Common use of Verificação Clause in Contracts

Verificação. Os produtos que possuam um rótulo ecológico de tipo 1 e cumpram os critérios enumerados serão considerados conformes. Serão igualmente aceites outros meios de prova adequados, como, por exemplo, uma declaração do fabricante ou fornecedor que especifique o tipo de solução utilizada, devendo ser fornecidos os seus parâmetros técnicos. Se a alimentação de água estiver já sujeita a controlo da temperatura, o concorrente deve explicar a propriedade técnica específica que torna a torneira sanitária adequada para este tipo de sistema. 1D. Controlo do tempo para torneiras sanitárias destinadas a utilizadores múltiplos e com uma frequência de utilização elevada As torneiras sanitárias instaladas em locais não-domésticos para utilizadores múltiplos e com frequência de utilização elevada (ou seja, as torneiras sanitárias utilizadas em instalações sanitárias ou casas de banho públicas de escolas, escritórios, hospitais, piscinas e locais similares) devem permitir limitar o tempo de uma utilização individual da água (isto é, o volume de água consumido). Este objetivo pode ser concretizado equipando os produtos com dispositivos que interrompem o fluxo de água ao cabo de um determinado período sem utilização (por exemplo, sensores que interrompem o fluxo quando o utilizador se afasta do seu raio de ação) e/ou ao cabo de um determinado período em utilização (por exemplo, limitadores do tempo, que interrompem o fluxo quando é atingido o seu tempo máximo). a) Se a autoridade pública desejar dispor de um sistema de controlo do tempo: Para torneiras sanitárias equipadas com limitadores de tempo, o fluxo máximo predefinido não deve exceder 15 segundos no caso das torneiras e 35 segundos no caso dos chuveiros. Não obstante, o produto deve ser concebido de modo a permitir que o instalador ajuste o tempo de fluxo à aplicação prevista para o produto. b) Se a autoridade pública desejar dispor de um sistema de controlo por sensores: Para torneiras sanitárias equipadas com sensores, o momento em que o fluxo de água cessa após a utilização não deve tardar mais de 2 segundos no caso das torneiras e mais de 3 segundos no caso dos chuveiros (intervalo de inércia). Por outro lado, as torneiras sanitárias equipadas com sensores devem ter incorporada uma «aplicação técnica de segurança» com um tempo predefinido de interrupção de 2 minutos no máximo, para prevenir acidentes ou fluxos contínuos de água quando o produto não está a ser utilizado.

Verificação. Os produtos que possuam um rótulo ecológico O proponente deve apresentar uma declaração de tipo 1 e cumpram conformidade com este critério. (idêntico para os critérios enumerados serão considerados conformesessenciais e complementares) Para contratos celebrados com sistema de retoma de cartuchos e contentores, o adjudicatário deve fornecer registos sobre o sistema de retoma gratuita dos consumíveis usados, com o objetivo de os canalizar ou às suas peças para reutilização ou reciclagem, dando preferência à reutilização. Serão igualmente aceites outros meios Em particular, o registo deve detalhar:  Quantidade de prova adequadosconsumíveis recolhidos junto da entidade adjudicante;  Identificação dos consumíveis que são canalizados para reutilização e dos consumíveis que se destinam a remanufatura;  Guia eletrónica de acompanhamento de resíduos (e-GAR);  A confirmação de que os prestadores de serviços de fim de vida são certificados. Critérios de seleção (CS) CS3. Controlo de substâncias sujeitas a restrição O proponente deve demonstrar a implementação de um quadro para a realização de controlos relativos a substâncias sujeitas a restrição (RSC) ao longo da cadeia logística dos Aquisição de serviços de impressão com reduzido impacte ambiental ao longo do seu ciclo de vida produtos a fornecer. As avaliações de produtos de acordo com os RSC deverão, comono mínimo, abranger os seguintes domínios:  Conceção/planeamento dos produtos;  Conformidade do fornecedor;  Ensaios analíticos. No mínimo, os RSC devem aplicar-se às substâncias da lista de substâncias candidatas do Programa REACH e às substâncias sujeitas a restrição da RoHS. A base de dados17 relativa à declaração de material de acordo com a norma IEC 62474 deve ser usada como base para a identificação, o acompanhamento e a declaração de informações específicas sobre a composição dos produtos a fornecer. Os RSC devem ser usados para garantir que o proponente está ciente da presença ou não de substâncias que estão listadas na base de dados da norma IEC 62474. As declarações de conformidade com os RSC, apresentadas pelo fornecedor, devem ser reunidas e mantidas atualizadas no que diz respeito aos materiais, peças e subconjuntos pertinentes dos produtos a fornecer. Estes podem ser apoiados, quando apropriado, por exemploauditorias de fornecedores e ensaios analíticos. Os procedimentos de RSC devem garantir que a conformidade dos produtos e do fornecedor é reavaliada quando:  Forem alterados os requisitos de substâncias sujeitas a restrição;  Forem alterados os materiais, uma declaração do fabricante peças ou fornecedor que especifique o tipo subconjuntos fornecidos;  Forem alteradas as operações de solução utilizada, devendo ser fornecidos os seus parâmetros técnicosfabricação e montagem. Se a alimentação de água estiver já sujeita a controlo da temperatura, o concorrente deve explicar a propriedade técnica específica que torna a torneira sanitária adequada para este tipo de sistema. 1D. Controlo do tempo para torneiras sanitárias destinadas a utilizadores múltiplos e com uma frequência de utilização elevada As torneiras sanitárias instaladas em locais não-domésticos para utilizadores múltiplos e com frequência de utilização elevada (ou seja, as torneiras sanitárias utilizadas em instalações sanitárias ou casas de banho públicas de escolas, escritórios, hospitais, piscinas e locais similares) devem permitir limitar o tempo de uma utilização individual da água (isto é, o volume de água consumido). Este objetivo pode ser concretizado equipando os produtos com dispositivos que interrompem o fluxo de água ao cabo de um determinado período sem utilização (por exemplo, sensores que interrompem o fluxo quando o utilizador se afasta do seu raio de ação) e/ou ao cabo de um determinado período em utilização (por exemplo, limitadores do tempo, que interrompem o fluxo quando é atingido o seu tempo máximo). a) Se a autoridade pública desejar dispor de um sistema de controlo do tempo: Para torneiras sanitárias equipadas com limitadores de tempo, o fluxo máximo predefinido não deve exceder 15 segundos no caso das torneiras e 35 segundos no caso A implementação dos chuveiros. Não obstante, o produto RSC deve ser concebido feita com referência à orientação da norma IEC 62476 ou equivalente e à base de modo a permitir que o instalador ajuste o tempo dados de fluxo à aplicação prevista para o produto. b) Se a autoridade pública desejar dispor declaração de um sistema de controlo por sensores: Para torneiras sanitárias equipadas com sensores, o momento em que o fluxo de água cessa após a utilização não deve tardar mais de 2 segundos no caso das torneiras e mais de 3 segundos no caso dos chuveiros (intervalo de inércia). Por outro lado, as torneiras sanitárias equipadas com sensores devem ter incorporada uma «aplicação técnica de segurança» com um tempo predefinido de interrupção de 2 minutos no máximo, para prevenir acidentes ou fluxos contínuos de água quando o produto não está a ser utilizadomaterial da norma IEC 62474.

Verificação. O proponente deve apresentar documentação que comprove que as informações ambientais exigidas serão fornecidas, a pedido da entidade adjudicante, ao longo da vigência do contrato. (idêntico para os critérios essenciais e complementares) (aplicável para propostas que incluem a aquisição de serviço de manutenção e reparação) O serviço deve incluir o fornecimento de peças de substituição para qualquer equipamento de representação gráfica existente instalado que seja mantido para utilização, durante a vigência do contrato e em conformidade com o artigo 21.º do Decreto-lei nº 84/2021 de 18 de outubro. Verificação: O proponente deve fornecer documentação que confirme que serão fornecidas as peças de substituição necessárias para qualquer equipamento de representação gráfica existente instalado que seja mantido para utilização, durante a vigência do contrato. (idêntico para os critérios essenciais e complementares) (quando o fornecimento de cartuchos e contentores estiver incluído no serviço de impressão) Será pontuado o compromisso de fornecer a maior percentagem de cartuchos/contentores reutilizados, remanufaturados e/ou que incorporem componentes reciclados, que cumpram especificações técnicas essenciais para consumíveis de equipamento de representação gráfica definidas no presente documento. Verificação: O proponente deve apresentar documentação comprovativa, de que os produtos a fornecer cumprem os critérios acima especificados. Os produtos que possuam um consumíveis reutilizados/remanufaturados certificados por normas ISO ou DIN e/ou rótulo ecológico de tipo 1 I relevante, que cumpram os requisitos especificados, serão considerados em conformidade. (idêntico para os critérios essenciais e complementares) (quando o fornecimento de consumíveis para equipamento de representação gráfica ou papel de cópia e impressão estiver incluído no serviço de impressão) O adjudicatário deve fornecer os registos do fornecimento de consumíveis definidos nas especificações técnicas (ET) relevantes, conforme ocaso, para:  Papel de cópia e impressão que cumpra os critérios definidos no Manual de Apoio ENCPE “Papel de Cópia e Impressão”;  Consumíveis que cumpram os critérios enumerados serão considerados conformesCPE para aquisição de consumíveis definidos no ponto 3.2. Serão igualmente aceites outros meios de prova adequados, como, por exemplo, uma declaração do fabricante ou fornecedor que especifique o tipo de solução utilizada, devendo ser fornecidos os seus parâmetros técnicos. Se a alimentação de água estiver já sujeita a controlo da temperatura, o concorrente deve explicar a propriedade técnica específica que torna a torneira sanitária adequada para este tipo de sistema. 1D. Controlo do tempo para torneiras sanitárias destinadas a utilizadores múltiplos e com uma frequência de utilização elevada As torneiras sanitárias instaladas em locais não-domésticos para utilizadores múltiplos e com frequência de utilização elevada (ou seja, as torneiras sanitárias utilizadas em instalações sanitárias ou casas de banho públicas de escolas, escritórios, hospitais, piscinas e locais similares) devem permitir limitar o tempo de uma utilização individual da água (isto é, o volume de água consumidodeste Manual). Este objetivo pode ser concretizado equipando os produtos com dispositivos que interrompem o fluxo de água ao cabo de um determinado período sem utilização (por exemplo Cartuchos/contentores reutilizados, sensores que interrompem o fluxo quando o utilizador se afasta do seu raio de ação) remanufaturados e/ou ao cabo que incorporem componentes reciclados. O adjudicatário deve fornecer registos sobre o fornecimento de um determinado período em utilização consumíveis definidos nas especificações técnicas (por exemploET)/(CA) relevantes, limitadores do tempoconforme o caso, para:  Papel de cópia e impressão que interrompem o fluxo quando é atingido o seu tempo máximocumpra os critérios CPE definidos na ET14(a) deste Manual;  Consumíveis que cumpram os critérios CPE definidos na ET14 (b) deste Manual;  Cartuchos/contentores remanufaturados ou que incorporem materiais reciclados (CA2). aO adjudicatário deve fornecer registos sobre o fornecimento de consumíveis definidos nas especificações técnicas (ET)/(CA) Se a autoridade pública desejar dispor relevantes, conforme o caso, para:  Papel de um sistema de controlo do tempo: Para torneiras sanitárias equipadas com limitadores de tempo, o fluxo máximo predefinido não deve exceder 15 segundos no caso das torneiras cópia e 35 segundos no caso dos chuveiros. Não obstante, o produto deve ser concebido de modo a permitir impressão que o instalador ajuste o tempo de fluxo à aplicação prevista para o produto. cumpra os critérios CPE definidos na ET14(a) deste Manual;  Consumíveis que cumpram os critérios CPE definidos na ET14 (b) Se a autoridade pública desejar dispor deste Manual;  Cartuchos/contentores remanufaturados ou que incorporem materiais reciclados (CA2);  Número de um sistema de controlo páginas impressas por sensores: Para torneiras sanitárias equipadas com sensores, o momento em cartuchos/contentores remanufaturados ou que o fluxo de água cessa após a utilização não deve tardar mais de 2 segundos no caso das torneiras e mais de 3 segundos no caso dos chuveiros (intervalo de inércia). Por outro lado, as torneiras sanitárias equipadas com sensores devem ter incorporada uma «aplicação técnica de segurança» com um tempo predefinido de interrupção de 2 minutos no máximo, para prevenir acidentes ou fluxos contínuos de água quando o produto não está a ser utilizadoincorporem materiais reciclados que cumpram os critérios do capítulo 3.2 do presente Manual.

Verificação. Os O proponente deve apresentar documentação comprovativa de que os produtos que possuam um rótulo ecológico de tipo 1 e cumpram a fornecer cumprem os critérios enumerados serão considerados conformesacima especificados. Serão igualmente aceites outros meios (quando o fornecimento de prova adequadospapel de cópia e impressão estiver incluído no serviço de impressão) O papel de cópia e impressão proposto pelos (quando o fornecimento de papel de cópia e impressão estiver incluído no serviço de impressão) O papel de cópia e impressão proposto pelos proponentes como parte do fornecimento de serviços de impressão deve estar em conformidade com as especificações técnicas essenciais definidos no manual de Critérios de contratação pública ecológica, comono âmbito da ENCPE 2020, por exemplopara Papel de cópia e impressão18. Verificação: O proponente deve apresentar a documentação prevista no manual de Critérios de contratação pública ecológica, uma declaração no âmbito da ENCPE 2020 para o critério essencial, para comprovar que os produtos a fornecer cumprem os critérios definidos. concorrentes como parte do fabricante fornecimento de serviços de impressão deve estar em conformidade com as especificações técnicas complementares definidos no manual de Critérios de contratação pública ecológica, no âmbito da ENCPE 2020, para Papel de cópia e impressão. Verificação: O proponente deve apresentar a documentação prevista no manual de Critérios de contratação pública ecológica, no âmbito da ENCPE 2020 para o critério complementar, para comprovar que os produtos a fornecer cumprem os critérios definidos. (quando o fornecimento de consumíveis para equipamento derepresentação gráfica estiver incluído no serviço de impressão) Os consumíveis propostos pelo proponente como parte do fornecimento do serviço de impressão devem cumprir as especificações técnicas essenciais para consumíveis de equipamento de representação gráfica definidas neste Manual no ponto 3.2. Verificação: Será realizada em conformidade com o descrito na verificação de cada especificação técnica essencial no ponto 3.2. (quando o fornecimento de consumíveis para equipamento derepresentação gráfica estiver incluído no serviço de impressão) Os consumíveis propostos pelo proponente como parte do fornecimento do serviço de impressão devem cumprir as especificações técnicas complementares para consumíveis de equipamento de representação gráfica definidas neste Manual no ponto 3.2. Verificação: Será realizada em conformidade com o descrito na verificação de cada especificação técnica complementar no ponto 3.2. (idêntico para os critérios essenciais e complementares) A prestação de serviços de impressão deve incluir a divulgação de estatísticas pormenorizadas de utilização de consumíveis à entidade adjudicante, numa base regular, ou fornecedor que especifique o tipo quando solicitada pela entidade adjudicante, durante a vigência do contrato de solução utilizadaserviço, devendo ser fornecidos os seus parâmetros técnicosreferida nas peças 18 Disponível em xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxxx/Xxxxxx_XX0_Xxxxx_Xxxxxxxxxx.xxx do procedimento a lançar. Se a alimentação de água estiver já sujeita a controlo da temperatura, o concorrente deve explicar a propriedade técnica específica que torna a torneira sanitária adequada para este tipo de sistema. 1D. Controlo do tempo para torneiras sanitárias destinadas a utilizadores múltiplos e com uma frequência As informações de utilização elevada As torneiras sanitárias instaladas em locais não-domésticos de consumíveis devem incluir, conforme o caso, as informações listadas abaixo:  Uso de papel para utilizadores múltiplos cada modelo de equipamento de representação gráfica existente, indicando: – O número de folhas/rolos de papel e com frequência de utilização elevada formato (ou seja, A4, A3, etc.);  Número de cartuchos ou contentores usados para cada modelo de equipamento de representação gráfica existente;  Rendimento por cartucho/contentor/unidade do tambor por modelo de equipamento de representação gráfica existente;  Quantidade de outros consumíveis usados para cada modelo de equipamento de representação gráfica existente;  Número de consumíveis novos, reutilizados/remanufaturados ou que incorporem componentes reciclados;  Número de consumíveis monocromáticos e de cor (por tipo de cor) utilizados;  Número de falhas prematuras ou consumíveis inoperáveis à chegada (por tipo). Caso o serviço de impressão inclua o fornecimento de papel, deverá indicar as torneiras sanitárias utilizadas em instalações sanitárias ou casas quantidades das tipologias de banho públicas de escolaspapel fornecidas (reciclado, escritóriosnão reciclado, hospitaisformatos, piscinas gramagem, etc.). Verificação: O proponente deve fornecer a documentação que contenha as informações listadas. (idêntico para os critérios essenciais e locais similarescomplementares) devem permitir limitar o tempo de uma utilização individual A prestação do serviço deve incluir, a pedido da água (isto éentidade adjudicante, o volume fornecimento das seguintes informações durante a vigência do contrato:  Informação relativa à gestão do equipamento de água consumido)representação gráfica, componentes associados e consumíveis de impressão (com exceção do papel) no final da vida útil. Este objetivo pode ser concretizado equipando As informações relativas aos equipamentos e componentes associados devem incluir:  O destino inicial dos produtos em fim de vida;  A confirmação que os prestadores de serviços de fim de vida são certificados de forma continuada relativamente a normas de reciclagem por organismos de certificação independentes. As informações relativas aos consumíveis devem incluir:  O destino inicial dos produtos com dispositivos que interrompem o fluxo em fim de água ao cabo de um determinado período sem utilização (por exemplo, sensores que interrompem o fluxo quando o utilizador se afasta do seu raio de ação) e/ou ao cabo de um determinado período em utilização (por exemplo, limitadores do tempo, que interrompem o fluxo quando é atingido o seu tempo máximo). a) Se a autoridade pública desejar dispor de um sistema de controlo do tempo: Para torneiras sanitárias equipadas com limitadores de tempo, o fluxo máximo predefinido não deve exceder 15 segundos no caso das torneiras e 35 segundos no caso dos chuveiros. Não obstante, o produto deve ser concebido de modo a permitir que o instalador ajuste o tempo de fluxo à aplicação prevista para o produto. b) Se a autoridade pública desejar dispor de um sistema de controlo por sensores: Para torneiras sanitárias equipadas com sensores, o momento em que o fluxo de água cessa após a utilização não deve tardar mais de 2 segundos no caso das torneiras e mais de 3 segundos no caso dos chuveiros (intervalo de inércia). Por outro lado, as torneiras sanitárias equipadas com sensores devem ter incorporada uma «aplicação técnica de segurança» com um tempo predefinido de interrupção de 2 minutos no máximo, para prevenir acidentes ou fluxos contínuos de água quando o produto não está a ser utilizado.vida;