Renúncia de ação coletiva Cláusulas Exemplificativas

Renúncia de ação coletiva. QUAISQUER PROCESSOS JUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA, SEJA EM ARBITRAGEM OU TRIBUNAL, SERÃO CONDUZIDOS SOMENTE DE FORMA INDIVIDUAL E NÃO EM UMA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, OU COMO UM MEMBRO NOMEADO OU NÃO NOMEADO DE UMA AÇÃO DE PROCURADOR GERAL COLETIVA, CONSOLIDADA, REPRESENTATIVA OU PRIVADA, A MENOS QUE VOCÊ E A ENTIDADE DA SONY ENVOLVIDA NA DISPUTA ESPECIFICAMENTE CONCORDEM POR ESCRITO APÓS A INICIAÇÃO DA ARBITRAGEM. ESTA DISPOSIÇÃO NÃO IMPUGNA A SUA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO DE UMA AÇÃO COLETIVA REGISTRADA ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2011. ESTA DISPOSIÇÃO NÃO SE APLICA ATÉ O LIMITE EM QUE ESSA RENÚNCIA SEJA PROIBIDA POR LEI.
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Renúncia de ação coletiva. ESTE CONTRATO PREVÊ A RESOLUÇÃO EXCLUSIVA DE CONTROVÉRSIAS ATRAVÉS DE AÇÕES LEGAIS INDIVIDUAIS OU ARBITRAGEM EM SEU PRÓPRIO NOME, EM VEZ DE QUALQUER AÇÃO COLETIVA. MESMO SE A LEI APLICÁVEL DISPONIBILIZAR DE OUTRA FORMA, VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER AÇÃO OU LITÍGIO CONTRA A TRANSPORTADORA SERÁ DEMANDADA INDIVIDUALMENTE POR VOCÊ E NÃO COMO MEMBRO DE QUALQUER ASSOCIAÇÃO OU COMO PARTE DE UMA AÇÃO COLETIVA, E VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE EM RENUNCIAR A QUALQUER LEI QUE LHE DÊ O DIREITO DE SER PARTE EM UMA AÇÃO COLETIVA. SE SUA RECLAMAÇÃO ESTIVER SUJEITA À ARBITRAGEM, O ÁRBITRO NÃO TERÁ AUTORIDADE PARA ARBITRAR RECLAMAÇÕES COM BASE NA AÇÃO COLETIVA. VOCÊ CONCORDA QUE ESTA RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA NÃO SERÁ INDEPENDENTE SOB QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS DA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM DEFINIDA ACIMA, E SE POR QUALQUER RAZÃO ESTA RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA FOR INEXEQUÍVEL EM RELAÇÃO A QUALQUER RECLAMAÇÃO PARTICULAR, ENTÃO E SÓ ENTÃO TAL RECLAMAÇÃO NÃO ESTARÁ SUJEITA À ARBITRAGEM.
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Renúncia de ação coletiva. NÓS E VOCÊ CONCORDAMOS QUE PODEMOS ENTRAR COM REIVINDICAÇÕES CONTRA A OUTRA PARTE SOMENTE NA CAPACIDADE DE INDIVÍDUOS, E NÃO COMO AUTOR OU INTEGRANTE DE AÇÃO COLETIVA. Se você decidir pela arbitragem, a menos que nós e você concordemos o contrário, o árbitro não poderá consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa com as suas nem presidir qualquer forma de processo coletivo ou representativo. Se esta cláusula específica for inaplicável, toda esta Seção 2 (Contestações; Arbitragem Obrigatória) deverá ser considerada nula e inválida.
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