CONTRATO DE SEGUROS EM CASO DE VANDALISMOContrato De Seguro • December 5th, 2013
Contract Type FiledDecember 5th, 2013Monografia apresentada a banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do professor mestre Daniel de Araújo Ribeiro.
O contrato de seguro no Novo Código Civil Uma breve abordagemContrato De Seguro • December 4th, 2012
Contract Type FiledDecember 4th, 2012
O NOVO CÓDIGO CIVIL E O CONTRATO DE SEGURO NOVIDADES E POLÊMICASContrato De Seguro • October 6th, 2008
Contract Type FiledOctober 6th, 2008Exige que a proposta anteceda a apólice e que daquela constem os elementos essenciais do interesse a ser garantido. Igual exigência não cabe para emissão de bilhete (conjugar com o art. 46 do CPDC).Escrita e assinada (art. 9º DL 73).Criptográfica/Internet
CONTRATO DE SEGUROContrato De Seguro • August 10th, 2021
Contract Type FiledAugust 10th, 2021- Lembramos ao aluno que este Resumo não substitui as leituras obrigatórias que deve fazer nos livros de doutrina existentes da Biblioteca Virtual do UNICEPLAC;
O CONTRATO DE SEGURO E OS SEUS ELEMENTOS ESSENCIAISContrato De Seguro • July 7th, 2008
Contract Type FiledJuly 7th, 2008Palavras-chave: Contrato de seguro e seus elementos. Formação dos contratos de se- guros. Características dos contratos de seguros.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | CÍVELContrato De Seguro • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024
Contrato de seguro - Pagamento de indenização - Suicídio - Previsão de carência - Art. 798 do Código Civil - Inobservância - Prova de má-fé e premeditação - Ausência de comprovação - Ônus da seguradora - Pagamento devido - Correção monetária - Termo a...Contrato De Seguro • April 4th, 2014
Contract Type FiledApril 4th, 2014Ementa: Ação de cobrança. Seguro. Suicídio. Carência do art. 798 do CC/02. Inobservância. Não paga- mento apenas em se comprovando a voluntariedade. Pagamento integral devido. Correção monetária. Termo a quo. Sentença mantida.
TÍTULO I REGIME COMUMContrato De Seguro • July 25th, 2007
Contract Type FiledJuly 25th, 2007Por efeito do contrato de seguro, o segurador cobre um risco determinado do tomador do seguro ou de outrem, obrigando-se a realizar a prestação convencionada em caso de ocorrência do evento aleatório previsto no contrato, e o tomador do seguro obriga-se a pagar o prémio correspondente.
ContractContrato De Seguro • February 1st, 2018
Contract Type FiledFebruary 1st, 2018CONTRATO DE SEGURO E PREDOMÍNIO DA PROTEÇÃO CONSUMERISTA: JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA, INSEGURANÇA JURÍDICA E ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO DO MERCADO
CONTRATO MINUTA 0090639Contrato De Seguro • January 19th, 2023
Contract Type FiledJanuary 19th, 2023
O Contrato de Seguro no Novo Código CivilContrato De Seguro • April 18th, 2006
Contract Type FiledApril 18th, 2006Art. 757. Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados.
PUBLICAÇÃOContrato De Seguro • May 30th, 2022
Contract Type FiledMay 30th, 2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL E A EMPRESA GENTE SEGURDORA S/A OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL.
A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE SEGUROContrato De Seguro • November 18th, 2016
Contract Type FiledNovember 18th, 2016O presente artigo de conclusão da graduação em Direito, tem como objeto, o estudo do contrato de seguro. Explorando sua evolução histórica, sua composição técnica, seus princípios, seus elementos e seus instrumentos. Busca-se também, com o presente estudo, identificar a natureza jurídica do contrato de seguro e, principalmente, dissertar sobre o maior ponto controvertido do contrato de seguro, ser este, de qualificação comutativa ou aleatória.
CONTRATO Nº 9.803/20 PROCESSO Nº 15.963/20Contrato De Seguro • July 9th, 2020
Contract Type FiledJuly 9th, 2020O presente contrato é firmado entre o MUNICÍPIO DE BAURU, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, nesta cidade de Bauru/SP, inscrito no CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, doravante denominado “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. SÉRGIO HENRIQUE ANTÔNIO, por força dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, estabelecida na cidade de Porto Alegre/RS, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450 - Centro Histórico, inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, daqui a diante denominada “CONTRATADA”, representada neste ato pelo Sr. MARCELO WAIS, portador do RG nº 700.903.616-6 e CPF nº 632.005.380-15.
CONTRATO 0913268Contrato De Seguro • September 5th, 2024
Contract Type FiledSeptember 5th, 2024
O CONTRATO DE SEGURO NO BRASILContrato De Seguro • July 12th, 2016
Contract Type FiledJuly 12th, 2016RESUMO: O Contrato de Seguro surgiu na Idade Média, devido à expansão marítima e a ampliação das fronteiras comerciais com os outros países. Porém, devido ao alto risco que a seguridade deste contrato fazia, tal modalidade caiu em descrédito; com os altos índices de falência das seguradoras e consequentemente o inadimplemento involuntário por parte do segurador em caso de sinistro. Porém, com o maior regramento jurídico e desenvolvimento global, tornou-se possível o controle desta taxa de insegurança ao ponto de se pecuniarizar o quantum, sobre o encargo financeiro do contrato. No Brasil, O Código Comercial de 1850 disciplinou o seguro marítimo, posteriormente o Código Civil de 1916 também estabeleceu o ordenamento do seguro de coisas e de vida; concedendo autorização para a regularização das seguradoras no país. Atualmente, são várias as normas reguladoras do seguro; conforme a apreciação do caso concreto; as quais veremos a seguir. O contrato de seguro hoje é típico em diversas áreas
ARTIGO PRELIMINARContrato De Seguro • January 7th, 2009
Contract Type FiledJanuary 7th, 2009Entre a Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, SA, adiante designada por Segurador, e o Tomador do Seguro identificado nas Condições Particulares, estabelece-se o pre- sente contrato de seguro que se regula pelas presentes Condições Gerais, Condições Especiais e Condições Particulares acordadas, de harmonia com as declarações constantes da proposta que lhe serviu de base e do qual faz parte integrante.
ASFContrato De Seguro • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023O contrato de seguro é um acordo através do qual o segurador assume a cobertura de deter- minados riscos, comprometendo-se a satis- fazer as indemnizações ou a pagar o capital seguro em caso de ocorrência de sinistro, nos termos acordados.
EXTRATOSContrato De Seguro • August 27th, 2020
Contract Type FiledAugust 27th, 2020Item Qtde. Descrição do(s) Objeto(s) Valor da franquia (limite máximo 5% da tabela Fipe) Valor do Prêmio 01 02 Seguro total com R$ 495,00 R$ 990,00 cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo/furto e danos causado pela natureza), e todas as demais informações solicitadas abaixo: Descrições dos veículos: Chevrolet Onix LT - 1.4 Ano/Modelo: 2019/2019 Transmissão: Tipo Automática Sem sinistro Placa: QWW-1346 Chassi nº: 9BGKS48VOKG408398 Renavam nº 01211679818 Placa: QWW-1348 Chassi nº: 9BGKS48VOKG380517 Renavam nº 01211679222 Vigência da Apólice: 12 meses a partir do recebimento da Nota de Empenho pelo Fornecedor. Seguro Novo. Atender: Cobertura casco: 110% da tabela FIPE (Fundação e Instituto de Pesquisa Econômica).
SÚMULA TJ Nº 163Contrato De Seguro • July 12th, 2021
Contract Type FiledJuly 12th, 2021O VALOR DA CAUSA NA DENUNCIAÇÃO DA LIDE, FUNDADA EM CONTRATO DE SEGURO, CORRESPONDE À EXTENSÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE REGRESSO, NÃO PODENDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, EXCEDER O VALOR DA APÓLICE.
Sumário:Contrato De Seguro • October 3rd, 2006
Contract Type FiledOctober 3rd, 2006
ContractContrato De Seguro • May 19th, 2017
Contract Type FiledMay 19th, 2017Vida PPR Grupo AçõesInstrumento de Captação de Aforro Estruturado Contrato de Seguro Ligado a Fundo de Investimento Todos os Investimentos!têm RiscoRiscode perdera totalidade do capital investido 1 2 3 4Nível Crescente de AlertaConsulte o IFI/prospeto em www.cmvm.pt EMPRESA DE SEGUROSBankinter Seguros de Vida, S.A. de Seguros y Reaseguros, Sucursal em Portugal: Praça Marquês de Pombal, 13, 3.º andar, 1250-162 Lisboa Sede: Avda. de Bruselas, 12 – 28108 Alcobendas, Madrid
CONTRATO DE SEGURO: ARBITRAGEM É INSTRUMENTO E NÃO FUNÇÃOContrato De Seguro • June 11th, 2021
Contract Type FiledJune 11th, 2021O Direito é uma experiência cultural. Embora haja formulações jurídicas que envolvam diversas culturas, como as conhecidas diretrizes europeias, cada país tende a produzir suas próprias leis.