Secretaria de Município de Controle e Serviços Urbanos - SMCSU Cláusulas Exemplificativas

Secretaria de Município de Controle e Serviços Urbanos - SMCSU. A SMCSU possui em seu quadro funcional 40 funcionários, dos quais 90% possuem grau básico de formação. Fiscaliza o contrato com a empresa licitada para o manejo e a gestão dos resíduos, desde a coleta até o destino final dos resíduos domiciliares, de serviços de saúde, de varrição, de capina, do corte de grama e da coleta seletiva, o qual é realizado em conjunto com a empresa RGA. Também se responsabiliza pelo entulho, quando descartado em via pública, sem a identificação da origem ou quando é solicitada a coleta pelo munícipe desde que seja apresentado atestado de pobreza. A coleta e o destino de animais mortos, quando dispostos em vias públicas, também fazem parte de suas atribuições, bem como o recolhimento dos resíduos provenientes de podas realizadas pela SMMA. Ressalta-se que, a partir de março de 2013, a SMCSU é a responsável exclusiva pela coletiva seletiva, inclusive nas escolas municipais. No Quadro 4.1 em continuidade estão relacionados os serviços prestados e todos os agentes que fazem parte da coleta. Quadro 4.1: Distribuição das competências para a coleta dos resíduos Coleta regular X X Coleta vias públicas (focos de resíduos sólidos) X Triagem de recicláveis X Xxxxxx resíduos saúde X Xxxxxx resíduos industriais GERADOR RESPONSÁVEL Limpeza de feiras e Mercado Público X Podas de árvores X Varrição de vias públicas X Coleta seletiva de recicláveis X X Coleta de Resíduos da Construção Civil EMPRESA PRIVADA Capina de Vias e Logradouros públicos X X Limpeza de rios X Remoção de animais mortos X X2 Limpeza de bocas-de-lobo X Disposição dos Resíduos domiciliares X Limpeza de lotes e terrenos PROPRIETÁRIO Focos de lixo X EG0157-R-PMSB-RSU-01-01 2 Realiza o recolhimento de animais de pequeno porte. Legenda: − SMCSU: Secretaria de Município de Controle e Serviços Urbanos;