Common use of RESCISÃO CONTRATUAL Clause in Contracts

RESCISÃO CONTRATUAL. Este contrato poderá ser rescindido nos termos dos artigos 77 a 79 previstos na Lei 8666/93. Ocorrendo a rescisão do presente contrato, por qualquer motivo, fica a CONTRATANTE desobrigada de qualquer indenização. O descumprimento das obrigações assumidas neste Contrato deverá ser objeto de comunicação escrita, tendo a parte inadimplente o prazo de 05 (cinco) dias para alegar o que entender de direito.

RESCISÃO CONTRATUAL. Este contrato poderá ser rescindido nos termos dos artigos 77 a 79 previstos na Lei 8666/93. Ocorrendo a rescisão do presente contrato, por qualquer motivo, fica a CONTRATANTE desobrigada de qualquer indenização. O descumprimento das obrigações assumidas neste Contrato deverá ser objeto de comunicação escrita, tendo a parte inadimplente o prazo de 05 (cinco) dias para alegar o que entender de direito.

RESCISÃO CONTRATUAL. Este contrato poderá ser rescindido nos termos dos artigos 77 a 79 previstos na Lei 8666/93. Ocorrendo A falta de postura, ética e moral adequada e condizente com a sociedade e aos serviços a serem realizados, causará a rescisão do presente contrato, por qualquer motivo, fica a CONTRATANTE desobrigada de qualquer indenizaçãocontrato se direito indenizatório. O descumprimento das obrigações assumidas neste Contrato contrato deverá ser objeto de comunicação comuni- cação escrita, tendo a parte inadimplente o prazo de 05 (cinco) dias para alegar o que entender en- tender de direito.

RESCISÃO CONTRATUAL. na Lei 8666/93. Este contrato poderá ser rescindido nos termos dos artigos 77 a 79 previstos na Lei 8666/93. Ocorrendo a rescisão do presente contrato, por qualquer motivo, fica a CONTRATANTE desobrigada de qualquer indenização. O descumprimento das obrigações assumidas neste Contrato deverá ser objeto de comunicação escrita, tendo a parte inadimplente o prazo de 05 (cinco) dias para alegar o que entender de direito.