Common use of Supressão de Obras e Serviços Clause in Contracts

Supressão de Obras e Serviços. 5.1 Na hipótese de exclusões definitivas de obras e serviços constantes do PER, aprovadas pela ANTT, e previstos nas Tabelas II e III deste Anexo, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dar-se-á, por meio da aplicação do Fator D até o final do Prazo da Concessão. Tabela I – Indicadores e Percentuais de Desconto de Reequilíbrio para a Frente de Recuperação e Manutenção 1 Ausência de depressões, abaulamentos ou áreas exsudadas na pista ou no acostamento 0,01476% Por km D 2 Ausência de desnível entre faixas de tráfego contíguas 0,01010% Por km D 3 Desnível entre a faixa de tráfego e acostamento conforme estabelecido no PER 0,01010% Por km D 4 Ausência de flecha nas trilhas de roda, conforme parâmetros de desempenho 0,01010% Por km D 5 Cumprimento dos limites de Irregularidade Longitudinal Máxima (IRI) 0,01942% Por km D 6 Cumprimento dos limites máximos de áreas trincadas (TR) 0,00621% Por km D 7 Cumprimento dos limites máximos de Deflexão Característica (DC) 0,03624% Por km D 8 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização vertical 0,00063% Por km D 9 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização horizontal 0,00700% Por km D 10 Atendimento aos parâmetros de desempenho de dispositivos de proteção e segurança 0,01832% Por km D 11 Atendimento aos parâmentros de desempenho de sistemas elétricos e iluminação 0,02164% Por km D 12 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Alargamento, Reforço e Recuperação (2)(3) 0,00003% Por m² (4) D 13 Recomposição de cercas 0,00243% Por km e lado da Rodovia D

Supressão de Obras e Serviços. 5.1 Na hipótese de exclusões definitivas de obras e serviços constantes do no PER, aprovadas pela ANTT, e previstos nas Tabelas II e III deste Anexo, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dar-se-á, por meio da aplicação do Fator D até o final do Prazo da Concessão. Tabela I – Indicadores e Percentuais de Desconto de Reequilíbrio para a Frente de Recuperação e Manutenção 1 Ausência de depressões, abaulamentos ou áreas exsudadas na pista ou no acostamento 0,01476% [●] [●] Por km D 2 Ausência de desnível entre faixas de tráfego contíguas 0,01010% [●] [●] Por km D 3 Desnível entre a faixa de tráfego e acostamento conforme estabelecido no PER 0,01010% [●] [●] Por km D 4 Ausência de flecha nas trilhas de roda, conforme parâmetros de desempenho 0,01010% [●] [●] Por km D 5 Cumprimento dos limites de Irregularidade Longitudinal Máxima (IRI) 0,01942% [●] [●] Por km D 6 Cumprimento dos limites máximos de áreas trincadas (TR) 0,00621% [●] [●] Por km D 7 Cumprimento dos limites máximos de Deflexão Característica (DC) 0,03624% [●] [●] Por km D 8 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização vertical 0,00063% [●] Por km D 9 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização horizontal 0,00700% [●] Por km D 10 Atendimento aos parâmetros de desempenho de dispositivos de proteção e segurança 0,01832% [●] Por km D 11 Atendimento aos parâmentros de desempenho de sistemas elétricos e iluminação 0,02164% [●] Por km D 12 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Alargamento, Reforço para o TB-45 (2) [●] Por m² (3) D 13 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Alargamento e Recuperação (2)(3) 0,00003% [●] Por m² (4) D 13 14 Manutenção de aceiros [●] Por km D 15 Recomposição de cercas 0,00243% [●] Por km e lado da Rodovia D 16 Atingimento do nível mínimo de estrelas do iRAP [●] Por km D

Supressão de Obras e Serviços. 5.1 Na hipótese de exclusões definitivas de obras e serviços constantes do no PER, aprovadas pela ANTT, e previstos nas Tabelas II e III deste Anexo, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dar-se-á, por meio da aplicação do Fator D até o final do Prazo da Concessão. Tabela I – Indicadores e Percentuais de Desconto de Reequilíbrio para a Frente de Recuperação e Manutenção 1 Ausência de depressões, abaulamentos ou áreas exsudadas na pista ou no acostamento 0,014760,00846% Por km D 2 Ausência de desnível entre faixas de tráfego contíguas 0,010100,00579% Por km D 3 Desnível entre a faixa de tráfego e acostamento conforme estabelecido no PER 0,010100,00579% Por km D 4 Ausência de flecha nas trilhas de roda, conforme parâmetros de desempenho 0,010100,00579% Por km D 5 Cumprimento dos limites de Irregularidade Longitudinal Máxima (IRI) 0,019420,01113% Por km D 6 Cumprimento dos limites máximos de áreas trincadas (TR) 0,006210,00356% Por km D -- -- 7 Cumprimento dos limites máximos Atendimento aos parâmetros de Deflexão Característica (DC) 0,03624desempenho de sinalização vertical 0,00058% Por km D 8 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização vertical 0,00063horizontal 0,00713% Por km D 9 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização horizontal 0,00700dispositivos de proteção e segurança 0,00111% Por km D 10 Atendimento aos parâmetros de desempenho de dispositivos de proteção sistemas elétricos e segurança 0,01832iluminação 0,00349% Por km D -- -- 11 Atendimento aos parâmentros Reforço das Obras de desempenho de sistemas elétricos e iluminação 0,02164% Por km D 12 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Alargamento, Reforço e Recuperação Arte Especiais (2)(32) 0,000030,00005% Por m² (4) D 13 Recomposição de cercas 0,00243% Por km e lado da Rodovia D-- --

Supressão de Obras e Serviços. 5.1 Na hipótese de exclusões definitivas de obras e serviços constantes do no PER, aprovadas pela ANTT, e previstos nas Tabelas II e III deste Anexo, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dar-se-á, por meio da aplicação do Fator D até o final do Prazo da Concessão. Tabela I – Indicadores e Percentuais de Desconto de Reequilíbrio para a Frente de Recuperação e Manutenção 1 Ausência de depressões, abaulamentos ou áreas exsudadas na pista ou no acostamento 0,014760,0023092% Por km D 2 Ausência de desnível entre faixas de tráfego contíguas 0,010100,0015799% Por km D 3 Desnível entre a faixa de tráfego e acostamento conforme estabelecido no PER 0,010100,0015799% Por km D 4 Ausência de flecha nas trilhas de roda, conforme parâmetros de desempenho 0,010100,0015799% Por km D 5 Cumprimento dos limites de Irregularidade Longitudinal Máxima (IRI) 0,019420,0030384% Por km D 6 Cumprimento dos limites máximos de áreas trincadas (TR) 0,006210,0009723% Por km D 7 Cumprimento dos limites máximos de Deflexão Característica (DC) 0,036240,0056702% Por km D 8 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização vertical 0,000630,0002377% Por km D 9 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização horizontal 0,007000,0038418% Por km D 10 Atendimento aos parâmetros de desempenho de dispositivos de proteção e segurança 0,018320,0017958% Por km D 11 Atendimento aos parâmentros de desempenho de sistemas elétricos e iluminação 0,021640,0151679% Por km D 12 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs das OAE de Alargamento, Reforço e Recuperação /Reforço/Recuperação/Manutenção (2)(3) 0,000030,0000065% Por m² (4) D 13 Recomposição Manutenção de cercas 0,00243aceiros 0,0006142% Por km e lado da Rodovia m² D

Supressão de Obras e Serviços. 5.1 Na hipótese de exclusões definitivas de obras e serviços constantes do no PER, aprovadas pela ANTT, e previstos nas Tabelas II e III deste Anexo, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dar-se-á, por meio da aplicação do Fator D até o final do Prazo da Concessão. Tabela I – Indicadores e Percentuais de Desconto de Reequilíbrio para a Frente de Recuperação e Manutenção 1 Ausência de depressões, abaulamentos ou áreas exsudadas na pista ou no acostamento 0,014760,0029% 0,0027% 0,0019% Por km D 2 Ausência de desnível entre faixas de tráfego contíguas 0,010100,0020% 0,0018% 0,0013% Por km D 3 Desnível entre a faixa de tráfego e acostamento conforme estabelecido no PER 0,010100,0020% 0,0018% 0,0013% Por km D 4 Ausência de flecha nas trilhas de roda, conforme parâmetros de desempenho 0,010100,0020% 0,0018% 0,0013% Por km D 5 Cumprimento dos limites de Irregularidade Longitudinal Máxima (IRI) 0,019420,0038% 0,0035% 0,0026% Por km D 6 Cumprimento dos limites máximos de áreas trincadas (TR) 0,006210,0012% 0,0011% 0,0008% Por km D 7 Cumprimento dos limites máximos de Deflexão Característica (DC) 0,036240,0071% 0,0066% 0,0048% Por km D 8 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização vertical 0,000630,0011% Por km D 9 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização horizontal 0,007000,0024% Por km D 10 Atendimento aos parâmetros de desempenho de dispositivos de proteção e segurança 0,018320,0044% Por km D 11 Atendimento aos parâmentros de desempenho de sistemas elétricos e iluminação 0,021640,0004% Por km D 12 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Alargamento, Reforço para o TB-45 (2) 0,0000% Por m² (3) D 13 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Alargamento e Recuperação (2)(3) 0,000030,0001% Por m² (4) D 13 14 Manutenção de aceiros 0,0001% Por km D 15 Recomposição de cercas 0,002430,0003% Por km e lado da Rodovia D 16 Atingimento do nível mínimo de estrelas do iRAP 0,0041% Por km D

Supressão de Obras e Serviços. 5.1 Na hipótese de exclusões definitivas de obras e serviços constantes do no PER, aprovadas pela ANTT, e previstos nas Tabelas II e III deste Anexo, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dar-se-á, por meio da aplicação do Fator D até o final do Prazo da Concessão. Tabela I – Indicadores e Percentuais de Desconto de Reequilíbrio para a Frente de Recuperação e Manutenção Indicadores de qualidade ou parâmetros de desempenho em desacordo com previsão contratual da Frente de Recuperação e Manutenção do PER (1) Percentual Unidade Fator 1 Ausência de depressões, abaulamentos ou áreas exsudadas na pista ou no acostamento 0,014760,00341% 0,00189% Por km D 2 Ausência de desnível entre faixas de tráfego contíguas 0,010100,00233% 0,00130% Por km D 3 Desnível entre a faixa de tráfego e acostamento conforme estabelecido no PER 0,010100,00233% 0,00130% Por km D 4 Ausência de flecha nas trilhas de roda, conforme parâmetros de desempenho 0,010100,00233% 0,00130% Por km D 5 Cumprimento dos limites de Irregularidade Longitudinal Máxima (IRI) 0,019420,00449% 0,00249% Por km D 6 Cumprimento dos limites máximos de áreas trincadas (TR) 0,006210,00144% 0,00080% Por km D 7 Cumprimento dos limites máximos de Deflexão Característica (DC) 0,036240,00838% 0,00465% Por km D 8 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização vertical 0,000630,00046% Por km D 9 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização horizontal 0,007000,00176% Por km D 10 Atendimento aos parâmetros de desempenho de dispositivos de proteção e segurança 0,018320,00172% Por km D 11 Atendimento aos parâmentros parâmetros de desempenho de sistemas elétricos e iluminação 0,021640,00160% Por km D 12 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Alargamento, Reforço Alargamento e Recuperação (2)(3) 0,000030,000002% Por m² (4) D 13 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Reforço para o TB-45 (2) 0,000024% Por m² (3) D 14 Manutenção de aceiros 0,000083% Por km D 15 Recomposição de cercas 0,002430,001486% Por km e lado da Rodovia D 16 Atingimento do nível mínimo de estrelas do iRAP 0,00029% Por km D

Supressão de Obras e Serviços. 5.1 Na hipótese de exclusões definitivas de obras e serviços constantes do no PER, aprovadas pela ANTT, e previstos nas Tabelas II e III deste Anexo, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dar-se-á, por meio da aplicação do Fator D até o final do Prazo da Concessão. Tabela I – Indicadores e Percentuais de Desconto de Reequilíbrio para a Frente de Recuperação e Manutenção Indicadores de qualidade ou parâmetros de desempenho em desacordo com previsão contratual da Frente de Recuperação e Manutenção do PER (1) Percentual Unidade Fator 1 Ausência de depressões, abaulamentos ou áreas exsudadas na pista ou no acostamento 0,014760,00287055% 0,00130436% Por km D 2 Ausência de desnível entre faixas de tráfego contíguas 0,010100,00196406% 0,00089246% Por km D 3 Desnível entre a faixa de tráfego e acostamento conforme estabelecido no PER 0,010100,00196406% 0,00089246% Por km D 4 Ausência de flecha nas trilhas de roda, conforme parâmetros de desempenho 0,010100,00196406% 0,00089246% Por km D 5 Cumprimento dos limites de Irregularidade Longitudinal Máxima (IRI) 0,019420,00377704% 0,00171627% Por km D 6 Cumprimento dos limites máximos de áreas trincadas (TR) 0,006210,00120865% 0,00054920% Por km D 7 Cumprimento dos limites máximos de Deflexão Característica (DC) 0,036240,00704873% 0,00320290% Por km D 8 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização vertical 0,000630,00049204% Por km D 9 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização horizontal 0,007000,00226537% Por km D 10 Atendimento aos parâmetros de desempenho de dispositivos de proteção e segurança 0,018320,00126021% Por km D 11 Atendimento aos parâmentros de desempenho de sistemas elétricos e iluminação 0,021640,00050299% Por km D 12 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Alargamento, Reforço para o TB-45 (2) 0,00000161% Por m² (3) D 13 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Alargamento e Recuperação (2)(3) 0,000030,00003257% Por m² (4) D 13 14 Manutenção de aceiros 0,00013199% Por km D 15 Recomposição de cercas 0,002430,00023815% Por km e lado da Rodovia D 16 Atingimento do nível mínimo de estrelas do iRAP 0,00330496% Por km D

Supressão de Obras e Serviços. 5.1 Na hipótese de exclusões definitivas de obras e serviços constantes do no PER, aprovadas pela ANTT, e previstos nas Tabelas II e III deste Anexo, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dar-se-á, por meio da aplicação do Fator D até o final do Prazo da Concessão. Tabela I – Indicadores e Percentuais de Desconto de Reequilíbrio para a Frente de Recuperação e Manutenção 1 Ausência de depressões, abaulamentos ou áreas exsudadas na pista ou no acostamento 0,014760,0022% 0,0025% 0,0017% Por km D 2 Ausência de desnível entre faixas de tráfego contíguas 0,010100,0015% 0,0017% 0,0011% Por km D 3 Desnível entre a faixa de tráfego e acostamento conforme estabelecido no PER 0,010100,0015% 0,0017% 0,0011% Por km D 4 Ausência de flecha nas trilhas de roda, conforme parâmetros de desempenho 0,010100,0015% 0,0017% 0,0011% Por km D 5 Cumprimento dos limites de Irregularidade Longitudinal Máxima (IRI) 0,019420,0029% 0,0033% 0,0022% Por km D 6 Cumprimento dos limites máximos de áreas trincadas (TR) 0,006210,0009% 0,0010% 0,0007% Por km D 7 Cumprimento dos limites máximos de Deflexão Característica (DC) 0,036240,0055% 0,0061% 0,0041% Por km D 8 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização vertical 0,000630,0014% Por km D 9 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização horizontal 0,007000,0027% Por km D 10 Atendimento aos parâmetros de desempenho de dispositivos de proteção e segurança 0,018320,0031% Por km D 11 Atendimento aos parâmentros de desempenho de sistemas elétricos e iluminação 0,021640,0004% Por km D 12 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Alargamento, Reforço para o TB-45 (2) 0,0000% Por m² (3) D 13 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Alargamento e Recuperação (2)(3) 0,000030,0001% Por m² (4) D 13 14 Manutenção de aceiros 0,0001% Por km D 15 Recomposição de cercas 0,002430,0003% Por km e lado da Rodovia D 16 Atingimento do nível mínimo de estrelas do iRAP 0,0037% Por km D

Supressão de Obras e Serviços. 5.1 Na hipótese de exclusões definitivas de obras e serviços constantes do no PER, aprovadas pela ANTT, e previstos nas Tabelas II e III deste Anexo, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dar-se-á, por meio da aplicação do Fator D até o final do Prazo da Concessão. Tabela I – Indicadores e Percentuais de Desconto de Reequilíbrio para a Frente de Recuperação e Manutenção 1 Ausência de depressões, abaulamentos ou áreas exsudadas na pista ou no acostamento 0,01476% [●] [●] Por km D 2 Ausência de desnível entre faixas de tráfego contíguas 0,01010% [●] [●] Por km D 3 Desnível entre a faixa de tráfego e acostamento conforme estabelecido no PER 0,01010% [●] [●] Por km D 4 Ausência de flecha nas trilhas de roda, conforme parâmetros de desempenho 0,01010% [●] [●] Por km D 5 Cumprimento dos limites de Irregularidade Longitudinal Máxima (IRI) 0,01942% [●] [●] Por km D 6 Cumprimento dos limites máximos de áreas trincadas (TR) 0,00621% [●] [●] Por km D 7 Cumprimento dos limites máximos de Deflexão Característica (DC) 0,03624% [●] [●] Por km D 8 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização vertical 0,00063% [●] Por km D 9 Atendimento aos parâmetros de desempenho de sinalização horizontal 0,00700% [●] Por km D 10 Atendimento aos parâmetros de desempenho de dispositivos de proteção e segurança 0,01832% [●] Por km D 11 Atendimento aos parâmentros de desempenho de sistemas elétricos e iluminação 0,02164% [●] Por km D 12 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Alargamento, Reforço para o TB-45 (2) [●] Por m² (3) D 13 Atendimento aos parâmetros de desempenho da OAEs de Alargamento e Recuperação (2)(3) 0,00003% [●] Por m² (4) D 13 14 Manutenção de aceiros [●] Por km D 15 Recomposição de cercas 0,00243% [●] Por km e lado da Rodovia D 16 Atingimento do nível mínimo de estrelas do iRAP [●] Por km D