Common use of VALIDADE Clause in Contracts

VALIDADE. 4.1 - A presente Ata de Registro de Preços será válida pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme autoriza o inciso III, §3° do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93 e o art. 13° do Decreto Municipal n. 1447/2007.

Appears in 3 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Registro De Preços

VALIDADE. 4.1 - A presente Ata de Registro de Preços será válida pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme autoriza o inciso III, §3° °do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93 e o art. 13° °do Decreto Municipal n. 1447/2007.

Appears in 2 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Registro De Preços

VALIDADE. 4.1 - A presente Ata de Registro de Preços será válida pelo período de por 12 (doze) meses, meses a contar da data de sua assinatura, conforme autoriza o inciso III, §3° do art. 15 da Lei Federal n. n.º 8.666/93 e o art. 13° do Decreto Municipal n. n.°1447/2007.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

VALIDADE. 4.1 - A presente Ata de Registro de Preços será válida pelo período de por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme autoriza o inciso III, §3° °do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93 e o art. 13° °do Decreto Municipal n. 1447/2007.

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços