I- DAS PARTESContrato De Locação De Imóvel Urbano • July 7th, 2021
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B8D2-EBCA-21CA-42A0
CNPJ/MF N2 01.616.686/0001-02Contrato De Locação De Imóvel Urbano • July 26th, 2021
CNPJ/MF sob o n° 01.616.686/0001 - 02, com sede administrativa na Av. Bernardo Sayao s/n, Setor Administrativo, por seu Presidente da Câmara Sr. ALCIONE DE ARAÚJO CUNHA RESENDE, inscrita no CPF/MF sob o n° 023242893-00, brasileira, casada, agente político, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e, do outro lado, a pessoa física a Sr\ Lídia Resplandes da Silva Almeida, pessoa física, inscrita no CPF: 522.958.503-04, com cédula de identidade sob o n° 000044107695-5, SSP/MA, com sede Av. JK N° 542 - Centro, Campestre do Maranhão/MA, doravante denominada apenas de CONTRATADO, tendo em vista o que consta no DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017-2021, que passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, na parte em que com este não conflitar, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente contrato, regido pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº 025 / 2017Contrato De Locação De Imóvel Urbano • July 10th, 2017
O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 39.385.927/0001-22, com Sede Administrativa à Rua Davide Canal, nº. 57, Centro, Marechal Floriano, Espírito Santo, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. João Carlos Lorenzoni, brasileiro, casado, administrador, CPF nº. 682.160.687-00 e Carteira de Identidade nº 510.571 SSP/ES, residente e domiciliado na Rua Armando Antonio Walsch, 246, Vale das Palmas, Marechal Floriano, Espírito Santo, doravante denominado LOCATÁRIO e, de outro lado o AMERICA FUTEBOL CLUBE situado na Rua Alair Borges da Rocha, s/n, Centro, Marechal Floriano, Espírito Santo, CNPJ n° 30.947.659/0001-10, representado neste ato por seu presidente, Sr. Edivaldo Dias dos Santos, brasileiro, portador do CPF n° 898.867.395-68 e RG n° 8.695.945, residente e domiciliado na Av. Arthur Haese, n°838, Apto 101, Vale das Palmas, Marechal Floriano-ES, doravante denominado LOCADOR, ajustam o presente CONTRATO DE L
CONTRATO Nº 7.569/14 PROCESSO Nº 62.139/14Contrato De Locação De Imóvel Urbano • April 14th, 2016
Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI, nos termos dos Decretos nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, adiante designado simplesmente LOCATÁRIO, e de outro lado, a Sra. MARIA AMÉLIA MATEUS, portuguesa, viúva, portadora da cédula de identidade RG nº 5.991.555 e CPF nº 145.777.418-65, com domicílio na Rua Monsenhor Claro, nº 6-10, Centro, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, a seguir denominado LOCADORA, ajustam o presente Contrato de Locação de imóvel urbano, com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações posteriores, e de acordo com o processo administrativo nº 62.139/14, parte integra
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº 071/2022Contrato De Locação De Imóvel Urbano • May 13th, 2022
Origem: Destacamento de Polícia Militar Ambiental de Itarana Secretaria Municipal de Administração de Finanças - SEMAF Artigo 24, X, da Lei Federal 8.666/93.
Contrato de Locação de Imóvel UrbanoContrato De Locação De Imóvel Urbano • January 25th, 2022
Contrato de Locação de Imóvel Urbano, que fazem entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 04.215.090/0001-99, situado à Rua Porto Alegre, nº 591, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em Exercício, Sr. Leonardo Panisson, brasileiro, casado, portador do CPF nº 911.052.500-91, residente e domiciliado na Rua Rio Grande, nº 647, neste Município, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado, o Sr. Celestino Pegoraro, brasileiro, casado, CPF nº 306.983.670-49, doravante denominado LOCADOR, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente do artigo 24, inciso X, do referido diploma legal, e da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
CONTRATO Nº 000018/2017Contrato De Locação De Imóvel Urbano • July 28th, 2017
SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Paschoal Brioschi, 319 - Centro - Jaguaré - ES, inscrito no CNPJ Nº 14.088.281/0001-90, neste ato representado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Jaguaré, Senhora DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI, brasileira, casada, portador(a) do CPF nº 900.060.701-91 e CI nº 3.123.630-SSP-ES, em pleno exercício de suas funções, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado o Senhor LEONIR COLATO, inscrito no CPF 488.062.507-87, com sede na Avenida Nove de Agosto, 1493 - Centro - CEP 29.950-000 - Jaguaré - Estado do Espírito Santo, doravante denominado LOCADOR (A), ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, especialmente do Art. 62, § 3º e da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e alterações posteriores, e de acordo com o processo administrativo nº 000909/2017, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem.
CONTRATO Nº 9.934/20Contrato De Locação De Imóvel Urbano • October 13th, 2020
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, adiante designado simplesmente LOCATÁRIO, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura, LUIZ RICARDO FERREIRA, nos termos dos Decretos nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e de outro lado, TOBIAS PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., CNPJ nº 11.150.945/0001-06, situada à Rua
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PROCESSO Nº 2022403228Contrato De Locação De Imóvel Urbano • May 16th, 2022
Av. Justino Teixeira de Miranda s/n - Setor Administrativo CNPJ/MF NS 01.616.686/0001-02Contrato De Locação De Imóvel Urbano • July 21st, 2021
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO E OS PROPRIETÁRIOS: SR. FRANCISCO RODRIGUES BIZERRA
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº 304/2020Contrato De Locação De Imóvel Urbano • September 10th, 2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SR. SILVINO LUCAS SOUZA LEAL – CPF/MF Nº 025.033.765-76.
Contrato de Locação de Imóvel UrbanoContrato De Locação De Imóvel Urbano • January 4th, 2018
Contrato de Locação de Imóvel Urbano, que fazem entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 04.215.090/0001-99, situado à Rua Porto Alegre, nº 591, representado neste ato por sua Prefeita Municipal, Sra. Jusene Consoladora Peruzzo, brasileira, casada, portadora do CPF nº 908.182.100-87, residente e domiciliada no interior deste Município, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado, a Sra. CLEMENTINA DEOLINDA RAMPAZZO, brasileira, viúva, CPF nº 887.586.800-04, residente e domiciliada na cidade de Santa Cecília do Sul-RS, doravante denominado LOCADOR, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente do artigo 24, inciso X, do referido diploma legal, e da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
CONTRATO Nº 135/2013 PROCESSO Nº 122.456/2013Contrato De Locação De Imóvel Urbano • April 7th, 2017
Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano dois mil e treze, no Gabinete do Prefeito, do MUNICIPIO DE JAGUARE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Nove de Agosto, 2.326 – Centro – Jaguaré – CEP 29.950-000 – Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 27.744.184/0001-50, através da Secretaria Municipal de Esportes, representada pelo Secretario Municipal, Senhor Geones Marcos Gussão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Janaina Sessa, 501 – Irmã Tereza – Jaguaré – CEP 29.950-000 – Estado do Espírito Santo, portador do CPF sob nº 043.657.417-99 e RG nº 1.814.313-SSP-ES, doravante denominado LOCATÁRIO e, de outro lado e o CLUBE RECREATIVO DE JAGUARÉ, situado no Sitio Industrial, s/n – Jaguaré – ES, inscrito no CNPJ- MF sob o nº. 27.559.863/0001-50, representado neste ato pelo Diretor Presidente o Senhor Flavio Colato, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 093.165.197-21, CI nº. 1.625.192-SSP-ES, residente e domiciliado na Avenida Nove
CONTRATO Nº. 78/2020Contrato De Locação De Imóvel Urbano • October 16th, 2020
O MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL, pessoa jurídica de direito público, sito à Praça do Café, nº. 22, no Estado do Paraná, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, portador da Cédula de Identidade R.G. sob nº. 1.018.491-6 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº. 190.837.779-87, a seguir denominado LOCATÁRIO, e JOÃO ANTONIO CRISTOVÃO, brasileiro, portador da cédula de Identidade R.G. sob nº 12.922.577- 0/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 387582969-72, denominado simplesmente LOCADOR (A), neste ato representado por sua bastante procuradora a empresa VT HASHIMOTO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sito à Rua dos Patriotas, nº. 575, Centro – CEP: 86.900-000, no município de Jandaia do Sul/PR, inscrita no CNPJ sob nº. 20.409.209/0001-10, telefone: (43) 3432-1419 e email: atendimento@hashimotocorretordeimoveis.com.br, neste ato representada por sua representante ou Responsável Legal, Senhor VITOR MASASHI ELIAS HASHIMOTO, portadora da
CONTRATO Nº 8.419/17 PROCESSO Nº 44.538/17Contrato De Locação De Imóvel Urbano • February 1st, 2018
Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, neste ato representado pela Secretária Municipal de Economia e Finanças, Sr. EVERSON DEMARCHI, nos termos dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto Municipal nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, adiante designado simplesmente LOCATÁRIO, e de outro lado, CARDEC BATISTA FONTANA RUFINO, residente e domiciliado na Rua Pedro Antonio Ruiz, nº 03-050, Bloco 1 Apto 63 – Vila Aviação – Bauru/SP, inscrito no CPF sob nº 442.526.768-00, neste ato representado pela SDT MORAES – SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COBRANÇAS LTDA-ME,
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 006/2021Contrato De Locação De Imóvel Urbano • December 7th, 2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO ESPECIAL PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀS INTOXICAÇÕES , DO CENTRO DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO E DO CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE