SÃO PARTES DESTE CONTRATO:Contrato De Mútuo • September 24th, 2012
Contract Type FiledSeptember 24th, 2012A FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, Entidade Fechada de Previdência Complementar, com sede no SCN, Quadra 02, Bloco A, Ed. Corporate Financial Center, 12º e 13º andares, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.436.923/0001-90, por seu representante abaixo assinado, doravante denominada MUTUANTE;
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado,Contrato De Mútuo • January 16th, 2024
Contract Type FiledJanuary 16th, 2024ALL BANK INVEST – INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 35.766.398/0001-56, com sua sede e representada na forma do seu Contrato Social, doravante simplesmente denominada "Gestora ou Mutuaria"; e, do outro lado,
SUPRE - F undação de Suplementação Pre v idenciáriaContrato De Mútuo • May 11th, 2012
Contract Type FiledMay 11th, 2012A SUPRE - Fundação de Suplementação Previdenciária, Entidade Fechada de Previdência Complementar, com sede em Londrina, PR, situada à Rua Pernambuco, 269, 18º andar, sala 1801, inscrita no CNPJ sob número 00.140.512/0001-53, por seus representantes abaixo assinados, doravante denominada MUTUANTE.
Junho Vermelho: Doação de SangueContrato De Mútuo • June 28th, 2024
Contract Type FiledJune 28th, 2024O contrato de mútuo consiste em um acordo que trata da transferência de bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, quantidade e qualidade. Quem pega o bem emprestado, chamado mutuário, assume a obrigação de devolver, posteriormente, coisa com os mesmos atributos.
Contrato de mútuo - Abordagem a idoso por preposta de instituição financeira - Oferta de crédito - Utilização de técnica agressiva e desleal - Vício de consentimento - Dolo - Ausência de forma legal - Contratante analfabeto - Inexistência de...Contrato De Mútuo • April 5th, 2014
Contract Type FiledApril 5th, 2014Ementa: Contrato de mútuo. Utilização de técnica agres- siva e desleal. Dolo. Ausência de forma legal. Contratante analfabeto. Sem assinatura a rogo. Nulidade. Dano moral. Indenização devida. Valor mantido.
Contrato de mútuo - Agiotagem - Comprovação - Negócio jurídico - Nulidade parcial - Julgamento antecipado - Cerceamento de defesa - Dilação probatória - NecessidadeContrato De Mútuo • September 19th, 2013
Contract Type FiledSeptember 19th, 2013Ementa: Apelação cível. Ação monitória. Contrato de mútuo. Agiotagem comprovada. Invalidade parcial. Possibilidade de preservação do negócio. Julgamento antecipado. Necessidade de instrução probatória. Sentença cassada.
CONTRATO DE MÚTUO, EMPRÉSTIMO FUNCEF NA MODALIDADE DE CRÉDITO AO PARTICIPANTE – ANTECIPAÇÃO DE 13º E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI FAZEM AS PARTES ABAIXO IDENTIFICADAS, NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM: SÃO PARTES DESTE CONTRATO:Contrato De Mútuo • April 20th, 2005
Contract Type FiledApril 20th, 2005A FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, entidade fechada de previdência privada, com sede em Brasília, situada no SCN, Quadra 02, Bloco A, Ed. Corporate Financial Center, 13º andar, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.436.923/0001-90, por seu representante abaixo assinado, doravante denominada MUTUANTE.
CONTRATO DE MÚTUOContrato De Mútuo • July 10th, 2017
Contract Type FiledJuly 10th, 2017ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Pinheiro Machado s/n, Palácio Guanabara, Laranjeiras, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, doravante denominado MUTUÁRIO, neste ato representado por seu representante legal abaixo assinado
ORIENTA ÇÃOContrato De Mútuo • March 13th, 2008
Contract Type FiledMarch 13th, 2008O mútuo é o empréstimo de bens fungíveis, onde o mutuário é obrigado a devolver ao mutuante o que dele recebeu em bem do mesmo gênero, qualidade e quantidade. Ao final do empréstimo o mutuário não poderá devolver ao mutuante bem diverso ou que não seja equivalente ao emprestado.
SÃO PARTES DESTE CONTRATO:Contrato De Mútuo • February 3rd, 2010
Contract Type FiledFebruary 3rd, 2010A FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, entidade fechada de previdência complementar, com sede no SCN, Quadra 02, Bloco A, Ed. Corporate Financial Center, 12º e 13º andares, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.436.923/0001-90, por seu representante abaixo assinado, doravante denominada MUTUANTE;
CONTRATO DE MÚTUO, EMPRÉSTIMO FUNCEF NA MODALIDADE DE CRÉDITO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE RESERVA PREVIDENCIÁRIA, QUE ENTRE SI FAZEM AS PARTES ABAIXO IDENTIFICADAS, NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM:Contrato De Mútuo • August 25th, 2006
Contract Type FiledAugust 25th, 2006A FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, entidade fechada de previdência privada, com sede em Brasília, situada no SCN, Quadra 02, Bloco A, Ed. Corporate Financial Center, 13º andar, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.436.923/0001-90, por seu representante abaixo assinado, doravante denominada MUTUANTE.
SÃO PARTES DESTE CONTRATO:Contrato De Mútuo • October 30th, 2007
Contract Type FiledOctober 30th, 2007A FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, Entidade Fechada de Previdência Complementar, com sede no SCN, Quadra 02, Bloco A, Ed. Corporate Financial Center, 12º e 13º andares, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.436.923/0001-90, por seu representante abaixo assinado, doravante denominada MUTUANTE.
CONTRATO DE MÚTUOContrato De Mútuo • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023Pelo presente instrumento particular, de um lado (identificação e qualificação do(a) mutuante; no caso de pessoa física: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, números da Cédula de Identidade e da inscrição no CPF e endereço completo; no caso de pessoa jurídica: razão ou denominação social, endereço completo da sede, número de inscrição no CGC ou no CNPJ e nome e qualificação da pessoa que a representa no ato), doravante denominada simplesmente mutuante, e de outro lado (identificação e qualificação do(a) mutuário(a)), doravante denominada simplesmente mutuária, têm entre si, justo e contratado, o seguinte:
ContractContrato De Mútuo • June 26th, 2019
Contract Type FiledJune 26th, 2019No momento, torno-me aderente ao Contrato de Mútuo, cujas cláusulas estão registradas no 2o Ofício do Reg. de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, Comarca da Capital, sob o número 1068710, que forma, junto a este, um único instrumento para todos os fins de direito, cláusulas com as quais o Cliente concorda. Abaixo, seguem as cláusulas contratuais.
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO | CÍVELContrato De Mútuo • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023
SÃO PARTES DESTE CONTRATO:Contrato De Mútuo • February 24th, 2017
Contract Type FiledFebruary 24th, 2017Previdência Complementar, com sede no SCN, Quadra 02, Bloco A, Ed. Corporate Financial Center, 11°, 12º e 13º andares, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.436.923/0001-90, por seu representante abaixo assinado, doravante denominada MUTUANTE;
O Contrato de Mútuo no Novo Código CivilContrato De Mútuo • September 12th, 2013
Contract Type FiledSeptember 12th, 2013Juiz de Direito do TJ/RJ. Professor de Direito Comercial da Universidade Estácio de Sá-UNESA. Instrutor da Escola Superior de Administração Judiciária-TJERJ
Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais SuperioresContrato De Mútuo • June 25th, 2021
Contract Type FiledJune 25th, 2021REFERÊNCIA: UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº. 0009812 44.2012.8.19.0001 JULGAMENTO EM 07/10/2013 - RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO DE CARVALHO. VOTAÇÃO UNÂNIME.