Convenção Coletiva Sample Contracts

CONVENÇÃO COLETIVA 2022/2023
Convenção Coletiva • February 10th, 2022

Pelo presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor na melhor forma de direito, de um lado, SINDICATO DOS TRABALHADORES, EMPREGADOS, AUTÔNOMOS, AVULSOS E TEMPORÁRIOS EM FEIRAS, CONGRESSOS E EVENTOS EM GERAL E EM ATIVIDADES AFINS DE ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM E PROMOÇÃO NO ESTADO DE

A PARTIR DE QUE MOMENTO AS EMPRESAS PODEM SOLICITAR A REPACTUAÇÃO DE SEUS CONTRATOS À ADMINISTRAÇÃO?
Convenção Coletiva • March 23rd, 2018

O L&C comenta de hoje abordará o tema equilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio da utilização do instrumento da repactuação. É bem sabido que esse instrumento é utilizado nas contratações de serviços terceirizados prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, contudo, uma dúvida persiste entre os servidores que atuam na área de contrato administrativo: A partir de que momento as empresas podem solicitar a repactuação de seus contratos à Administração?

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE TRÊS RIOS, PARAÍBA DO SUL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN E AREAL.
Convenção Coletiva • April 12th, 2010

Os salários dos empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal, serão reajustados a partir de 01 de Novembro de 2007, em 100% (cem inteiros por cento), da variação acumulada do índice oficial do governo (INPC:), ou seja, 4,78 (quatro pontos, setenta e oito por cento) no período de 01 de novembro 2006 a 31 de Outubro de 2007, para quem recebe até R$1.140,00. Acima desse declarado valor, estabelece-se a livre negociação.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES – 2017/2018
Convenção Coletiva • January 24th, 2018

Trabalho anteriores, bem como nos Acordos Coletivos de Trabalho firmados pelos Estabelecimentos de Saúde e o SINDEES, com as seguintes modificações:

E R R A T A
Convenção Coletiva • January 6th, 2021
CONVENÇÃO COLETIVA 2001/2002
Convenção Coletiva • June 4th, 2007

Pelo presente instrumento, o SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, PARANÁ, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL, com sede na

CONVENÇÃO COLETIVA
Convenção Coletiva • July 10th, 2009

BAHIA - SINEPE-BA, com sede a Av. Antônio Carlos Magalhães, 1034, Edf. Pituba Parque Center – salas 131 a 134 – Ala C – Itaigara – Salvador /Ba, CNPJ nº 15.243.009/0001-09, neste ato, representado pelo seu representante legal Natálio Conceição Dantas,CPF nº 036.317.375-72 e do outro lado, o SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DA BAHIA -

Contract
Convenção Coletiva - • March 14th, 2023

Sempre que se acentua a crise de emprego, o que é cíclico e renitente, busca-se alguma alternativa para atenuá-la, como estamos assistindo, agora, com projeto de lei em curso no Congresso Nacional possibilitando que através de convenções e acordos coletivos institua-se nova modalidade de “contrato de trabalho por prazo determinado”, em que, dentre outras coisas, se desobriga o empregador do pagamento de aviso prévio e da multa de 40% do FGTS, além de reduzir a alíquota do mesmo para 2%.

ESTUDOS PRELIMINARES
Convenção Coletiva • June 10th, 2020
PROCESSO CJF – ADM 2018/00246 PREGÃO ELETRÔNICO n. 19/2018
Convenção Coletiva • July 17th, 2018

O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, por intermédio do pregoeiro designado pela Portaria n. 388, de 3 de outubro de 2017, nos termos das disposições contidas na Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e 11.901, de 12 de Janeiro de 2009, no Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto n. 6.204, de 5 de setembro de 2007, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, a Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos, conforme condições e especificações constantes das cláusulas abaixo e dos Módulos I a III, os quais fazem parte integrante do presente edital:

CONVENÇÃO COLETIVA 2016/2017
Convenção Coletiva • March 21st, 2017

com sede a Av. Barão do Rio Branco 918, centro, em Petrópolis/RJ, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 31.169.329/0001-04, aqui representado por seu presidente José Maria Rabelo, brasileiro, casado, industriário e residente em Petrópolis/RJ; SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE TRÊS RIOS, PARAÍBA DO SUL, AREAL, COM. LEVY GASPARIAN, SAPUCAIA E SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO –

CONVENÇÃO COLETIVA 2016/2017
Convenção Coletiva • July 12th, 2016
Um mundo de informações no site do SEU sindicato:
Convenção Coletiva • November 25th, 2020

é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas, Cosméticas e Similares de São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Embu-Guaçu e Caieiras

PALAVRA DO PRESIDENTE
Convenção Coletiva • December 13th, 2019

A celebração de uma Convenção Coletiva, formalizando os termos dos entendimentos entre empreendedores e colaboradores para um novo período materializa uma atitude de maturidade e discernimento. A convergência dos propósitos das duas categorias parece óbvia pela natureza da complementariedade das atividades.