PREÂMBULO definição

PREÂMBULO contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de publicidade legal EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-54/2016 PROCESSO n° 673/2016 OFERTA DE COMPRA n° 261101260452016OC00166 ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/06/2016 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/07/2016 ÀS 09:00 O Senhor, XXXX XXXXXX XXXXXXX Diretor Adjunto Administrativo e Financeiro da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, usando a competência delegada na Portaria FF/DE nº 085/2014, para, nos termos do Inciso I, do artigo 3.º do Decreto Estadual n.º 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (CM/COL) – Processo nº 673/16, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS - contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de publicidade legal, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 49.722, de 24 de junho de 2005, pelo regulamento anexo à Resolução n° CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

PREÂMBULO qualificação das partes, executores e intervenientes - considerando - definições de termos e expressões - comunicações

PREÂMBULO. SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO (SVA) é a atividade que DEFINIÇÕES:

Examples of PREÂMBULO in a sentence

• O site, dia e hora para recebimento das propostas e início da sessão pública estão indicados no PREÂMBULO.

• Tratando-se de licitação para registro de preços, homologado o resultado da licitação, o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo definido no PREÂMBULO deste edital, podendo o prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração Pública Estadual.

• LEGAL RG Nº CPF/MF Nº ENDEREÇO: CIDADE/CEP: ESTADO: EMAIL: DATA DE NASCIMENTO: DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA BANCO: AGENCIA: CONTA CORRENTE: PREÂMBULO As partes acima qualificadas assinam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições.

• Não serão aceitos envelopes, contendo documentos de habilitação e propostas financeiras entregues, em local diverso do especificado no – PREÂMBULO e que, por qualquer razão, não tenham chegado a Comissão Permanente de Licitações até a data e o horário de início da sessão pública da Carta Convite.

• As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta seleção poderão ser prestados no local e horário indicados no item 10, da SEÇÃO A – PREÂMBULO no endereço eletrônico já citado neste instrumento.

• Não serão aceitos pelo(a) Pregoeiro(a) e por sua Equipe de Apoio envelopes, propostas financeiras ou documentos de habilitação entregues, ainda que recebidos, em local diverso do especificado no item 1 – PREÂMBULO e que, por qualquer razão, não tenham chegado ao(à) Pregoeiro(a) ou à sua Equipe de Apoio até a data e o horário de início da sessão pública do Pregão Presencial.

• Não serão aceitos envelopes, documentos ou propostas entregues, ainda que recebidos, em local diverso do especificado no item I – PREÂMBULO e que, por qualquer razão, não tenham chegado à CRP até a data e horário da abertura da licitação.

• Cada Parte é responsável por notificar a outra Parte sobre quaisquer alterações em seus dados de contato descritos no PREÂMBULO e garantir confirmação do recebimento de tal notificação de alteração.

• Pode-se observar o princípio da dignidade da pessoa humana não só no texto acima da Carta das Nações Unidas, mas também na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, que aduz: PREÂMBULO: Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.

• Tratando-se de concorrência para registro de preços, homologado o resultado da licitação, o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo definido no PREÂMBULO deste edital, podendo o prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração Pública Estadual.

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PREÂMBULO. Contrato celebrado entre o Município de Santo Ângelo, inscrito no CNPJ sob o número xxx, estabelecido à Rua Antunes Ribas, n° , nesta cidade, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do CPF 000.000.000-00, CI 1001879871, residente na Xxx 00 xx Xxxxxxxx, 0000, nesta cidade,doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , portador da Cédula de Identidade nº e CPF , resolvem celebrar o presente contrato para a execução do objeto descrito na Cláusula Primeira.

PREÂMBULO. Parte introdutória. Contém qualificação das partes e descrição do objeto (Art. 104, II, CC) Contexto: Disposições do contrato. Cláusulas contratuais (contrato escrito).