico Para comprovação mínima mencionada no item, será admitida a consideração de mais de um atestado de capacidade técnica emitidos em nome dos RTs. A entrega da proposta implica na aceitação integral e irretratável das condições técnicas e dos ter- mos do ato convocatório, bem como na observância dos regulamentos, normas administrativas e técnicas aplicáveis. g) O responsável do Setor de Licitações poderá promover diligências para averiguar a veracidade das informações constantes nos documentos apresentados, caso julgue necessário, estando sujeita à inabilitação, o licitante que apresentar documentos em desacordo com as informações obtidas pela Equipe de Pregão, além de incorrer nas sanções previstas na legislação.

Qualificação Técnico-Profissional. aIndicação e qualificação de Responsáveis Técnicos – Engenheiros e/ou Arquitetos, com demonstração de vínculo, por relação de emprego, sociedade, direção, administração, por contrato de prestação de serviços, genérico ou específico, ou ainda pela Certidão de Registro do licitante no CREA/CAU, desde que nesta Certidão conste o nome do(s) Comprovação profissional(is), na condição de vínculo responsável(is) técnico(s) do profissional técnico responsável junto à licitanteLICITANTE, que se responsabilizarão pela execução dos serviços objeto deste edital, e comprovação de que estes tem habilitação legal para realizá-las, mediante a apresentação de quaisquer dos documentos abaixo: b) No caso Certificado de vínculo empregatícioRegis- tro de Pessoa Física no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil CAU/BR. Estes deverão comprovar, cópia através da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) expedida pelo Ministério do Trabalho; c) No caso de vínculo societário, ato constitutivo da empresa devidamente registrado no órgão de Registro de Comércio competente, do domicílio ou da sede do Licitante; d) No caso de profissional autônomo, contrato de prestação de serviços devidamente registrado no CREA por meio da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); e) No caso da empresa não possuir em seus quadros o profissional que será o Responsável Técnico, apresentação de Termo de Compromisso celebrado entre o profissional e a licitante que se refira à obrigação futura do profissional em responder tecnicamente pela licitante, especificando sua vinculação à execução integral do serviço objeto da licitação. f) Comprovação de que o profissional responsável técnico pela execução dos serviços seja detentor de no mínimo 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica acompanhado de Certidão de Acervo Técnico – CAT – devidamente registrada (CAT) emitida(s) pelo Conselho de fiscalização profissional competente em seu nome, já ter executado: • Coordenação/Gerenciamento de Projetos de Restauro com compatibilização entre complementares, de Edi- ficação Histórica; • Elaboração de projeto Arquitetônico de Restauro ou Conservação, de Edificação Histórica. Para comprovação mínima mencionada no respectivo conselhoitem, referente à execução será admitida a consideração de serviços semelhantes aos previstos nesta contratação: instalaçãomais de um atestado de capaci- dade técnica emitidos em nome dos RTs. A entrega da proposta implica na aceitação integral e irretratável das condições técnicas e dos termos do ato convo- catório, remanejamentobem como na observância dos regulamentos, manutenção preventiva normas administrativas e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e de cortinas de artécnicas aplicáveis. g) O responsável do Setor de Licitações poderá promover diligências para averiguar a veracidade das informações constantes nos documentos apresentados, caso julgue necessário, estando sujeita à inabilitação, o licitante que apresentar documentos em desacordo com as informações obtidas pela Equipe de Pregão, além de incorrer nas sanções previstas na legislação.

Qualificação Técnico-Profissional. a) Comprovação de vínculo do profissional técnico responsável junto à licitante, mediante a apresentação de quaisquer dos documentos abaixo: b) No caso de vínculo empregatício, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) expedida pelo Ministério do Trabalho; c) No caso de vínculo societário, ato constitutivo da empresa devidamente registrado no órgão de Registro de Comércio competente, do domicílio ou da sede do Licitante; d) No caso de profissional autônomo, contrato de prestação de serviços devidamente registrado no CREA por meio da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); e) No caso da empresa não possuir em seus quadros o profissional que será o Responsável Técnico, apresentação de Termo de Compromisso celebrado entre o profissional e a licitante que se refira à obrigação futura do profissional em responder tecnicamente pela licitante, especificando sua vinculação à execução integral do serviço objeto da licitação. f) Comprovação de que o profissional responsável técnico pela Para execução dos serviços seja detentor constantes do escopo, a concorrente deverá apresentar comprovação de possuir no seu quadro, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior (Engenheiro Civil). Deverá apresentar também currículo do profissional devidamente assinado, acompanhado de declaração do profissional autorizando a empresa a incluí-lo na equipe, firmada com data posterior à publicação do edital, e comprovação de regularidade junto ao CREA para os profissionais que assim a legislação exigir e que conjuntamente atendam à habilitação mínima discriminada a seguir: 1 Engenheiro Civil, com no mínimo 01 (um) Atestado 02 anos de Capacidade Técnica acompanhado experiência profissional em obras similares ao objeto dessa licitação, mediante comprovação de Certidão de Acervo Técnico – CAT – devidamente registrada expedida pelo CREA da(s) região(ões) onde o(s) serviço(s) tenha(m) sido realizado(s). A empresa indicará na sua proposta o responsável técnico pela obra, cuja experiência e qualificação deverão ser compatíveis com os requisitos de similaridade relativos às parcelas de maior relevância e valor significativo das obras, como definidos no respectivo conselhosubitem “c” do item 9.1.1 deste Termo de Referência. A comprovação do vínculo profissional poderá se dar mediante contrato social, referente registro na carteira profissional, ficha de empregado, contrato de trabalho ou declaração de profissional autônomo, que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços, constando de sua disponibilidade em acompanhar os serviços à época de sua execução A substituição de serviços semelhantes aos previstos nesta contratação: instalaçãoqualquer técnico só poderá ser concretizada com a solicitação justificada e anuência por escrito da Superintendência de Infraestrutura do PRODETUR, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e de cortinas de arpor técnico igualmente qualificado. g) O responsável do Setor de Licitações poderá promover diligências para averiguar a veracidade das informações constantes nos documentos apresentados, caso julgue necessário, estando sujeita à inabilitação, o licitante que apresentar documentos em desacordo com as informações obtidas pela Equipe de Pregão, além de incorrer nas sanções previstas na legislação.