Relacionamento PROCON Cláusulas Exemplificativas

Relacionamento PROCON. Evoluindo ainda mais nos conceitos da Gestão Comercial Compartilhada, Concedente e Concessionária alinharam e pactuaram procedimentos de atuação que visam atender cada vez melhor as solicitações recebidas através do PROCON. Em casos de Audiências Conciliatórias que tratem de demandas referentes aos serviços de Água e Lixo exclusivamente, quando notificada, a Concessionária comparece apenas em acompanhamento ao Poder Concedente, pois este é que detém a responsabilidade sobre t ais serviços no município de Blumenau. Quando surgem demandas referentes aos Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário, a Concessionária comparece às audiências como parte responsável pela prestação dos serviços, com exceção àquelas que tenham sido ocasionadas por ações da atual Gestão Comercial (SAMAE). No período de outubro/2018 a dezembro/2018, a Concessionária participou de 01 (uma) audiência referente aos serviços de esgotamento sanitário, sob responsabilidade da Concessionária, sendo que a mesma foi encerrada com êxito.