Common use of Representante Legal da Contratada Clause in Contracts

Representante Legal da Contratada. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Coord. Geral de Logística, Administração e Finanças, em 11/11/2020, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, Usuário Externo, em 12/11/2020, às 16:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0195060 e o código CRC BE358529. ISSN 1677-7069 Nº 218, segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Nº Processo: 59000024960202060. DISPENSA Nº 1/2020. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -REGIONAL. CNPJ Contratado: 65688111000188. Contratado : VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA-.Objeto: Contratação de serviços de "Pré-operação, manutenção e conservação das instalações do sistema adutor dos trechos I e II - Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional- PISF", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual, para atendimento das necessidades deste Ministério. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993,dada LDO vigente, do Decreto nº 7.983, de 8/4/2013, e demais legislações correlatas . Vigência: 11/11/2020 a 24/06/2021. Valor Total: R$24.547.003,69. Fonte: 100000000 - 2020NE800184 Fonte: 100000000 - 2020NE800185 Fonte: 100000000 - 2020NE800186 Fonte: 100000000 - 2020NE800187. Data de Assinatura: 11/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 530001-00001-2020NE800144 Processo nº: 02501.001788/2020-16; Espécie: Contrato nº 017/2020/ANA; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - ABAS, CNPJ nº 51.207.413/0001-82; Objeto: patrocínio para realização do Congresso Mundial de Águas Subterrâneas, no período compreendido entre 20/9/2020 a 27/8/2021, online e presencialmente na cidade de São Paulo/SP; Valor: R$ 159.800,00, sendo: R$ 63.920,00 em 2020, e R$ 95.880,00, em 2021; Funcional Programática: 18.544.2221.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006; Nota de empenho: 2020NE000466, de 21/9/2020, no valor de R$ 63.920,00; Fundamento legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, e da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020; Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura; e Data da assinatura: 30/9/2020. Nº Processo: 02501003558202208. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de Plataformas de Coleta de Da-dos (PCDs), sensores de nível d água e de chuva, acessórios das PCDs (modens GOES, datalo-guers, antenas GOES e GPS, dispositivos de proteção contra surto, controladores de carga, co-nectores militares, teclados de membrana), para utilização na Rede Hidrometeorológica Naci-onal - RHN, filtros e cartelas tipo Colilert para detecção e quantificação simultânea de Coliformes totais. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Xxxxxx 0 Xxxxx x Xxxx 000, Xxx-xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 26/11/2020 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2020) 443001 44205-2020NE000001 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 59412000581201907. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS - CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 09267923000189. Contratado : SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E -COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços ao contrato administrativo CEST-PB nº01/2020, que tem por objeto a 'execução das obras e serviços complementares de recuperação e modernização da barragem de camalaú, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: lei.8.666/93 . Vigência: 16/11/2020 a 18/12/2020. Valor Total: R$3 706.605,04. Fonte: 100000000 - 2020NE800104. Data de Assinatura: 13/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 193002 11203-2020NE800036 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 59412001885201983. CONVITE Nº 4/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 00083159000117. Contratado : CEC ENGENHARIA E CONSULTORIA -EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoo acréscimo dos serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato Admiinistrativo nº 03/2020 CEST-PB/DNOCS , que tem por objeto a "contratação de empresa especializada na elaboração do Projeto Básico da Barragem Xxxxxx Xxxxxx, situada no Município de Belém, no Estado da Paraíba, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos'. Fundamento Legal: lei.8666/93 . Vigência: 16/11/2020 a 16/12/2020. Valor Total: R$167.304,59. Fonte: 100000000 - 2020NE800026. Data de Assinatura: 13/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 193002 11203-2020NE800036 Nº Processo: 59336000198202034. ESTAGIOS LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração para prestação de serviços com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Sudene. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 12/11/2020 a 12/11/2021. Valor Total: R$5.622,24. Fonte: 250532030 - 2020NE800186. Data de Assinatura: 12/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 533014 53203-2020NE800019

Representante Legal da Contratada. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, Coord. Geral de Logística, Administração e FinançasUsuário Externo, em 11/11/202029/12/2021, às 12:1312:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 12/11/202029/12/2021, às 16:5515:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Administração e Logística, em 29/12/2021, às 15:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0195060 21364455 e o código CRC BE358529. ISSN 16777C12459B. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão Central de Compras Coordenação-7069 Nº 218, segunda-feira, 16 Geral de novembro de 2020 Nº Processo: 59000024960202060. DISPENSA Nº 1/2020. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -REGIONAL. CNPJ Contratado: 65688111000188. Contratado : VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA-.Objeto: Contratação de serviços de "PréTecnologia da Informação e Comunicação COORDENAÇÃO-operação, manutenção GERAL DE CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / CENTRAL DE COMPRAS / SEGES / MINISTÉRIO DA ECONOMIA 29/01/2020 1.0 Finalização da primeira versão do documento Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx 07/02/2020 1.1 Xxxxxxx e conservação das instalações do sistema adutor dos trechos I e II - Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional- PISF", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual, para atendimento das necessidades deste Ministérioajustes após primeira análise da CGLIC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993,dada LDO vigente, do Decreto nº 7.983, de 8/4/2013, e demais legislações correlatas . Vigência: 11/11/2020 a 24/06/2021. Valor Total: R$24.547.003,69. Fonte: 100000000 - 2020NE800184 Fonte: 100000000 - 2020NE800185 Fonte: 100000000 - 2020NE800186 Fonte: 100000000 - 2020NE800187. Data de Assinatura: 11/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 530001-00001-2020NE800144 Processo nº: 02501.001788/2020-16; Espécie: Contrato nº 017/2020/ANA; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - ABAS, CNPJ nº 51.207.413/0001-82; Objeto: patrocínio para realização do Congresso Mundial de Águas Subterrâneas, no período compreendido entre 20/9/2020 a 27/8/2021, online e presencialmente na cidade de São Paulo/SP; Valor: R$ 159.800,00, sendo: R$ 63.920,00 em 2020, e R$ 95.880,00, em 2021; Funcional Programática: 18.544.2221.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006; Nota de empenho: 2020NE000466, de 21/9/2020, no valor de R$ 63.920,00; Fundamento legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, e da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020; Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura; e Data da assinatura: 30/9/2020. Nº Processo: 02501003558202208. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de Plataformas de Coleta de Da-dos (PCDs), sensores de nível d água e de chuva, acessórios das PCDs (modens GOES, datalo-guers, antenas GOES e GPS, dispositivos de proteção contra surto, controladores de carga, co-nectores militares, teclados de membrana), para utilização na Rede Hidrometeorológica Naci-onal - RHN, filtros e cartelas tipo Colilert para detecção e quantificação simultânea de Coliformes totais. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Xxxxxx 0 Xxxxx x Xxxx 000, Xxx-xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 26/11/2020 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2020) 443001 44205-2020NE000001 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 59412000581201907. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS - CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 09267923000189. Contratado : SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E -COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços ao contrato administrativo CEST-PB nº01/2020, que tem por objeto a 'execução das obras e serviços complementares de recuperação e modernização da barragem de camalaú, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: lei.8.666/93 . Vigência: 16/11/2020 a 18/12/2020. Valor Total: R$3 706.605,04. Fonte: 100000000 - 2020NE800104. Data de Assinatura: 13/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 193002 11203-2020NE800036 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 59412001885201983. CONVITE Nº 4/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 00083159000117. Contratado : CEC ENGENHARIA E CONSULTORIA -EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoo acréscimo dos serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato Admiinistrativo nº 03/2020 CEST-PB/DNOCS , que tem por objeto a "contratação de empresa especializada na elaboração do Projeto Básico da Barragem Xxxxxx Xxxxxx, situada no Município de Belém, no Estado da Paraíba, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos'. Fundamento Legal: lei.8666/93 . Vigência: 16/11/2020 a 16/12/2020. Valor Total: R$167.304,59. Fonte: 100000000 - 2020NE800026. Data de Assinatura: 13/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 193002 11203-2020NE800036 Nº Processo: 59336000198202034. ESTAGIOS LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração para prestação de serviços com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Sudene. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 12/11/2020 a 12/11/2021. Valor Total: R$5.622,24. Fonte: 250532030 - 2020NE800186. Data de Assinatura: 12/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 533014 53203-2020NE800019Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Representante Legal da Contratada. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxx, Coord. Geral de Logística, Administração e FinançasUsuário Externo, em 11/11/202001/10/2021, às 12:1315:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Usuário ExternoDiretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 12/11/202001/10/2021, às 16:5515:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0195060 9289502 e o código CRC BE358529ADE5A1C7. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | ISSN 1677-7069 Nº 218188, segunda-feira, 16 4 de novembro outubro de 2020 2021 DOAÇÃO DAS AERONAVES DOADAS AO AEROCLUBE DE CHAPECÓ Nº Processo: 5900002496020206050600.019762/2020-41. DISPENSA Pregão Nº 1/2020302/2021. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -REGIONAL. CNPJ DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 6568811100018804.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Contratado Objeto: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA-.Objeto: Contratação Aquisição de serviços de "Pré-operação, manutenção e conservação das instalações 8 (oito) licenças do sistema adutor dos trechos I e II - Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional- PISF", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratualpacote adobe creative cloud for teams, para atendimento das necessidades deste Ministério. atender as demandas em assuntos relativos à comunicação com criação de material áudio visual do departamento nacional de infraestrutura de transportes.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993,dada LDO vigente, do Decreto nº 7.983, de 8/4/2013, e demais legislações correlatas LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2020 01/10/2021 a 24/06/202101/10/2024. Valor Total: R$24.547.003,69. Fonte: 100000000 - 2020NE800184 Fonte: 100000000 - 2020NE800185 Fonte: 100000000 - 2020NE800186 Fonte: 100000000 - 2020NE800187R$ 107.464,00. Data de Assinatura: 11/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 530001-00001-2020NE800144 Processo nº: 02501.001788/2020-16; Espécie: Contrato nº 017/2020/ANA; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - ABAS, CNPJ nº 51.207.413/0001-82; Objeto: patrocínio para realização do Congresso Mundial de Águas Subterrâneas, no período compreendido entre 20/9/2020 a 27/8/2021, online e presencialmente na cidade de São Paulo/SP; Valor: R$ 159.800,00, sendo: R$ 63.920,00 em 2020, e R$ 95.880,00, em 2021; Funcional Programática: 18.544.2221.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006; Nota de empenho: 2020NE000466, de 21/9/2020, no valor de R$ 63.920,00; Fundamento legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, e da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020; Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura; e Data da assinatura: 30/9/2020. Nº Processo: 02501003558202208. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de Plataformas de Coleta de Da-dos (PCDs), sensores de nível d água e de chuva, acessórios das PCDs (modens GOES, datalo-guers, antenas GOES e GPS, dispositivos de proteção contra surto, controladores de carga, co-nectores militares, teclados de membrana), para utilização na Rede Hidrometeorológica Naci-onal - RHN, filtros e cartelas tipo Colilert para detecção e quantificação simultânea de Coliformes totais. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Xxxxxx 0 Xxxxx x Xxxx 000, Xxx-xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 26/11/2020 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2020) 443001 44205-2020NE000001 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 59412000581201907. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS - CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 09267923000189. Contratado : SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E -COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços ao contrato administrativo CEST-PB nº01/2020, que tem por objeto a 'execução das obras e serviços complementares de recuperação e modernização da barragem de camalaú, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: lei.8.666/93 . Vigência: 16/11/2020 a 18/12/2020. Valor Total: R$3 706.605,04. Fonte: 100000000 - 2020NE800104. Data de Assinatura: 13/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 193002 11203-2020NE800036 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 59412001885201983. CONVITE Nº 4/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 00083159000117. Contratado : CEC ENGENHARIA E CONSULTORIA -EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoo acréscimo dos serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato Admiinistrativo nº 03/2020 CEST-PB/DNOCS , que tem por objeto a "contratação de empresa especializada na elaboração do Projeto Básico da Barragem Xxxxxx Xxxxxx, situada no Município de Belém, no Estado da Paraíba, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos'. Fundamento Legal: lei.8666/93 . Vigência: 16/11/2020 a 16/12/2020. Valor Total: R$167.304,59. Fonte: 100000000 - 2020NE800026. Data de Assinatura: 13/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 193002 11203-2020NE800036 Nº Processo: 59336000198202034. ESTAGIOS LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração para prestação de serviços com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Sudene. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 12/11/2020 a 12/11/2021. Valor Total: R$5.622,24. Fonte: 250532030 - 2020NE800186. Data de Assinatura: 12/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 533014 53203-2020NE80001901/10/2021.

Representante Legal da Contratada. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Coord. Geral de Logística, Administração e FinançasUsuário Externo, em 11/11/202016/08/2022, às 12:1316:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Usuário ExternoDiretora de Administração e Finanças-Substituta, em 12/11/202017/08/2022, às 16:5518:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0195060 12174522 e o código CRC BE3585293F3C59AF. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | ISSN 1677-7069 Nº 218158, segundasexta-feira, 16 19 de novembro agosto de 2020 2022 NOME DO INFRATOR, Nº Processo: 59000024960202060. DISPENSA CNPJ/CPF, Nº 1/2020. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -REGIONAL. CNPJ Contratado: 65688111000188. Contratado : VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA-.Objeto: Contratação de serviços de "PréAUTO, DT.INFRAÇÃO, PLACA, COD.INFRAÇÃO/DESD; GESSOMARQUES EIRELI, 13.356.490/0001-operação05, manutenção e conservação das instalações do sistema adutor dos trechos I e II - Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional- PISF"FRMEV00021162020, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual02/01/2020, para atendimento das necessidades deste Ministério. Fundamento Legal: Lei nº 8.666FLI4711, de 21/6/1993,dada LDO vigente, do Decreto nº 7.983, de 8/4/2013, e demais legislações correlatas . Vigência: 11/11/2020 a 24/06/2021. Valor Total: R$24.547.003,69. Fonte: 100000000 - 2020NE800184 Fonte: 100000000 - 2020NE800185 Fonte: 100000000 - 2020NE800186 Fonte: 100000000 - 2020NE800187. Data de Assinatura: 11/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 530001-00001-2020NE800144 Processo nº: 02501.001788/2020-16; Espécie: Contrato nº 017/2020/ANA; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - ABAS, CNPJ nº 51.207.413/0001606-82; Objeto: patrocínio para realização do Congresso Mundial GLOBO SERVICE EIRELI, 39.227.350/0001-20, FRMEV00029662020, 12/01/2020, LLX1508, 606-82; FRMEV00064322020, 17/03/2020, LLX1508, 606-82; FRMEV00065082020, 17/03/2020, LLX1508, 606-82; XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXX, 00.000.000/0000-00, FRMEV00032672020, 24/01/2020, QRK3j96, 606-82; GF DE TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDA, 08.510.499/0001-99, FRMEV00052812020, 16/03/2020, Kqs9182, 606-82; FRMEV00135672020, 09/09/2020, KQS9182, 606-82; GIMBA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 11.358.734/0001-63, FRMEV00070002020, 20/03/2020, QHD6657, 606- 82; XXXXXXXX XXXXX DE BRITO JUNIOR 09857790712, 25.204.099/0001-74, FRMEV00042212020, 15/02/2020, ODG0280, 606-82; FRAGGA BRASIL COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, 05.548.218/0002-80, FRMEV00017522021, 31/12/2020, LUE4C25, 606- 82; FRMEV00411592020, 16/12/2020, LUE4C25, 606-82; FRMEV00012322021, 28/12/2020, LUE4C25, 606-82; FRMEV00092192020, 27/07/2020, LUE4C25, 606-82; FRMEV00090892020, 04/08/2020, LUE4C25, 606-82; FRMEV00385532020, 16/11/2020, LUE4C25, 606-82; FRMEV00289052020, 09/11/2020, RJK1E23, 606-82; G M S TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI, 10.505.795/0001-43, FRMEV00039222020, 09/02/2020, LMG9788, 606-82; FRMEV00330952020, 19/11/2020, KWX6223, 606-82; FRMEV00397672020, 04/12/2020, NRZ2C98, 606-82; GLOG TRANSPORTES EIRELI, 23.671.660/0001-08, FRMEV00403492020, 02/12/2020, KVZ6H36, 606-82; FRMEV00385252020, 02/12/2020, KZK3H88, 606-82; G. A. BERTULOZO, 31.468.169/0001- 02, FRMEV00056462020, 19/03/2020, HRO7345, 606-82; FREIRES GUINCHOS E SERVICOS EIRELI, 27.504.982/0001-05, FRMEV00160182020, 26/08/2020, LUA1I36, 606-82; FRMEV00249672020, 19/10/2020, LUA1I36, 606-82; GGS EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI, 31.045.089/0001-36, FRMEV00191322020, 25/09/2020, MSJ5940, 606-82; G3 LOGISTICA LTDA, 14.386.103/0001-46, FRMEV00146822020, 29/08/2020, NZP7494, 606-82; XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX TRANSPORTES, 15.480.697/0002-01, FRMEV00145272020, 29/08/2020, MGU2A79, 606-82; XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, 17.085.587/0001-81, FRMEV00233912020, 20/10/2020, KWI4858, 606-82; FRMEV00253642020, 20/10/2020, KWI4858, 606-82; FP TRANSPORTES LTDA, 24.013.603/0001-96, FRMEV00248052020, 15/10/2020, BAR3353, 606-82; GENOVA TRANSPORTES LTDA, 14.206.042/0001-98, FRMEV00295822020, 31/10/2020, CVN3478, 606-82; GAH TRANSPORTES EIRELI, 33.111.700/0001-02, FRMEV00151132020, 04/09/2020, EKH3334, 606-82; XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, 000.000.000-00, FRMEV00391332020, 23/11/2020, MQJ7605, 606-82; XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, 000.000.000-00, FRMEV00382612020, 21/11/2020, MSS6373, 606-82; XXXXXXXX & MAGELA LTDA, 39.777.347/0001-80, FRMEV00378272020, 25/11/2020, LMT5D73, 606-82; XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 000.000.000-00, FRMEV00363982020, 18/11/2020, KMS6797, 606-82; XXXXXXXX XXXX XXX XXXXX, 000.000.000-00, FRMEV00363672020, 10/11/2020, KWM7B94, 606-82; XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 16.681.696/0001-07, FRMEV00359622020, 25/11/2020, LUO1J25, 606-82; GALETO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 11.878.781/0001-38, FRMEV00339422020, 07/11/2020, EOE5391, 606-82; GFM TRANSPORTES EIRELI, 33.502.602/0001-04, FRMEV00321922020, 12/11/2020, PUU8383, 606-82; GERCINO AMBROSINO DE LIMA-TRANSPORTES, 74.535.030/0001-39, FRMEV00288582020, 26/10/2020, GAV3479, 606-82; GERACAO SOLENE TRANSPORTE EIRELI, 26.902.912/0001-42, FRMEV00291922020, 21/10/2020, FWQ7C82, 606-82; XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 10.558.935/0001-41, FRMEV00258572020, 24/10/2020, PLZ4G31, 606-82; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS, 00.000.000/0001-62, FRMEV00307452020, 06/11/2020, LUE3J19, 606-82; FRMEV00150022020, 03/09/2020, LUE3J19, 606-82; FRMEV00219152020, 09/10/2020, LUE3J19, 606-82; FRMEV00274652020, 23/10/2020, LUE3J19, 606-82; G. VASQUES SERVICOS EIRELI, 20.695.221/0001-39, FRMEV00397262020, 10/12/2020, EFO2536, 606-82; XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 18.599.194/0001-59, FRMEV00358542020, 21/11/2020, APZ0774, 606-82; GNAISSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, 06.282.334/0001-81, FRMEV00059582020, 17/03/2020, KOQ8686, 606-82. XXXXX XXXX XXXX GERENTE de Águas Subterrâneas, Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT - Com base nas competências elencadas no período compreendido entre 20/9/2020 a 27/8/2021, online art. 21 e presencialmente na cidade de São Paulo/SP; Valor: R$ 159.800,00, sendo: R$ 63.920,00 em 2020fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e R$ 95.880,00ainda, em 2021; Funcional Programática: 18.544.2221.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza conforme art. 13 da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006; Nota Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA- SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de empenho: 2020NE000466veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 21/9/2020, no valor de R$ 63.920,00; Fundamento legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, e da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020; Vigência: 12 meses30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da data multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e Data da assinatura: 30/9/2020documento que confirma a representação. Nº Processo: 02501003558202208O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:xxx.xx/xxxx/xxxxxx) ou enviado pelos Correios para SAN QD. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o registro Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de preços legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Plataformas Multas ou canais de Coleta de Da-dos (PCDs), sensores de nível d água e de chuva, acessórios das PCDs (modens GOES, datalo-guers, antenas GOES e GPS, dispositivos de proteção contra surto, controladores de carga, co-nectores militares, teclados de membrana), para utilização na Rede Hidrometeorológica Naci-onal - RHN, filtros e cartelas tipo Colilert para detecção e quantificação simultânea de Coliformes totaiscomunicação do DNIT. Total de Itens Licitados: 31. penalidades publicadas neste Edital: 16/11/2020 das 08h00 às 12h00 90.095 (noventa mil noventa e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Xxxxxx 0 Xxxxx x Xxxx 000, Xxx-xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 26/11/2020 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2020) 443001 44205-2020NE000001 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 59412000581201907. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS - CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 09267923000189. Contratado : SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E -COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços ao contrato administrativo CEST-PB nº01/2020, que tem por objeto a 'execução das obras e serviços complementares de recuperação e modernização da barragem de camalaú, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: lei.8.666/93 . Vigência: 16/11/2020 a 18/12/2020. Valor Total: R$3 706.605,04. Fonte: 100000000 - 2020NE800104. Data de Assinatura: 13/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 193002 11203-2020NE800036 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 59412001885201983. CONVITE Nº 4/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 00083159000117. Contratado : CEC ENGENHARIA E CONSULTORIA -EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoo acréscimo dos serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato Admiinistrativo nº 03/2020 CEST-PB/DNOCS , que tem por objeto a "contratação de empresa especializada na elaboração do Projeto Básico da Barragem Xxxxxx Xxxxxx, situada no Município de Belém, no Estado da Paraíba, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos'. Fundamento Legal: lei.8666/93 . Vigência: 16/11/2020 a 16/12/2020. Valor Total: R$167.304,59. Fonte: 100000000 - 2020NE800026. Data de Assinatura: 13/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 193002 11203-2020NE800036 Nº Processo: 59336000198202034. ESTAGIOS LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração para prestação de serviços com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Sudene. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 12/11/2020 a 12/11/2021. Valor Total: R$5.622,24. Fonte: 250532030 - 2020NE800186. Data de Assinatura: 12/11/2020. (SICON - 13/11/2020) 533014 53203-2020NE800019cinco).