DA ORIGEM. O Contrato reger-se-á pela Lei n° 8.666/93 e tem como origem a Tomada de Preço nº 011/2018, a ela estando absolutamente vinculada em todos os seus termos.
DA ORIGEM. 3.1 Este Contrato Administrativo tem como origem o Processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022 SRP / ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023 SEGEP, e Processo Administrativo N° 2023/775959.
DA ORIGEM. 3.1 Este Contrato Administrativo tem como origem o Processo licitatório na modalidade de PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 e Processo Administrativo N° 2022/241945.
DA ORIGEM. 1.1 Este Contrato tem por fundamento, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2020-00016, de 20 de Março de 2020, devidamente despachada em 20 de Março de 2020, pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal.
DA ORIGEM. O presente Termo Aditivo tem sua origem no CONTRATO Nº 03/2019, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS (CISTERNAS E CAIXAS D’ ÁGUA), LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS, COM O FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS BACTERICIDAS, BEM COMO A ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DOS PADRÕES DE POTABILIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NO CAMPUS DE MARABÁ (UNIDADE I, II E III) E DEMAIS CAMPI NAS CIDADES DE RONDON DO PARÁ, SÃO FÉLIX DO XINGU, XINGUARA E SANTANA DO ARAGUAIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ –
DA ORIGEM. O presente contrato tem sua origem no projeto MAPEAMENTO ETNOBIOLÓGICO E SISTEMAS AGROFLORESTAIS: ANÁLISE COMPARADA DE IMPACTOS SÓCIOAMBIENTAIS NA TERRA INDÍGENA SORORÓ E MÃE XXXXX – AMAZÔNIA ORIENTAL.
DA ORIGEM. Em 27.02.04, foi recebida pela CVM o Ofício DESUP/GTBSB/COSUP-01-2004/43 (fls. 26-27), expedido pelo Banco Central do Brasil, comunicando a realização de operações pela Avestruz Master Agro Comercial Importação e Exportação Ltda. (Avestruz Master) que somente poderiam ser praticadas por instituições financeiras e que, segundo o entendimento daquela Autarquia, deveriam se tratar de emissões irregulares de Contratos de Investimento Coletivo (CIC)1.
DA ORIGEM. 1.1. O presente Contrato tem como origem o Processo Administrativo nº. 149218/2015– DETRAN/MA, consubstanciado no Pregão Presencial n°. 21/2015-CSL/DETRAN-MA.
DA ORIGEM. O presente Termo Aditivo tem sua origem no CONTRATO Nº 04/2021, que tem por objeto a contratação de obra para CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA ACESSIBILIDADE FÍSICA ENTRE O BLOCO DE ARTES E LOGÍSTICA E O PÓRTICO DA UNIDADE III DO CAMPUS DE MARABÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA conforme especificações contidas no Edital e Anexos do procedimento licitatório Edital RDC Eletrônico nº 06/2020.
DA ORIGEM. 1.1 Este Contrato tem por fundamento, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2020-000XX, de XX de XXXXXX de 2020, devidamente despachada em XX de XXXX de 2020, pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paragominas.