RECURSOS E RESERVAS DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO. O levantamento de reservas e recursos minerais é importante para saber a relação entre produção e reservas, de modo a acompanhar sua evolução, prever exaustão de reservas, indicar necessidade de novos investimentos em pesquisa mineral, criar políticas de incentivo à busca de recursos, etc. No caso da areia para construção civil, isso não se aplica. Os recursos minerais de areia são abundantes. Regionalmente, podem não ocorrer recursos minerais suficientes para atender à demanda regional e a região precisa trazer areia de outros locais. Isso ocorre nas duas regiões metropolitanas mais importantes do país, Rio de Janeiro e São Paulo. Na execução do Plano Diretor para a Região Metropolitana de São Paulo, realizada entre 1978 e 1980, constatou-se que não havia reservas suficientes para atender à demanda da Grande São Paulo. Já na época, a região já importava areia da porção paulista do Vale do Rio Paraíba do Sul. Em função disso, o governo estadual (Pro-minério, IPT, FIPE), o DNPM e CPRM executaram, entre 1988 e 1990, o projeto “Diretrizes para a Mineração de Areia na Região Metropolitana de São Paulo” para levantar recursos minerais de areia ainda não explorados na região. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a situação é mais tranqüila, já que há grandes reservas em exploração dentro da região, principalmente em Piranema, nos municípios de Itaguaí e Seropédica, fornecedor de 80% da demanda do Grande Rio. Entretanto, a região já importa areia da região de Campos (250 km do Rio de Janeiro) e do Vale do Rio Paraíba do Sul (120 km), devido a restrições à extração em regiões mais próximas como os rios Macacu, Bacaxá e São João e Cabo Frio. A situação do Rio de Janeiro pode se tornar bastante crítica, caso seja proibida a extração de areia em Piranema, ameaça que constantemente ronda os mineradores. Há que se resolver definitivamente a situação no local, dando garantias de que a mineração será permitida enquanto houver reservas. No Rio Grande do Sul, os rios Caí, Guaíba e Jacui são os principais recursos minerais de areia existentes. Entretanto, no rio Gauíba está terminantemente proibida a extração. Em outros rios, há restrições quanto à profundidade que se pode ir para lavrar a areia, além de haver restrições em relação à distância que se deve manter em relação às margens do rio que é função da largura do rio. Muitos municípios passam leis impedindo a extração de areia em seus territórios. Estados como o Ceará e Espírito Santo impõem severas restrições qua...
