VIGÊNCIA E EFICÁCIA. Este Contrato terá duração de 35 (trinta e cinco) anos, com vigência e eficácia a partir da data de sua assinatura.
VIGÊNCIA E EFICÁCIA. 6.1 - A vigência deste contrato será até 31/12/2022, contados a partir da data de assinatura do CONTRATO, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, da Lei nº8.666/93.
VIGÊNCIA E EFICÁCIA. A presente convenção terá vigência entre 1° de maio de 2024 e 30 de abril de 2025.
VIGÊNCIA E EFICÁCIA. 10.1. O presente contrato terá prazo de vigência de 60 meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço, e somente terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 13.303/2016.
VIGÊNCIA E EFICÁCIA. Vigência e Eficácia
4.1. Este Contrato, com duração de 35 (trinta e cinco) anos, terá vigência e eficácia a partir da data de sua assinatura. Divisão em fases
4.2. Este Contrato será dividido em duas fases:
a) Fase de Exploração, para toda a Área do Contrato, com a expectativa de duração estabelecida no Anexo II; e
VIGÊNCIA E EFICÁCIA. Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA E EFICÁCIA. 3.1. A presente cessão e transferência objeto deste Termo de Cessão terão vigência e eficácia iniciadas a partir da data de início da eficácia do respectivo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
VIGÊNCIA E EFICÁCIA. 6.1 - A vigência deste Contrato terá início em 27 de Março de 2023 e Término em 30 de Dezembro de 2023, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA E EFICÁCIA. O presente Contrato só terá validade e eficácia depois de aprovado pela autoridade competente e publicado, seu extrato no Diário Oficial do Município, de conformidade com o disposto no parágrafo primeiro, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA E EFICÁCIA. 6.1. A vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do CONTRATO. tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo- se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, da Lei nº8.666/93.