QUESTÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS Cláusulas Exemplificativas

QUESTÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à Comissão de Seleções e Contratações, na sede do DIEESE, Xxx Xxxxxx, 000, 0x Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX, CEP: 01209-001.
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QUESTÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS deverão ser formuladas por escrito e dirigidas ao pregoeiro, na sede do DIEESE, Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000 – Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx.
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QUESTÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS deverão ser formuladas por escrito e dirigidas ao pregoeiro, na rua Líbero Badaró nº 425, 3º andar, ou pelo FAX. 0000-0000, até 02 (dois) dias úteis antes do prazo marcado para abertura do certame.
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  • REGULARIDADE JURÍDICA 7.1.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;

  • HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

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  • ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS às 08 horas do dia 29 de junho de 2020. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 29 de junho de 2020. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado” Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

  • SESSÃO PÚBLICA E JULGAMENTO 5.1. Abertura das propostas. No dia e horário previstos neste Edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão eletrônico, com a abertura automática das propostas e a sua divulgação pelo sistema na forma de grade ordenatória, em ordem crescente de preços.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Menor preço mensal.

  • Pessoa Jurídica 8.11.2.1 Ato constitutivo e suas alterações;

  • ASSISTÊNCIA JURÍDICA As empresas prestarão assistência jurídica aos Empregados que no exercício de suas funções e em defesa dos legítimos interesses e direitos da empresa, incidirem na prática de atos que os levem a responder a ação penal.