REAJUSTAMENTO. 22.1. Os preços contratados são fixos, não estando sujeitos a qualquer reajuste, exceto os dispostos em legislação.
Appears in 14 contracts
Samples: Contract for Software License and Services, Public Procurement Notice, Licensing Agreements
REAJUSTAMENTO. 22.120.1. Os preços contratados são fixos, não estando sujeitos a qualquer reajuste, exceto os dispostos em legislação.
Appears in 13 contracts
Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Licensing Agreements
REAJUSTAMENTO. 22.120.1. Os preços contratados são fixos, não estando sujeitos a qualquer reajuste, exceto os dispostos em legislação.dispostos
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements