Contract for Public Works Sample Contracts

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Contract for Public Works • October 19th, 2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 17/2022
Contract for Public Works • August 11th, 2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 1.005,76 M2 EM CBUQ NA AVENIDA VENERO CAETANO EM CONCEIÇÃO DO PARÁ - MG.

ANEXO II MINUTA DE CONTRATO
Contract for Public Works • February 21st, 2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS RELATIVAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ALCYR WOITEXEN, COM EXTENSÃO DE 203,78 METROS E ALVINO VOIGT, TRECHO II, COM EXTENSÃO DE

Contract
Contract for Public Works • December 4th, 2023

OBJETO Constitui objeto da presente contratação sob regime de empreitada global tipo menor preço por lote, da Execução das obras de Execução das obras de Pavimentação em Pedra Irregular e drenagem de vias públicas do bairro Nova Esperança, Município de Ibaiti, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas pelo Departamento Municipal de Engenharia.

CONTRATO Nº /2023
Contract for Public Works • November 10th, 2023

Contrato que entre si celebram o Município de Mauá e a empresa _ , para a “REFORMA E ADAPTAÇÕES NO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – JD SONIA MARIA, sito a rua Oscarito, 809, Bairro do Jardim Sonia Maria, neste município.

CONCORRÊNCIA N.º 26/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 359/2022
Contract for Public Works • December 9th, 2022

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação da interligação das ruas Abramo Eberle e Theobaldo Prinstrop, sinalização rodoviária, Drenagem, Escavação de Material, Terraplanagem e passeio Público, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos e Cronograma Físico- Financeiro (Anexo 04).

CONTRATO Nº / 2014
Contract for Public Works • September 24th, 2014

Processo: 6.578/14 Concorrência nº 13/2014 Prazo de Execução: 10 meses Prazo de Vigência: 15 mesesValor: R$ Contrato que entre si celebram o Município de Mauá e a empresa , para as Obrasde Revitalização do Parque da Juventude/Parque do Paço.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contract for Public Works • March 11th, 2015

CONCORRÊNCIA DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE CLORAÇÃO DE ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ARMANDO PANNUNZIO, NESTE MUNICÍPIO, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.661/2014-SAAE.........................................................................

TOMADA DE PREÇO Nº 14/2019
Contract for Public Works • September 17th, 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com a Lei Com- plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas respectivas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 9 horas, do dia 03/10/2019, na Sala de Licitações, situada na Rua Plácido Chiquiti, nº 900, Centro, se reunirá a Comissão Permanente de Lici- tações, designada pela Portaria nº 18.257, de 12/07/2019, com a finalidade de rece- ber os documentos de habilitação e as propostas relativas a contratação de empresa para executar construção de banheiro público na praça das Mercês, em regime de empreitada por preço global.

EDITAL
Contract for Public Works • February 23rd, 2023

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação, a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para prestação de serviços temporários no Município de Sidrolândia-MS.

PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Contract for Public Works • August 28th, 2009

O ministro e o prefeito de São Car- los aproveitaram o evento para assinar a autorização para a abertura do processo de licitação para contratação de empresa responsável pela continuidade das obras na Baixada do Mercado. Em 30 dias deve- se conhecer a empresa vencedora e em torno de 90 dias o contrato deve ser as- sinado. “Revitalizar o centro de São Carlos significa preservar a memória histórica da cidade, portanto o Ministério do Turismo assume o compromisso de liberar as ver- bas complementares para essa importan- te obra”, disse Barretto em seu discurso.

ANEXO I
Contract for Public Works • December 8th, 2015

CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO A MELHORIA COM INSTALAÇÃO DE NOVA LUMINÁRIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA

EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 04/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 704/2018 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Contract for Public Works • October 22nd, 2018

Edital de concorrência para a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de terraplanagem, drenagem pluvial e pavimentação em pedra irregular em ruas da cidade de Capela de Santana-RS.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 007/2016
Contract for Public Works • July 14th, 2016

SILVANIO ANTONIO DIAS, Prefeito Municipal de Três Palmeiras, no uso das suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que, às 09:00h (nove horas) do dia 27 (vinte) de julho de 2016, junto à sede administrativa do Município, reunir-se-á a Comissão Permanente de Licitações, onde serão recebidos e abertos os envelopes contendo documentos e propostas, conforme as condições seguintes:

CONTRATO Nº 097/2021- SEMED CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021
Contract for Public Works • October 29th, 2021

Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Dr. Anísio Chaves, nº 712, bairro Aeroporto Velho, Santarém/PA, neste ato representada por sua titular a Sra. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA, brasileira, casada, titular do RG nº 1468932-SSP/PA, CPF/MF nº 120.590.302-00, residente e domiciliada nesta cidade de Santarém, denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - ME, com endereço na Av. Tupaiulândia, nº 1828, Diamantino, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 83.754.705/0001-21, neste ato representada pelo Sr. NILSON PEIXOTO DOS SANTOS, brasileiro, titular do CPF: 146.790.512-72, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente com as estipulações seguintes:

TERMO DE REFERÊNCIA
Contract for Public Works • September 16th, 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024
Contract for Public Works • August 19th, 2024

Contratação de empresa para revitalização e ampliação da Unidade Básica de Saúde Vereador Arcy Romano, localizada no bairro Aparecida, em Abelardo Luz- SC, de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019
Contract for Public Works • January 30th, 2019

Pelo presente instrumento publico, nesta e na melhor forma de direito, em Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, na presença das testemunhas infra-mencionadas compareceram as partes entre si justas e contratadas, de um lado o MUNICIPÍO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, doravante denominada simplesmente, CONTRATANTE, neste ato representada pelo Senhor Prefeito Municipal LUIS ANTONIO FIORANI portador do RG nº 8.867.282-7 e CPF nº 033.317.958-79, e de outro lado a empresa R A C- CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ- 21.764.136/0001-48, estabelecida à

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
Contract for Public Works • June 8th, 2021

Esta Seção fornece informação relevante para auxiliar os Concorrentes a preparar suas propostas. Contém também informação sobre a apresentação, abertura e avaliação das propostas e adjudicação de Contratos. Estas Instruções aos Concorrentes (IAC) não devem fazer parte do contrato e deixam de ser válidas após a assinatura do contrato.

EDITAL DE LICITAÇÃO
Contract for Public Works • November 27th, 2012

Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de projeto de drenagem pluvial do complexo policial militar, situado no bairro Gameleira e Ligação ao Sistema Público de Drenagem, conforme anexo I do Edital.

JUSTIFICATIVA
Contract for Public Works • July 26th, 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL COM CANALETAS E GRADES NA RUA OESTE E AVENIDA GIRASSOL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.

TERMO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) NO DISTRITO DE APARECIDA.
Contract for Public Works • October 8th, 2015

O Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, SILVIA APARECIDA MEIRA, portadora do CPF nº 101.716.268-93 e RG 18.712.868, doravante denominado, simplesmente, CONTRATANTE, e a empresa “SULPAV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA”, inscrita no CNPJ nº 07.855.006/0001-90, situada à Avenida Francisco Martins Álvares, nº 520, Parque Eldorado, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, CEP 14706-200, telefone (17) 3392 1785, e- mail: licitacao_sulpav@hotmail.com, neste ato representada pelo senhor Fábio Domingues de Oliveira, portador do CPF 368.989.358-52 e RG 42.810.979-2, daqui por diante, denominada simplesmente, CONTRATADA, tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

ÍNDICE
Contract for Public Works • November 14th, 2019

inscrita no CNPJ sob n° 00.193.531/0001-93, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno do Poder Executivo Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria n° 001/2019, torna público para conhecimento dos interessados que fará CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob nº 004/2019, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta de empreitada global, que se realizará no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2019, às 08h00min (horário local), na sala de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Vera - MT, localizada na Avenida Otawa, nº 1651, Bairro Esperança, em Vera – MT - CEP 78.880-000, nos termos e condições fixados neste Edital.

Contract
Contract for Public Works • December 13th, 2023

EDITAL DE CONCORRÊNCIA CONDOESTE N.º 001/2023: CONTRATAÇÃO SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA E NO REGIME DE “EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO”, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS 05 ESTAÇÕES DE TRANSBORDO QUE COMPÕEM O SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONDOESTE.

MUNICIPIO DE DOM
Contract for Public Works • July 18th, 2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
Contract for Public Works • May 2nd, 2019

suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna publico para conhecimento dos interessados que às 14 horas do dia 24 de maio de 2019, na Secretaria Municipal de Administração junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Tupanci do Sul, localizado na Rua Luiz Panisson, nº 781, reunir-se-á a Comissão Permanente de Licitações com a finalidade de receber propostas para a contratação de empresa para execução, em regime de empreitada global, de pavimentação da praça municipal, de acordo com as condições seguintes.

CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº. 57/2021
Contract for Public Works • October 18th, 2021

Contrato que entre si celebram a(o) MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, com endereço na(o) Rua Porto União, nº968, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.804.212/0001-96, neste ato representada por seu PREFEITO MUNICIPAL, Senhor LEONIR ANTONIO HENTGES, portador do CPF n° 756.***.***-68, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS EIRELI, com sede

45 TC-038076/026/14
Contract for Public Works • October 24th, 2018

A validação deste documento e a obtenção de seu original eletrônico e digitalmente assinado deve ser realizada em http://www.tce.sp.gov.br/documento com o código: 7388-6268-5585-7851

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES - MG Rua dos Andradas, 13, Centro Bias Fortes-MG CEP: 36.230-000 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
Contract for Public Works • May 30th, 2016

●OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento em bloquete no prolongamento da Rua dos Andradas), no Município de Bias Fortes, em conformidade com o Convênio nº 1491001450/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e o Município de Bias Fortes Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital.

Contract
Contract for Public Works • April 25th, 2020
CONTRATO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
Contract for Public Works • January 9th, 2023

Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação asfáltica, sinalização viária e passeio público com acessibilidade visando propiciar maior mobilidade urbana, conforme contrato de repasse n° 858420/2017/CAIXA.

CONTRATO Nº 106//2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2021
Contract for Public Works • August 30th, 2021

Contratação de empresa especializada para execução de rede coletora de esgoto sanitário Fase 02, trecho com 7.965,42 metros de extensão, no Município de Lucas do Rio Verde-MT.

CONCORRÊNCIA Nº 007/2024CE
Contract for Public Works • May 28th, 2024

A MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 018, de 17 de março de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

CONTRATO Nº 065/2019
Contract for Public Works • April 11th, 2019

Contratação de empresa especializada para a execução (material e mão de obra) de Rede de Distribuição aérea urbana, conforme projeto em anexo, no Município de Lucas do Rio Verde – MT, conforme especificações contidas no Termo de Referência –Anexo do Edital.

CONCORRÊNCIA
Contract for Public Works • June 4th, 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS) PARA ESTRUTURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO, DA ALTERAÇÃO DO TRAÇADO E MIRANTE DA RUA NICARAGUA.