Unidade monetária. 6.1 Possuir, no mínimo, a unidade monetária Real (R$);
Unidade monetária. Dirhams Taxa de câmbio (sujeita a flutuações): 1 US$ = 9,80 dirhams (maio 2020) Credit Rating: BBB- (Standard & Poor’s, maio 2020) (XxxXxxxxxXxxxxxx.xxx, 2019) Índice de Percepção de Corrupção: 80º (1-180) (Transparency International, 2019) Facilidade de Negócios: 53º (1-190) (Ease of Doing Business ranking, The World Bank, 2020)
Unidade monetária. Os registros do Programa PROCIDADES são feitos em moeda local e em dólares dos Estados Unidos. Para o cálculo da equivalência em dólares dos Estados Unidos dos recursos recebidos em moeda nacional na conta específica do Programa utiliza-se a taxa de câmbio vigente na data do pagamento, que pode ser a taxa de câmbio vigente na data da transação ou uma taxa de câmbio que se aproxime da taxa vigente da data da transação, como, por exemplo, a taxa em vigor no último dia anterior. Para fins de prestação de contas mediante justificativas de gastos perante o BID, os gastos com despesas elegíveis realizadas no Programa, que são feitos em moeda local, para a conversão de seus valores na moeda da operação (Dólares dos Estados Unidos), é aplicada a taxa de câmbio efetiva que foi utilizada para a conversão dos recursos desembolsados na moeda da operação, para a moeda local. Quando o gasto realizado for escriturado em moeda diferente da moeda nacional ou do Empréstimo, poderá ocorrer uma variação cambial positiva ou negativa, variação esta que será contabilizada no fechamento da prestação de contas, e creditada ou debitada à conta da contrapartida local.