Common use of Termos Clause in Contracts

Termos. Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de <motivo>. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual: As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual; As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais; A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados. <inserir pendências, se houver>. E assim, tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. , de de 20 . De acordo. CONTRATANTE CONTRATADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - NOME DA PROPONENTE: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE/FAX: E-MAIL OBJETO: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor(a), em 14/10/2022, às 18:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Analista em Tecnologia da Informação, em 14/10/2022, às 19:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx, Coordenador(a)-Geral, em 14/10/2022, às 19:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Contador, em 14/10/2022, às 22:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 28573688 e o código CRC 14171EBC.

Termos. Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de <motivo>. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual: As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual; As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais; A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados. <inserir pendências, se houver>. E assim, tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. , de de 20 . De acordo. CONTRATANTE CONTRATADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - NOME DA PROPONENTE: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE/FAX: E-MAIL OBJETO: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Diretor(a), em 14/10/202213/05/2022, às 18:2821:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Analista em Tecnologia da Informação, em 14/10/202216/05/2022, às 19:0509:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor(a), em 16/05/2022, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx, Coordenador(a)-Geral, em 14/10/202216/05/2022, às 19:3315:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Contador, em 14/10/2022, às 22:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 28573688 e o código CRC 14171EBC.do

Termos. Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de <motivo>. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual: As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual; As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais; A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados. <inserir pendências, se houver>. E assim, tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. , de de 20 . De acordo. CONTRATANTE CONTRATADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - NOME DA PROPONENTE: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE/FAX: E-MAIL OBJETO: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor(a), em 14/10/2022, às 18:28, conforme horário oficial softwares de BrasíliaDesign Gráfico, com fundamento direito de atualização e suporte. Contrato N°: Objeto: Contratante: Contratada: Identificação do Fabricante: CNPJ do Fabricante: Nome do Representante legal do Fabricante: Documento de Comprovação de poderes para assinatura: O fabricante do item do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº /2022, cujo objeto foi o “Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte”, que originou a Ata de Registro de Preços nº /2022, se compromete a garantir a liberação das licenças de software abrangidas no § 3º contrato, bem como a prestação dos serviços de atualização e suporte, até o término de vigência do instrumento contratual, no caso de inadimplemento total ou parcial por parte da sua revenda autorizada. O fabricante se declara ciente de que este Termo de Responsabilidade constitui documento apresentado pela CONTRATADA em substituição à garantia contratual presente no art. 4º do Decreto 56 da Lei nº 10.5438.666, de 13 21 de novembro junho de 20201993. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Analista em Tecnologia da Informação, em 14/10/2022, às 19:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx, Coordenador(a)-Geral, em 14/10/2022, às 19:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Contador, em 14/10/2022, às 22:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 28573688 e o código CRC 14171EBC20 .

Termos. Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de <motivo>. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual: As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual; As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais; A reclamação de qualquer tipo t ipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados. <inserir pendências, se houver>. E assim, tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam f irmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. De acordo. CONTRATANTE CONTRATADA Autoridade da Área Administrativa Representante Legal 1. 2. 1. 2. <Nome> Matrícula: <Matr.> <Nome> <Qualificação> , de de 20 . De acordoOFICIO Nº xxx/201x/ / À sua Senhoria o(a) Senhor(a) xxxxxxxxxxxxxxxxxx Representante da empresa xxxxxxxxxxxxxxxx Av. CONTRATANTE CONTRATADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - NOME DA PROPONENTExxxxxxx, n° xxxx, Bairro: CNPJxxxxxxxxxxx Cep. xx.xxxx-xxx – xxxxxxx/xx Assunto: ENDEREÇOAutorização para fornecimento de bens Processo Objeto: TELEFONE/FAX: Exxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Ordem de Fornecimento de Bens AAAA-MAIL OBJETO: XXX Senhor Representante, Considerando o que consta no Processo n.º xxxxxxxxx, bem como no constante na Ata de Registro de Preços nº. xx, oriunda do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº xx/xxxx AUTORIZO em conformidade com vistas o item xx do Termo de Referência, a futura entrega dos bens descritos na Ordem de Fornecimento de Bens em anexo, os quais deverão guardar estrita conformidade com o disposto na proposta adjudicada pelo Pregoeiro, condutor do certame licitatório, bem como com os termos e eventual contratação condições descritos no Termo de licenças de uso de Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx XxxxxxxxReferência e no Contrato Administrativo. De acordo com o previsto no instrumento convocatório, Diretor(a)a empresa deverá providenciar a entrega dos materiais no endereço xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em 14/10/2022até xx dias, contados do recebimento da presente autorização, f icando sujeita às 18:28sanções administrativas previstas no instrumento convocatório no item xx do Termo de Referência no caso de descumprimento do referido prazo. , conforme horário oficial de Brasíliade 20 . Nome Cargo ÓRGÃO CONTRATANTE ORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Contrato Administrativo nº XX/XXXX OFB-AAAA-XXX BENS E QUANTIDADES Lote Item Descrição do Bem Quantidade PRAZO PARA EXECUÇÃO Data e hora de início Data e hora de término , com fundamento de de 20 . Responsável técnico da empresa Empresa xxxxxxxxxx Responsável técnico do Órgão Contratante xxxxxxxx Contrato Administrativo nº: OFB nº Objeto: Vigência: Contratante: Contratada: Data da Entrega: Data do Recebimento: Prazo Originalmente Estipulado: Valor do Contrato ou Nota de Empenho Por este instrumento, atestamos, para f ins de cumprimento do disposto no § 3º do art. 4º do Decreto 33, inciso I, da Instrução Normativa nº 10.5431, de 13 4 de novembro abril de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx2017, Analista em emitida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, que os serviços ou bens, integrantes da ordem de fornecimento de bens (OFB) acima identificada, foram recebidos nesta data e serão objetos de avaliação quanto à adequação da Solução de Tecnologia da Informação, em 14/10/2022, às 19:05, conforme horário oficial Informação e à conformidade de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543qualidade, de 13 acordo com os Critérios de novembro Aceitação previamente definidos no Modelo de 2020Gestão do contrato pela Contratante. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx XxxxRessaltamos que o recebimento definitivo destes serviços ou bens ocorrerá em até dias, Coordenador(a)-Geral, em 14/10/2022, desde que não ocorram problemas técnicos ou divergências quanto às 19:33, conforme horário oficial especificações constantes Contrato Administrativo acima identificado e do Termo de Brasília, com fundamento no § 3º Referência do artqual se originou. 4º Fiscal Técnico do Decreto nº 10.543Contrato Preposto Autoridade da Área Administrativa Representante Legal 1. 2. 1. 2. <Nome> Matrícula: <Matr.> <Nome> <Qualificação> , de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Contador, em 14/10/2022, às 22:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 28573688 e o código CRC 14171EBC20 .