Common use of Saúde Clause in Contracts

Saúde. Gestor de Unidade 1 Em comissão 48 R$ 8.024,28 40h Ensino Superior Completo Assistencial CUA Contador 1 Permanente PCN 45 R$ 7.343,34 40h Bacharel em Contabilidade Registro no órgão de classe competente Controlador Interno** 1 Permanente PCI 30 R$ 4.490,59 20h Ensino Superior Completo Apoio Administrativo 1 Permanente PAA 20 R$ 3.033,67 40h Ensino Médio Completo Assistente Administrativo 9 Permanente PAD 25 R$ 3.690,93 40h Ensino Médio Completo * OBS: Para o cargo de assessor jurídico, havendo o interesse do CISNORDESTE/SC em ampliar a carga horária, conforme disposto no art. 32 § 11 e §12 deste contrato, a referência salarial inicial será alterado conforme a nova carga horária, sendo: Referência Salarial Inicial: 40 para carga horária de 30 horas semanais Referência Salarial Inicial: 48 para carga horária de 40 horas semanais ** OBS: Para o cargo de Controlador Interno, havendo o interesse do CISNORDESTE/SC em ampliar a carga horária, conforme disposto no art. 32 § 11 e §12 deste contrato, a referência salarial inicial será alterado conforme a nova carga horária, sendo: Referência Salarial Inicial: 38 para carga horária de 30 horas semanais Referência Salarial Inicial: 45 para carga horária de 40 horas semanais ANEXO III Atribuições dos Empregos Públicos Diretor Executivo: promover a execução das atividades e a gestão do consórcio, realizar concursos públicos e promover a contratação, demissão e aplicação de sanções aos empregados públicos, bem como praticar todos os atos relativos à gestão dos recursos humanos, elaborar as normas orçamentárias e realizar o planejamento das atividades do consórcio a serem submetidos à apreciação da Assembleia Geral; responsabilizar-se pela prestação de contas e pelo relatório de atividades a serem submetidos ao Presidente do consórcio, ao Conselho Fiscal e à Assembleia Geral; elaborar as prestações de contas dos auxílios e subvenções concedidas ao consórcio para ser apresentada pelo Presidente ao órgão concedente; movimentar, quando a este delegado, as contas bancárias e os recursos financeiros do consórcio; executar a ge stão administrativa e financeira do consórcio dentro dos limites do orçamento aprovado pela Assembleia Geral, observada a legislação em vigor, em especial as normas da administração pública; designar seu substituto, em caso de impedimento ou ausência para responder pelo expediente e pelas atividades do consórcio; providenciar as convocações, agendas e locais para as reuniões da Assembleia Geral, Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Colegiado de Saúde; providenciar e solucionar todas as diligências solicitadas pelo Conselho Fiscal; autorizar as compras e elaborar os processos de licitação para contratação de bens e serviços; propor ao Conselho Administrativo a requisição de servidores públicos para servir ao consórcio.

Saúde. Gestor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx O Município de Unidade 1 Em comissão 48 R$ 8.024,28 40h Ensino Superior Completo Assistencial CUA Contador 1 Permanente PCN 45 R$ 7.343,34 40h Bacharel em Contabilidade Registro no órgão São João da Barra através da Secretaria Municipal de classe competente Controlador Interno** 1 Permanente PCI 30 R$ 4.490,59 20h Ensino Superior Completo Apoio Administrativo 1 Permanente PAA 20 R$ 3.033,67 40h Ensino Médio Completo Assistente Administrativo 9 Permanente PAD 25 R$ 3.690,93 40h Ensino Médio Completo * OBS: Para o cargo Saúde, vem por meio deste, tornar público que realizará a CONTRATAĮÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAĮÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE SUBSTITUIĮÃO ARTICULAR DE QUADRIL DIREITO, processo administrativo nº 1004/2024, realizada por Dispensa de assessor jurídicoLicitação, havendo o interesse do CISNORDESTE/SC em ampliar a carga horáriacom fulcro na Lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 32 § 11 e §12 deste contrato75, inciso VIII. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, de 07/03/2024 até 11/03/2024 para que as empresas interessadas possam se manifestar no tocante a participação do objeto, o documen- to de cotação poderá ser solicitado pelo endereço eletrônico. Solicitamos que, junto a proposta de preços, os senhores enca- minhem os seguintes documentos: • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda(CNPJ); • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes es- tadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, ououtraequivalente,na forma da lei; • A prova de regularidade com a Fazenda Federal; • Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, me- diante a apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa (As empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro deverão apresentar junto à Certidão Negati- va de Débitos-CND, a referência salarial inicial será alterado conforme Certidão da Dívida Ativa emitida pelo órgão próprio da Procuradoria-Geral do Estado, nos termos da Resolução Conjunta SEFAZ/PGEnº33/2004.) • Prova da regularidade com a nova carga horáriaFazenda Municipal, sendo: Referência Salarial Inicial: 40 para carga horária mediante a apresentação da certidão negativa ou positiva com efeitos de 30 horas semanais Referência Salarial Inicial: 48 para carga horária negativa expedida pela Secretaria Municipal de 40 horas semanais ** OBS: Para Fazenda ou,se for o cargo caso, certidão comprobatória de Controlador Internoque o licitante, havendo o interesse pelo respectivo objeto, está isento de inscrição municipal; • Certificado de Regularidade de Situação relativo ao FGTS, demonstrando situação regular quanto ao cumprimen- to dos encargos sociais instituídos por lei; • Prova de inexistência de débitos inadimplidos peran- te a Justiça do CISNORDESTE/SC em ampliar Trabalho, mediante a carga horáriaapresentação de Certi- dão Negativa de Débitos Trabalhistas(CNDT). • Prova de registro da licitante na entidade de fiscaliza- ção profissional competente. E-mail:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx O Município de São João da Barra através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no vem por meio deste, tornar público que realizará a CONTRATAĮÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIĮÃO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA DOS JOELHOS, PRÓTESE TOTAL DOS JOELHOS, processo administrativo nº 7838/2023, realizada por Dispensa de Licitação, com fulcro na Lei 14.133/2021, art. 32 § 11 e §12 deste contrato75, inciso VIII. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, de 07/03/2024 até 11/03/2024 para que as empresas interessadas possam se manifestar no tocante a participação do objeto, o docu- mento de cotação poderá ser solicitado pelo endereço ele- trônico. Solicitamos que, junto a proposta de preços, os senhores en- caminhem os seguintes documentos: • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda(CNPJ); • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes es- tadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, ououtraequivalente,na forma da lei; • A prova de regularidade com a Fazenda Federal; • Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, me- diante a apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa (As empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro deverão apresentar junto à Certidão Negati- va de Débitos-CND, a referência salarial inicial será alterado conforme Certidão da Dívida Ativa emitida pelo órgão próprio da Procuradoria-Geral do Estado, nos termos da Resolução Conjunta SEFAZ/PGEnº33/2004.) • Prova da regularidade com a nova carga horáriaFazenda Municipal, sendomediante a apresentação da certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda ou,se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição municipal; • Certificado de Regularidade de Situação relativo ao FGTS, demonstrando situação regular quanto ao cumprimen- to dos encargos sociais instituídos por lei; • Prova de inexistência de débitos inadimplidos peran- te a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certi- dão Negativa de Débitos Trabalhistas(CNDT). • Prova de registro da licitante na entidade de fiscaliza- ção profissional competente. E-mail:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx O Município de São João da Barra através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio deste, tornar público que realizará a CONTRATAĮÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIĮÃO DE CIRURGIA DE HÉRNIA DE HIATO COM Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, de 07/03/2024 até 11/03/2024 para que as empresas interessadas possam se manifestar no tocante a participação do objeto, o documen- to de cotação poderá ser solicitado pelo endereço eletrônico. Solicitamos que, junto a proposta de preços, os senhores enca- minhem os seguintes documentos: Referência Salarial Inicial• Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda(CNPJ); • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes es- tadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, ououtraequivalente,na forma da lei; • A prova de regularidade com a Fazenda Federal; • Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, me- diante a apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa (As empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro deverão apresentar junto à Certidão Negati- va de Débitos-CND, a Certidão da Dívida Ativa emitida pelo órgão próprio da Procuradoria-Geral do Estado, nos termos da Resolução Conjunta SEFAZ/PGEnº33/2004.) • Prova da regularidade com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação da certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda ou,se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição municipal; • Certificado de Regularidade de Situação relativo ao FGTS, demonstrando situação regular quanto ao cumprimen- to dos encargos sociais instituídos por lei; • Prova de inexistência de débitos inadimplidos peran- te a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certi- dão Negativa de Débitos Trabalhistas(CNDT). • Prova de registro da licitante na entidade de fiscaliza- ção profissional competente. E-mail:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx São João da Barra, 07 de março de 2024 O Município de São João da Barra através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio deste, tornar públicoque realizará a CONTRATAĮÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIĮÃO DE POTENCIAL EVOCADO ELETRICAMENTE NO SISTEMA AUDITIVO (BERA COM SEDAĮÃO), processo administrativo nº 1681/2024, realizada por Dispensa de Licitação, com fulcro na Lei 14.133/2021, art. 75, incisoVIII. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, de 07/03/2024 até 11/03/2024 para que as empresas interessadas possam se manifestar no tocante a participação do objeto, o documen- to de cotação poderá ser solicitado pelo endereço eletrônico. Solicitamos que, junto a proposta de preços, os senhores enca- minhem os seguintes documentos: 38 • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda(CNPJ); • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes esta- dual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, ououtraequivalente,na forma da lei; • A prova de regularidade com a Fazenda Federal; • Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, me- diante a apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa (As empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro deverão apresentar junto à Certidão Negativa de Débitos-CND, a Certidão da Dívida Ativa emitida pelo órgão próprio da Procuradoria-Geral do Estado, nos termos da Reso- lução Conjunta SEFAZ/PGEnº33/2004.) • Prova da regularidade com a Fazenda Municipal, me- diante a apresentação da certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda ou,se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição muni- cipal; • Certificado de Regularidade de Situação relativo ao FGTS, demonstrando situação regular quanto ao cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; • Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas(CNDT). • Prova de registro da licitante na entidade de fiscaliza- ção profissional competente. E-mail:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx O Município de São João da Barra através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio deste, tornar público que realizará a CONTRATAĮÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIĮÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA; CADEIRA HIGIÊNICA ADAPTADA, SENDO AMBOS OS ITENS SOB MEDIDA E COM ESPECIFICAĮÕES TÉCNICAS, processo administrativo nº 713/2024, realizada por Dispensa de Licitação, com fulcro na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso VIII. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, de 07/03/2024 até 11/03/2024 para carga horária que as empresas interessadas possam se manifestar no tocante a participação do objeto, o docu- mento de 30 horas semanais Referência Salarial Inicialcotação poderá ser solicitado pelo endereço ele- trônico. Solicitamos que, junto a proposta de preços, os senhores en- caminhem os seguintes documentos: 45 • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda(CNPJ); • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes es- tadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, ououtraequivalente,na forma da lei; • A prova de regularidade com a Fazenda Federal; • Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, me- diante a apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa (As empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro deverão apresentar junto à Certidão Negati- va de Débitos-CND, a Certidão da Dívida Ativa emitida pelo órgão próprio da Procuradoria-Geral do Estado, nos termos da Resolução Conjunta SEFAZ/PGEnº33/2004.) • Prova da regularidade com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação da certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda ou,se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição municipal; • Certificado de Regularidade de Situação relativo ao FGTS, demonstrando situação regular quanto ao cumprimen- to dos encargos sociais instituídos por lei; • Prova de inexistência de débitos inadimplidos peran- te a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certi- dão Negativa de Débitos Trabalhistas(CNDT). • Prova de registro da licitante na entidade de fiscaliza- ção profissional competente. E-mail:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx O Município de São João da Barra através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio deste, tornar público que realizará a CONTRATAĮÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIĮÃO DE ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO COM POSTERIOR CARDIOVERSÃO ELÉTRICA, processo administrativo nº 1682/2024, realizada por Dispensa de Licitação, com fulcro na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso VIII. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, de 07/03/2024 até 11/03/2024 para carga horária que as empresas interessadas possam se manifestar no tocante a participação do objeto, o docu- mento de 40 horas semanais ANEXO III Atribuições cotação poderá ser solicitado pelo endereço ele- trônico. Solicitamos que, junto a proposta de preços, os senhores en- caminhem os seguintes documentos: • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda(CNPJ); • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes es- tadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, ououtraequivalente,na forma da lei; • A prova de regularidade com a Fazenda Federal; • Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, me- diante a apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa (As empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro deverão apresentar junto à Certidão Negati- va de Débitos-CND, a Certidão da Dívida Ativa emitida pelo órgão próprio da Procuradoria-Geral do Estado, nos termos da Resolução Conjunta SEFAZ/PGEnº33/2004.) • Prova da regularidade com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação da certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda ou,se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição municipal; • Certificado de Regularidade de Situação relativo ao FGTS, demonstrando situação regular quanto ao cumprimen- to dos Empregos Públicos Diretor Executivo: promover encargos sociais instituídos por lei; • Prova de inexistência de débitos inadimplidos peran- te a execução das atividades Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certi- dão Negativa de Débitos Trabalhistas(CNDT). • Prova de registro da licitante na entidade de fiscaliza- ção profissional competente. E-mail:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREĮO e a gestão adjudicação será POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREĮOS PARA AQUISIĮÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE REABILITAĮÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do consórciodia 20 de março de 2024, realizar concursos públicos e promover a contratação, demissão e aplicação de sanções aos empregados públicos, bem como praticar todos os atos relativos à gestão dos recursos humanos, elaborar as normas orçamentárias e realizar o planejamento das atividades do consórcio a serem submetidos à apreciação da Assembleia Geral; responsabilizarno endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx Edital na íntegra: Os editais encontram-se pela prestação de contas disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx. br/site/licitacoes e pelo relatório de atividades a serem submetidos ao xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. Informações complementares através do telefone (00) 00000000 – ramal 400 e 402. O Presidente do consórcioConselho Municipal de Saúde de São João da Barra/RJ, ao Conselho Fiscal no uso de suas atribuições legais na reunião ordinária, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art.1º- Fica aprovado pelos conselheiros em sua unanimidade, o relatório do 3º quadrimestre de 2023, parte física e à Assembleia Geral; elaborar as prestações orçamentária. São João da Barra, 04 de contas dos auxílios e subvenções concedidas ao consórcio para ser apresentada pelo março de 2024 Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Presidente ao órgão concedente; movimentar, quando a este delegado, as contas bancárias e os recursos financeiros do consórcio; executar a ge stão administrativa e financeira do consórcio dentro dos limites do orçamento aprovado pela Assembleia Geral, observada a legislação em vigor, em especial as normas da administração pública; designar seu substituto, em caso de impedimento ou ausência para responder pelo expediente e pelas atividades do consórcio; providenciar as convocações, agendas e locais para as reuniões da Assembleia Geral, Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Colegiado de Saúde; providenciar e solucionar todas as diligências solicitadas pelo Conselho Fiscal; autorizar as compras e elaborar os processos de licitação para contratação de bens e serviços; propor ao Conselho Administrativo a requisição de servidores públicos para servir ao consórcio.CMS

Saúde. Gestor Assim compreendida como o conjunto de Unidade 1 Em comissão 48 R$ 8.024,28 40h Ensino Superior Completo Assistencial CUA Contador 1 Permanente PCN 45 R$ 7.343,34 40h Bacharel ações e serviços que constitui o Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo o acesso universal e igualitário ao mesmo e visando redução do risco de doença e de outros agravos, atuando no contexto da regionalização, da programação pactuada e integrada, da 44 otimização dos recursos e da priorização de utilização dos mesmos de acordo com a estratificação de riscos e as necessidades locais. 1) Instalar, implementar, ofertar, gerenciar e/ou executar políticas ou serviços públicos de saúde nos municípios e na região, em Contabilidade Registro no órgão todas as áreas de classe competente Controlador Interno** 1 Permanente PCI 30 R$ 4.490,59 20h Ensino Superior Completo Apoio Administrativo 1 Permanente PAA 20 R$ 3.033,67 40h Ensino Médio Completo Assistente Administrativo 9 Permanente PAD 25 R$ 3.690,93 40h Ensino Médio Completo * OBS: Para o cargo de assessor jurídico, havendo o interesse do CISNORDESTE/SC em ampliar a carga horária, conforme disposto no art. 32 § 11 e §12 deste contrato, a referência salarial inicial será alterado conforme a nova carga horária, sendo: Referência Salarial Inicial: 40 para carga horária de 30 horas semanais Referência Salarial Inicial: 48 para carga horária de 40 horas semanais ** OBS: Para o cargo de Controlador Interno, havendo o interesse do CISNORDESTE/SC em ampliar a carga horária, conforme disposto no art. 32 § 11 e §12 deste contrato, a referência salarial inicial será alterado conforme a nova carga horária, sendo: Referência Salarial Inicial: 38 para carga horária de 30 horas semanais Referência Salarial Inicial: 45 para carga horária de 40 horas semanais ANEXO III Atribuições dos Empregos Públicos Diretor Executivo: promover a execução das atividades e a gestão do consórcio, realizar concursos públicos e promover a contratação, demissão e aplicação de sanções aos empregados públicoscomplexidade; 2) Buscar suprimir as demandas represadas, bem como praticar todos a insuficiência ou ausência de oferta de serviços e/ou ações de saúde nos entes federados consorciados, caracterizados como vazios assistenciais, de acordo com o perfil sociodemográfico, epidemiológico regional; 3) Celebrar contratos de prestação de serviços com os atos relativos à gestão dos recursos humanosentes federados consorciados, elaborar as normas orçamentárias dispensada a licitação, para atendimento de suas demandas, nos termos do art. 18 do Decreto Federal nº 6.017/2007; 4) Atuar nos sistemas de regulação das Microrregiões que contenham e realizar o planejamento das atividades do consórcio que possam vir a serem submetidos à apreciação da Assembleia Geral; responsabilizarter entes federados consorciados ao CIESP, respeitando os fluxos operacionais, assistenciais e protocolos pré-estabelecidos; 5) Integrar-se pela prestação à Central Estadual de contas Regulação - SUS Fácil, à Central de Regulação Microrregional, à(s) Central(is) de Marcação de Cirurgias Eletivas, à(s) Central(is) de Marcação de Consultas e pelo relatório de atividades a serem submetidos ao Presidente do consórcioExames Especializados e aos Módulos Municipais de Regulação e de Marcação de Consultas e de Exames Especializados; 6) Implantar/implementar serviços ambulatoriais e hospitalares na região, ao Conselho Fiscal de acordo com as características epidemiológicas e viabilidade de operacionalização; 7) Proceder à Assembleia Geral; elaborar as prestações implantação de contas dos auxílios quaisquer novos serviços e subvenções concedidas ao consórcio para ser apresentada pelo Presidente ao órgão concedente; movimentarações de saúde após realização de estudos demográficos e epidemiológicos, quando a este delegado, as contas bancárias e os recursos financeiros do consórcio; executar a ge stão administrativa e financeira do consórcio dentro dos limites do orçamento aprovado pela Assembleia Geral, observada a legislação em vigorestudos de viabilidade devidamente parametrizados, em especial as normas da administração pública; designar seu substitutoconformidade com princípios de economia de escala e de escopo; 8) Implantar, em caso implementar e desenvolver ações e serviços assistenciais ambulatoriais e hospitalares de impedimento ou ausência para responder pelo expediente média e pelas atividades do consórcio; providenciar as convocaçõesde alta complexidade, agendas inclusive solicitando e locais para as reuniões da Assembleia Geral, Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Colegiado de Saúde; providenciar e solucionar todas as diligências solicitadas pelo Conselho Fiscal; autorizar as compras e elaborar instruindo os processos de licitação para contratação credenciamento/habilitação dos mesmos quando pertinente; 9) Implantar, implementar, desenvolver e/ou auxiliar os municípios na implementação, aperfeiçoamento, gestão e/ou execução dos serviços de bens atenção básica em xxxxx, xxxxxxxxxxxxx 00 pelo conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e serviços; propor ao Conselho Administrativo coletivo, que abrange a requisição promoção e a proteção da saúde, a prevenção de servidores agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde; 10) Implantar, implementar, gerenciar e/ou desenvolver serviços públicos para servir ao consórciode abrangência microrregional e/ou macrorregional; 11) Promover o planejamento e programação integrados, inserido na regionalização, com base sociodemográfica e epidemiológica; 12) Estabelecer relações cooperadas com outros Consórcios, permitindo desenvolvimento de ações conjuntas. 200 da Constituição da República.

Saúde. Gestor ✓ EM CONJUNTO COM A DIRETORIA DO HSVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, REUNIR TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS EM PARCERIA COM A POPULAÇÃO PIRANGUENSE E COM A INICIATIVA PRIVADA PARA RECUPERAR O NOSSO ÚNICO HOSPITAL, DEVOLVENDO-O A POPULAÇÃO PIRANGUENSE, transformando-o em referência em atendimento na região, ✓ Firmar CONVÊNIOS com o HSVP – Hospital São Vicente de Paulo de Piranga e com Hospitais da região para realização de procedimentos eletivos e ambulatoriais, de forma a se evitar a espera na fila do SUS; • Realização de cirurgias • Realização de partos • Realização de exames de alta complexidade (Tomografia, mamografias, entre outros) ✓ SOMAR TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA POR EXAMES/CONSULTAS/CIRURGIAS REPRESADAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE PIRANGA/MG, paralelo a isso; ✓ Encurtar o tempo de espera por tratamentos, consultas, exames e cirurgia na fila do SUS e do município ✓ CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ✓ Construção da UBS – Unidade 1 Em comissão 48 R$ 8.024,28 40h Ensino Superior Completo Assistencial CUA Contador 1 Permanente PCN 45 R$ 7.343,34 40h Bacharel em Contabilidade Registro Básica de Saúde da Vila do Carmo, ✓ Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde na Copasa ✓ IMPLANTAÇÃO da Farmácia Básica no órgão Distrito de classe competente Controlador Interno** 1 Permanente PCI 30 R$ 4.490,59 20h Ensino Superior Completo Apoio Administrativo 1 Permanente PAA 20 R$ 3.033,67 40h Ensino Médio Completo Assistente Administrativo 9 Permanente PAD 25 R$ 3.690,93 40h Ensino Médio Completo * OBS: Para Pinheiros Altos, otimizando o cargo serviço para os usuários daquela micro região; ✓ Manter/Ampliar a OFERTA DE MEDICAMENTOS da Farmácia básica do município, através da finalização da REMUME; ✓ Abastecer as Unidades básica de assessor jurídicoSaúde da Zona Rural com medicamentos ✓ Implantar/ampliar o Programa de Planejamento Familiar para realização de laqueadura, havendo o interesse inserção do CISNORDESTE/SC em ampliar a carga horáriaDIU e vasectomia, conforme disposto no art. 32 § 11 e §12 deste contrato, a referência salarial inicial será alterado conforme de acordo a nova carga horária, sendo: Referência Salarial Inicial: 40 para carga horária política de 30 horas semanais Referência Salarial Inicial: 48 para carga horária atendimento; ✓ Manter e aperfeiçoar o serviço de 40 horas semanais ** OBS: Para o cargo vigilância em saúde (controle de Controlador Interno, havendo o interesse do CISNORDESTE/SC em ampliar a carga horária, conforme disposto no art. 32 § 11 endemias e §12 deste contrato, a referência salarial inicial será alterado conforme a nova carga horária, sendo: Referência Salarial Inicial: 38 para carga horária de 30 horas semanais Referência Salarial Inicial: 45 para carga horária de 40 horas semanais ANEXO III Atribuições dos Empregos Públicos Diretor Executivo: promover a execução das atividades e a gestão do consórcio, realizar concursos públicos e promover a contratação, demissão e aplicação de sanções aos empregados públicosepidemias), bem como praticar o serviço de vigilância sanitária municipal; ✓ Criar o centro de Controle de Zoonoses no município ✓ Criar o serviço de atendimento médico veterinário de animais de pequeno porte, realizando o serviço de CASTRAÇÃO de cães e gatos a cada 3 meses na sede do município e comunidades rurais; dando preferência aos animais em situação de rua e de abandono. ✓ Criar o serviço de radiologia digital municipal, inclusive odontológico; ✓ Fortalecer as Estratégias de Saúde da Família, apresentando resultados efetivos a população e, não apenas números; ✓ Ampliar o atendimento de especialidades no município como: Dermatologia e Geriatria entre outras; ✓ Criar uma Casa de Apoio em Piranga, ofertando hospedagem e alimentação de qualidade e digna aos usuários do sistema de saúde, que necessitarem desse serviço; ✓ Destinar veículos e profissional/motorista exclusivo para atendimento aos pacientes em tratamento Fisioterápico, buscando e levando-os em suas residências de acordo com a demanda e a necessidade individualizada ✓ Ativar os pontos de atendimento médicos, reformados e que, ainda não estão em funcionamento, ✓ Promover serviços de educação permanente aos profissionais da Saúde, por meio de CAPACITAÇÕES; ✓ Aprimorar os programas de informatização nas unidades de saúde, bem como a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA - SAÚDE TRANSPARENTE, onde cada cidadão poderá acompanhar ON LINE a situação de seus pedidos na Secretária Municipal de Saúde; ✓ Implantação de aplicativo para agendamento de atendimento de especialidades e exames; ✓ Criar o PROGRAMA MUNICIPAL PROSERV – PROGRAMA SAÚDE DO SERVIDOR, que será voltado para o atendimento coletivo e, quando necessário individualizado dos profissionais municipais de toda administração; ✓ IMPLANTAR ATENDIMENTO DE DENTISTA NO DOMICÍLIO através da aquisição de cadeira odontológica portátil para realização dos atendimentos domiciliar em pacientes acamados e os pacientes com dificuldade de locomoção; ✓ Implantação do SESB- Serviço de Especialidade em Saúde Bucal; para realização de canal e extração de siso em membros de família de baixa renda ✓ Garantir a continuidade das ações de promoção e prevenção a saúde, voltadas para o público geral; ✓ Investir no Programa Antitabagismo; ✓ Garantir o custeio e pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde com os programas que envolvem a atenção primária à saúde; ✓ Garantir o tratamento com oxigenoterapia e o acompanhamento continuo para os pacientes que tenham diagnóstico para insuficiência respiratória, sendo sempre acompanhados pelos profissionais da atenção básica; ✓ Aumentar a oferta na realização de exames de ultrassonografias, colocando em funcionamento os dois aparelhos de ultrassom adquiridos pelo município, de forma a zerar a demanda por esse exame. ✓ Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde; oferecer um espaço destinado ao conselho municipal para desempenhar suas atribuições com melhores condições de trabalho; ✓ Ampliar o acesso a exames complementares não disponíveis em nosso município; através do CISAP –VP - Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraopeba e Vale do Piranga; ✓ Implementar o sistema de reembolso com despesas dos pacientes em tratamento continuo de saúde fora do município via TFD – Tratamento Fora do Domicilio, que são regulados pela Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais. ✓ Criar a farmácia básica Itinerante, com o objetivo de, em dia e hora pré-determinados fazer a distribuição de medicamentos aos pacientes da Zona Rural, ✓ Criar o centro de apoio para crianças com TDAH, autismo e outros transtornos, bem como para seus familiares. ✓ Implementar políticas públicas que atendam a população idosa, com a prevenção, recuperação e reabilitação. Hidroginástica, esportes e atividades para esse público. ✓ Universalizar o atendimento a crianças com idade entre 0 e 5 anos e, de forma gradativa, ampliar o tempo de permanência na creche, garantindo a estrutura física e, material pedagógico específico adequado, para funcionamento pleno dessa etapa de ensino; ✓ Priorizar Alimentação escolar qualificada, diversificada e balanceada, que considere as necessidades dos alunos, incentivando junto à Secretaria Municipal de Agricultura o recebimento dos produtos da agricultura familiar; ✓ Valorizar os profissionais da educação com a análise e reformulação do Plano de cargos e salários; ✓ Promover a implantação de uma ajuda de custo (transporte e alimentação) para profissionais que atuem em localidades que não possuem transporte regular; ✓ Destinar, anualmente, parte dos recursos do FUNDEB aos profissionais do magistério e trabalhadores da educação, ✓ Equipar todas as escolas com kits tecnológicos, pedagógicos, esportivos, musicais e mobiliários que favoreçam a qualidade da educação; ✓ Implantar política de incentivo ao desempenho escolar para alunos e profissionais; ✓ Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim; ✓ Fortalecer a gestão democrática da educação, aperfeiçoando o Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB, Conselho do CAE e outros conselhos escolares realizando um trabalho de capacitação dos conselhos e de conscientização sobre a participação efetiva nos momentos de discussão. ✓ Melhorar a comunicação nas Escolas Municipais acrescentando, além da internet que já existe, telefone fixo ou celular para garantir contato entre escola e família. ✓ Promover anualmente a OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAIS ESCOLARES, distribuindo um material de melhor qualidade para todos os atos relativos alunos, promovendo a equidade educacional; ✓ Manter e melhorar a oferta de transporte escolar municipal gratuito e de qualidade, para todos os alunos da rede municipal e estadual, com manutenção regular da frota, aquisição de novos veículos e fiscalização adequada dos veículos terceirizados para melhor atendimento aos alunos; ✓ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à gestão segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais; ✓ Manter o investimento na educação municipal, melhorando a qualidade do ensino e buscando a equidade para toda população. ✓ Garantir a articulação com a sociedade civil no monitoramento e execução nas ações do Plano Municipal de Educação de forma democrática; ✓ Estruturar a Biblioteca Pública Municipal, adquirindo um espaço adequado para o seu funcionamento, adquirindo novos livros e informatizando seu acervo, ✓ Incentivar o esporte nas escolas municipais, criando meios para a participação efetiva dos alunos, em competições intraescolares; ✓ Ampliar a oferta de novos cursos superiores e técnicos aumentando os polos universitários na cidade via parcerias através do Programa Bolsa Aprendizagem; ✓ Criar e garantir o atendimento e universalização do Ensino Fundamental no ensino regular e nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos, com objetivo de erradicar analfabetismo; ✓ Informatizar todas as escolas municipais, criando atendimento no contra turno, proporcionando aos alunos acesso às mídias digitais. ✓ Implantação de laboratórios de ciências nas escolas da Rede Municipal de Ensino; ✓ Proporcionar capacitação permanente para aperfeiçoamento dos profissionais da educação, constituindo-se fator de qualidade na oferta de ensino; ✓ Criar mecanismos e trabalhar simulados junto aos professores e equipe pedagógica visando melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e consequentemente a educação de nossa cidade; ✓ Criar programas interdisciplinares de valorização da cultura local com a participação de todas as escolas promovendo a culminância dos mesmos e interação entre os alunos de cada localidade; ✓ Melhoria na rede física das escolas municipais com ampliação, construção de muros e reformas dos espaços escolares. Construir também quadras e/ou espaços recreativos nas escolas municipais levando em consideração o espaço físico de cada localidade urbana e rural; ✓ Melhorar e ampliar o transporte urbano para os alunos da creche, educação infantil e ensino fundamental sobretudo para aquelas que moram distantes das escolas, e que, não são atendidas; ✓ Dar continuidade ao programa educacional de transporte escolar, adquirindo ônibus de viagem para condução de alunos para universidades, proporcionando conforto e segurança, ampliando esse atendimento para alunos de curso técnicos, cursos preparatórios para o ENEM e cursos profissionalizantes nas cidades circunvizinhas, levando em consideração a questão econômica de cada indivíduo; ✓ Articular ações junto ao MEC e buscar parcerias junto a outros órgãos governamentais para implantar a educação de jovens e adultos integrada à Educação Profissional; ✓ Implementar aulas diversificadas, como aulas de Música nas Escolas do Município, dentre outras atividades ✓ Criar o programa de segurança em todas as escolas municipais, durante seu funcionamento regular. ✓ Buscar parcerias de forma a implementar a instalação de polos universitários, cursos técnicos e profissionalizantes no município, ✓ Criação do MUSEU MUNICIPAL, resgatando a história e a cultura piranguense ✓ Revitalizar o museu Cesário Alvim, ✓ Implementar uma política séria de preservação e educação patrimonial do município; ✓ Estabelecer um convênio continuo entre a Secretária de Cultura e as CORPORAÇÕES MUSICAIS DO MUNICIPIO DE PIRANGA, promovendo a reestruturação das mesmas, ✓ Promover através da Secretária Municipal de Cultura o reestabelecimento/reestruturação da ESAUP – Escola de Samba Acadêmicos Unidos de Piranga ✓ Criar programa de apoio e parceria com proprietários de imóveis tombados ou inventariados como patrimônio histórico municipal, visando a sua conservação/preservação; ✓ Fornecer apoio e fortalecer parcerias com associações e grupos artísticos, culturais e instituições que fomentam e apoiam os movimentos culturais, inclusive por meio de convênios; ✓ Criar oficinas de manifestação cultural para a população, descobrindo talentos e fortalecendo artistas locais; ✓ Continuar a realização das festividades populares e tradicionais da cidade. ✓ Manter o carnaval tradicional como evento pacífico, com a participação das famílias, dando incentivo financeiro aos blocos e marchinhas; ✓ Apoiar os projetos de inciativa popular de valorização e divulgação da cultura local, tendo como exemplos projetos desenvolvidos por associações ou grupos do seguimento; ✓ Aderir ao sistema nacional de cultura ✓ Manter o apoio à participação e divulgação da cultura em eventos intermunicipais, nos festivais e feiras de artesanatos; como por exemplo o apoio ao grupo Xx Xxxxxxx xx Xxxx e grupos de congados e Folia de Reis do município. ✓ Promover a descentralização das atividades culturais, realização de atividades culturais nos bairros, distritos, povoados e comunidades, valorizando os artistas locais; ✓ Estimular e apoiar a preservação das Festividades Populares no município, ✓ popularizar a FESTA DO PIRANGUENSE, fazendo com que a mesma seja uma festa inclusiva, estimulando a participação de toda população Piranguense, presente e ausente e visitantes, alcançando todos os públicos, de todas as faixas etárias, ✓ Criar o EREP – Encontro Regional dos Evangélicos de Piranga, voltado para a população evangélica do município e de toda região; ✓ Estabelecer uma parceria com a paroquia PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRANGA/MG, na realização do Jubileu de Bom Jesus de Xxxxxxxxxx – Bom Jesus de Bacalhau, de forma a garantir, a infraestrutura necessária para sua realização, gerando conforto e segurança para todos os participantes, munícipes e turistas, ✓ Apoiar o calendário anual de festividades da PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRANGA/MG, ✓ Promover a produção literária no município: fomentar e estimular lançamentos de obras, promover e apoiar concursos e eventos literários, apoiar grupos de literatura; ✓ Criar um espaço para exposição de peças artesanais produzidas pelos artesões do município – CASA DO ARTESANATO; ✓ Criar feiras de artesanato municipal ✓ Dar efetividade cultural ao Cineteatro Municipal (abrindo seu auditório para apresentação teatral, musical, palestra, reprodução de filmes semanalmente e outros) ✓ Prezar pela execução clara e participativa dos projetos, programas e políticas federais, com execução de recursos humanosem esfera municipal. ✓ Apoiar e incentivar projetos ligados à gastronomia e cultura alimentar ✓ Investir na formação e capacitação de servidores, elaborar as normas orçamentárias agentes culturais e realizar artistas ✓ Estruturar o setor de cultura, a partir do perfil, da identificação, da capacidade técnica e das demandas do setor. ✓ Manter diálogo com a sociedade civil no planejamento das atividades ações e projetos culturais ✓ Promover parcerias do consórcio a serem submetidos à apreciação da Assembleia Geral; responsabilizar-se pela prestação setor de contas e pelo relatório de atividades a serem submetidos ao Presidente do consórcio, ao Conselho Fiscal e à Assembleia Geral; elaborar as prestações de contas dos auxílios e subvenções concedidas ao consórcio para ser apresentada pelo Presidente ao órgão concedente; movimentar, quando a este delegado, as contas bancárias e os recursos financeiros do consórcio; executar a ge stão administrativa e financeira do consórcio dentro dos limites do orçamento aprovado pela Assembleia Geral, observada a legislação em vigor, em especial as normas cultura com outros setores da administração pública, especialmente a Educação. ✓ Promover intercâmbios culturais com outros municípios ✓ Criar meios para que moradores da zona rural possam participar dos eventos culturais na cidade, ofertando transporte quando necessário, principalmente para a festa do Piranguense; designar seu substituto✓ Implementar uma política pública voltada paras comunidades Quilombolas existentes em nosso município, em caso de impedimento ou ausência para responder pelo expediente e pelas atividades do consórcio; providenciar as convocações, agendas e locais para as reuniões da Assembleia Geral, Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Colegiado de Saúde; providenciar e solucionar abrangendo todas as diligências solicitadas pelo Conselho Fiscal; autorizar as compras e elaborar os processos de licitação para contratação de bens e serviços; propor ao Conselho Administrativo a requisição de servidores públicos para servir ao consórcioáreas.