Common use of RESCISÃO DE CONTRATO Clause in Contracts

RESCISÃO DE CONTRATO. Na ocorrência de rescisão contratual sem justa causa, as horas decorrentes de eventual saldo credor em favor do empregado serão pagas, acrescidas do adicional convencional, quando da quitação das verbas rescisórias. Ao contrário, o eventual saldo de horas em favor do SENAC/PR não será descontado dos haveres rescisórios. No caso de dispensa por justa causa ou pedido de demissão, o saldo de horas eventualmente existente em favor do SENAC/PR será descontado na rescisão contratual.

Appears in 2 contracts

Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

RESCISÃO DE CONTRATO. Na ocorrência de rescisão contratual sem justa causa, as horas decorrentes de eventual saldo credor em favor do empregado serão pagas, acrescidas do adicional convencional, quando da quitação das verbas rescisórias. Ao contrário, o eventual saldo de horas em favor do SENAC/PR não será descontado dos haveres rescisórios. No caso de dispensa por justa causa ou pedido de demissão, o saldo de horas eventualmente existente em favor do SENAC/PR será descontado na rescisão contratual.

Appears in 2 contracts

Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

RESCISÃO DE CONTRATO. Na ocorrência de rescisão contratual sem justa causa, as horas decorrentes de eventual saldo credor em favor do empregado serão pagas, acrescidas do adicional convencional, quando da quitação das verbas rescisórias. Ao contrário, o eventual saldo de horas em favor do SENACSESC/PR não será descontado dos haveres rescisórios. No caso de dispensa por justa causa ou pedido de demissão, o saldo de horas eventualmente existente em favor do SENACSESC/PR será descontado na rescisão contratual.

Appears in 2 contracts

Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

RESCISÃO DE CONTRATO. Na ocorrência de rescisão contratual sem justa causa, as horas decorrentes de eventual saldo credor em favor do empregado serão pagas, acrescidas do adicional convencional, quando da quitação das verbas rescisórias. Ao contrário, o eventual saldo de horas em favor do SENACSesc/PR não será descontado dos haveres rescisórios. No caso de dispensa por justa causa ou pedido de demissão, o saldo de horas eventualmente existente em favor do SENAC/PR será descontado na rescisão contratual.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo Coletivo De Trabalho