Common use of RESILIÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

RESILIÇÃO DO CONTRATO. 14.1. Independentemente de justificativa e sem que caiba qualquer indenização à outra parte, este contrato poderá ser denunciado a qualquer tempo, pela CONTRATANTE ou pela CONTRATADA, mediante comunicação feita por escrito e com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

RESILIÇÃO DO CONTRATO. 14.121.1. Independentemente de justificativa e sem que caiba qualquer indenização à outra parte, este contrato poderá ser denunciado a qualquer tempo, pela CONTRATANTE ou pela CONTRATADA, mediante comunicação feita por escrito e com antecedência mínima de 60 30 (sessentatrinta) dias.

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Credenciamento, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

RESILIÇÃO DO CONTRATO. 14.120.1. Independentemente de justificativa e sem que caiba qualquer indenização à outra parte, este contrato poderá ser denunciado a qualquer tempo, pela CONTRATANTE ou pela CONTRATADA, mediante comunicação feita por escrito e com antecedência mínima de 60 30 (sessentatrinta) dias.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

RESILIÇÃO DO CONTRATO. 14.110.1. Independentemente de justificativa e sem que caiba qualquer indenização à outra parte, este contrato poderá ser denunciado a qualquer tempo, pela CONTRATANTE ou pela CONTRATADA, mediante comunicação feita por escrito e com antecedência mínima de 60 30 (sessentatrinta) dias.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Produção