Uso geral Cláusulas Exemplificativas

Uso geral. Você poderá instalar e usar uma cópia do Software até ao número permitido do seu Computador compatível; ou
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Uso geral. O sistema funciona em ambiente digital via web, bastando o usuário ter um computador com acesso à internet para utilizá-lo. O acesso ao sistema será realizado no endereço eletrônico: xxx.XXXXXXX.xxx.xx/xxxxxx, por meio de login e senha, após a compensação do pagamento do boleto referente ao plano contratado. O login e senha serão enviados por e-mail ao CONTRATANTE, devendo o mesmo verificar periodicamente seu e- mail, inclusive a caixa de "spam". A senha enviada por e-mail é provisória, devendo ser alterada quando do primeiro acesso ao sistema e não divulgada a ninguém. A FOURPET não se responsabiliza pelo compartilhamento do e-mail fornecido quando do cadastro, devendo o CONTRATANTE informar um e-mail de deu acesso restrito e seguro. O CONTRATANTE desde já autoriza a FOURPET a enviar a comunicação da disponibilização do software via mensagem de texto por celular "sms" ou através do e-mail cadastrado, caso o CONTRATANTE não acesse o sistema no prazo de 5 (cinco) dias do último acesso.
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Uso geral. Serão instalados em todos os sanitários de uso comum, conjuntos de bacias sanitárias convencionais e assentos plásticos, marca DECA, IZY GELO; - Serão instalados em todos sanitários, acima da bancada, dispenser para sabão líquido 900 ml, linha Lalekla, Cód. 30175801, fabricante Smart Kimberly-Clark ou Equivalente Técnico, na cor branca, com visor transparente, aparafusado na parede a 1,20 m do piso; - Serão instalados em todos sanitários, acima da bancada, dispenser de papel toalha interfolhada, linha Lalekla, Cód. 30180225, Fabricante Smart Kimberly-Clark ou Equivalente. Fabricado em ABS de baixa densidade e plástico de alta resistente a impactos cor branca, com visor transparente, aparafusado na parede a 1,20m do piso; - Em todos os boxes sanitários, serão instalados dispenser de papel higiênico interfolhado, linha Laleka, Cód. 30180235, fabricante Smart Kimberly-Clark ou Equivalente. Fabricado em ABS de baixa densidade e plástico de alta resistência a impactos, na cor branca, aparafusado na parede a uma altura de 1,00 m do piso acabado; - Serão instalados espelho de 2,00x,80cm, com espessura de 6 mm, lapidação reta, colado sobre chapa de MDF de 10mm, fixados na altura de 1,35 m.
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  • Objetivo Geral ampliar a regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra.

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  • PREÂMBULO A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

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