Lei 14.133/2021Dispensa Eletrônica • October 4th, 2024
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ por meio da Secretaria de Educação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 15.449/2023, de 03 de fevereiro de 2023 (Disponível no site: https://taubate.sp.gov.br/anexos/decretos/2023/15499%20-
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 40/2023 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO UASG: 090031Dispensa Eletrônica • May 30th, 2023
Torna-se público que o Tribunal Regional Federal da 5a Região, por meio do Núcleo de Aquisições e Contratações - NAC, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.
Processo Administrativo Nº 12.435/2024 Exclusivo para EPP/MEDispensa Eletrônica • October 4th, 2024
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ por meio da Secretaria de Saúde, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 15.449/2023, de 03 de fevereiro de 2023, e Decreto nº 15.507/2023, de 17 de fevereiro de 2023 e demais normas aplicáveis.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 01/2024/SEMEDispensa Eletrônica • January 25th, 2024
O Município de Estância do Estado de Sergipe, inscrito no CNPJ n.º 13.097.050/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2024Dispensa Eletrônica • March 5th, 2024
OBJETO: A aquisição de uma moto zero KM de 160 cilindradas para Secretaria Municipal de Esportes que será utilizada como premiação para a equipe campeã do Tofefus 2024 (torneio de férias de futsal no município de Campos Altos – MG.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2024 - ADMDispensa Eletrônica • September 9th, 2024
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto n° 003/2024 de 04 de janeiro de 2024, do dia 04 de janeiro de 2024, torna público realização de procedimento na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com o Decreto Municipal n°090/2023, Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, bem como as disposições descritas na íntegra do Edital e em seus anexos, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL, DE VEÍCULO AUTOMOTOR (VEÍCULO TIPO CHEVROLET – NOVA MONTANA CABINE DUPLA 1.2 12V TURBO), PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2024Dispensa Eletrônica • May 10th, 2024
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, através do Agente de Contratação devidamente nomeado através da Portaria nº 024/2024-GAB, fará realizar “DISPENSA ELETRÔNICA”, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, visando a execução do objeto abaixo delineado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à presente Dispensa, devendo ser observadas as seguintes disposições:
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024 PROCESSO Nº 008611/2024Dispensa Eletrônica • August 5th, 2024
Objeto: Aquisição de postes de concreto circular e instalação dos respectivos postes no Balneário de Pontal do Ipiranga, para instalação de câmeras, em razão da necessidade preservação e monitoramento da área de proteção ambiental municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste Município, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo II deste Aviso de Dispensa de Licitação.
Processo Administrativo n.° 006541-19.2023.4.05.7000)Dispensa Eletrônica • June 16th, 2023
Torma-se público que o Tribunal Regional Federal da 5a Região, por meio do Núcleo de Aquisições e Contratações - NAC, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.
DISPENSA ELETRÔNICA 030/2023Dispensa Eletrônica • June 27th, 2023
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ Nº 18.295.329/0001-92, com sede à Praça Sagrados Corações, nº. 200, Centro, CEP 36.490-094, Ouro Branco/MG, através da Gerência de Compras e Licitações, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
DISPENSA ELETRÔNICADispensa Eletrônica • July 5th, 2024
Contratação de profissional habilitado ou empresa de arquitetura/engenharia para desenvolvimento de projetos executivos, elaboração e aprovação de documentação técnica para restauro do Museu Histórico Thiago de Castro, em Lages/SC, com área de 1086,80m²
Processo Administrativo n.° 82187/2024)Dispensa Eletrônica • June 25th, 2024
Torna-se público que a AGENCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO, por meio da Superintendência de Compras Governamentais e Suprimentos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 806 de 30 de março de 2023 e demais legislação aplicável.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 PROCESSO Nº 4.403/2024Dispensa Eletrônica • April 3rd, 2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de suplemento alimentar para atender mandado judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Aviso de Contratação DiretaDispensa Eletrônica • July 28th, 2022
Toma-se público que o Tribunal Regional Federal da 5a Região, por meio do Núcleo de Aquisições e Contratações - NAC, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.
DISPENSA ELETRÔNICADispensa Eletrônica • May 18th, 2023
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG, por meio do Departamento Municipal de Educação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
CONTRATANTE (UASG) (985041)Dispensa Eletrônica • October 4th, 2024
Torna-se público que o Município de Ponte Nova, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 12.408/2022 e demais legislação aplicável.
TERMO DE REFERÊNCIADispensa Eletrônica • March 18th, 2024
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE NEPOMUCENO - MG realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, que se regerá por este instrumento, e pela legislação pertinente, em especial pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 1886, 1889, 1895, 1896, 1898, 1893, ambos de 03 de
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024Dispensa Eletrônica • January 22nd, 2024
O MUNICÍPIO DE ANCHIETA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 83.024.687/0001-22, situado na Avenida Anchieta, n° 838, Centro, Anchieta/SC, representado neste ato por seu Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Edgar José Benetti, TORNA PÚBLICO a quem interessar, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024 -SEINFRA PREÂMBULODispensa Eletrônica • October 4th, 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS, através do Secretário de Infraestrutura, Sr. Antônio Nilberto de Morais, conduzida pelo Agente de Contratação, Sr. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo, nomeado pela Portaria nº 030/2024 -, de 06 de março de 2024, e pela Equipe de Apoio/Contratação, anexada aos autos do procedimento, torna público que a partir do dia 23 de maio de 2024 até às 07:30h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: https://carius.ce.gov.br/, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que do dia 27 de maio de 2024, às 23h:59min (horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de propostas preços; e que a etapa de análise de proposta começa a partir de 08h:00min do dia 28 de maio de 2024, da licitação modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - SEINFRA, identificado abaixo, tipo: Menor Preço Global, forma de execução: Indireta, mediante as condições estabelecidas no prese
CONTRATANTE (UASG)Dispensa Eletrônica • May 25th, 2023
O objeto da presente dispensa é a aquisição de material de informática para montagem da infraestrutura para implantação de rede lógica/cabeamento estruturado interligando a UAMB e Força Tarefa PF x SSP/BA ao prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência
ContractDispensa Eletrônica • April 17th, 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0124.001/2024 –SEMED ENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PROMOVENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO:Prefeitura Municipal de Dom Pedro – Estado do Maranhão. ORGÃO ADMINISTRATIVO INTERESSADO:Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, Estado do Maranhão, representado pelos seus Ordenadores de Despesas, em exercício, conforme autorização expedida no processo administrativo supracitado, mediante ao Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 309/2024, com base nos dispositivos das leis, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução NormativaSEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Higiene, para atender as necessidades das Creche
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2023Dispensa Eletrônica • November 1st, 2023
Aquisição de polpas de frutas e chás para atender às necessidades do TCMGO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência.
Processo Administrativo n.° 0001322-88.2024.4.05.7000.)Dispensa Eletrônica • March 5th, 2024
Torma-se público que o Tribunal Regional Federal da 5a Região, por meio do Núcleo de Aquisições e Contratações - NAC, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.
ContractDispensa Eletrônica • September 10th, 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0624.001/2024 –SEMUS ENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PROMOVENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO:Prefeitura Municipal de Dom Pedro – Estado do Maranhão. ORGÃO ADMINISTRATIVO INTERESSADO:Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, Estado do Maranhão, representado pelos seus Ordenadores de Despesas, em exercício, conforme autorização expedida no processo administrativo supracitado, mediante ao Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 309/2024, com base nos dispositivos das leis, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução NormativaSEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e circuito de monitoramento de câmeras de segurançapara atender a Se
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024Dispensa Eletrônica • May 28th, 2024
OBJETO: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para atender a necessidade da Secretaria de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBADispensa Eletrônica • December 7th, 2023
Toma-se público que o Tribunal de justiça da Paraíba, por meio do setor de licitação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.
Processo Administrativo n.° 001617-62.2023.4.05.7000)Dispensa Eletrônica • May 17th, 2023
Toma-se público que o Tribunal Regional Federal da 5a Região, por meio do Núcleo de Aquisições e Contratações - NAC, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 98/24Dispensa Eletrônica • October 4th, 2024
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 15.449/2023, de 03 de fevereiro de 2023 (Disponível no site: https://taubate.sp.gov.br/anexos/decretos/2023/15499%20-%20DISPENSA%20DE
ATENÇÃO!Dispensa Eletrônica • June 13th, 2022
Art. 8º O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento, devendo, ainda, declarar, em campo próprio do sistema, as seguintes informações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA/BA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2024Dispensa Eletrônica • April 10th, 2024
A Prefeitura Municipal de Valença/BA torna público aos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica n° 004/2024, Processo Administrativo nº 035/2024, na hipótese do art. 75, II da Lei 14.133/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total com assistência
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024Dispensa Eletrônica • May 22nd, 2024
OBJETO: Prestação de serviços de locação de plataforma de controle e gestão de combustíveis, estoque e patrimônio público, contratos, manutenção, frota em tempo real
MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERUDispensa Eletrônica • June 6th, 2024
18, por intermédio do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 027 de 20 de janeiro de 2024, torna público que a Prefeitura Municipal de Tomar do Geru, por meio da Secretaria Municipal de Administração / Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, nº 284, Bairro Centro, no município de Tomar do Geru, Estado de Sergipe, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, do Decreto Municipal nº 05 de 27 de fevereiro de 2024, Lei Municipal nº 611 de 03 de setembro de 2013, e demais normas aplicáveis.
DISPENSA Nº 12/2022Dispensa Eletrônica • May 31st, 2022
A Câmara Municipal de Aracaju, inscrita no CNPJ sob nº 13.167.804/0001-21, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria n.º 13 de 18 de janeiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a DISPENSA ELETRÔNICA, com Critério de Julgamento do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada para Realização De Consultas De Medicina E Saúde Ocupacional, visando à realização de Anamnese ocupacional e Exame físico e mental realizado por um médico do trabalho, conforme NR07, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aracaju, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência presente em documento a parte, titulado de Anexo I, e será regido pelas disposições do Ato nº 16 de 21 de setembro de 2021, inciso II art. 24 da Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, e posteriores alterações, nas condições abaixo:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBADispensa Eletrônica • October 6th, 2022
Toma-se público que o Tribunal de justiça da Paraíba, por meio do setor de licitação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.
AVISO DE DISPENSADispensa Eletrônica • April 24th, 2024
A Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, CNPJ sob o nº 46.522.975/0001-82, através da Secretaria de Administração e por intermédio do Departamento de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade DISPENSA EXCLUSIVA ME/EPP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , para AQUISIÇÃO do objeto em epígrafe, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Instrução Normativa 67/2021, de 08 de julho de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.