CONSULTA PÚBLICA CP/014/2022/SGM-SEDP SEI 6011.2022/0002235-6Parceria Público-Privada (Ppp) • August 22nd, 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSParceria Público-Privada (Ppp) • June 27th, 2024
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
CONCORRÊNCIA N° EC/006/2023/SGM-SMT PROCESSO SEI N.º 6011.2022/0001869-3Parceria Público-Privada (Ppp) • November 10th, 2023
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULOParceria Público-Privada (Ppp) • August 23rd, 2022
CONCORRÊNCIA N° EC/006/2023/SGM-SMT PROCESSO SEI N.º 6011.2022/0001869-3Parceria Público-Privada (Ppp) • April 9th, 2024
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PROCESSO SEI 6011.2021/0002488-8 CONSULTA PÚBLICA CP/017/2022/SGM-SEDP CONCORRÊNCIA N° [●]/2022Parceria Público-Privada (Ppp) • September 15th, 2022
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PROVISÃO DE MORADIAS COMO SERVIÇO NA CIDADE DE SÃO PAULO, ENGLOBANDO A IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO PREDIAL, DE GESTÃO OPERACIONAL E DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE BENEFICIÁRIOS
SEI N.º 6011.2022/0001869-3 CONCORRÊNCIA Nº [•] SGM-SMTParceria Público-Privada (Ppp) • July 20th, 2022
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
CONSULTA PÚBLICA Nº CP/018/2022/SGM-SEDP PROCESSO SEI Nº 6011.2022/0001664-0 CONCORRÊNCIA NACIONAL [●]/SGM/2022Parceria Público-Privada (Ppp) • December 7th, 2022
ANEXO IX – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS; ANEXO X – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DE APORTE DE RECURSOS; e
f1Parceria Público-Privada (Ppp) • March 17th, 2023
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de apoiar os municípios brasileiros na elaboração de estudos para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de Iluminação Pública, contratou o Consórcio Accenture – Moysés & Pires.
Respostas às solicitações de Esclarecimentos CONCORRÊNCIA nº 010/2022/SGM-SEDPParceria Público-Privada (Ppp) • July 29th, 2024
Data do Pedido Nº Item - Cláusula Sugestão / Opinião / Crítica / Esclarecimento Resposta 12/07/2024 1 Anexo III do Contrato, Apêndice II – Plano Referencial de Mobiliários Em relação aos critérios de desempenho relacionados aos equipamentos eletrônicos e de informática, entendemos que a escolha desses equipamentos deve garantir que atendam aos requisitos funcionais e de integração com a infraestrutura já existente, não sendo necessário a indicação de modelo e/ou fabricante. O entendimento está correto? O entendimento não está correto. Nos termos do subitem 2.14 do Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária, deverá ser apresentado Plano de Mobiliários que deverá conter a indicação das informações elencadas no referido item, sendo que tal documento deverá ser previamente aprovado pelo Poder Concedente.Além disso, ressalta-se que os equipamentos devem seguir as especificações mínimas do Anexo III do Contrato - CEC, como por exemplo as configurações de computadores
ANEXO 1 DO CONTRATO – CADERNO DE GOVERNANÇAParceria Público-Privada (Ppp) • August 26th, 2022
Este ANEXO tem como objetivo definir o modelo de governança para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA dos serviços de eficientização, operação e manutenção das unidades geradoras energia fotovoltaica durante o período de vigência do CONTRATO.
CONCORRÊNCIA EC/002/2022/SGM-SEDPParceria Público-Privada (Ppp) • May 9th, 2022
Data do Pedido Nº Item - Cláusula Sugestão / Opinião / Crítica / Esclarecimento Resposta 29/04/2022 1 Contrato - Cláusula 28.1 A Cláusula 28.1 do Contrato indica a obrigação do Poder Concedente de instituir garantias em favor da Concessionária, inclusive sobre uma possível rescisão. No entanto, não identificamos nem no contrato e nem nos seus anexos maiores detalhamentos sobre a referida garantia e forma de funcionamento desta. Como ela irá ocorrer? Entendemos que é fundamental que o contrato de Agente de Garantia e Administração de Contas preveja a formalização de uma garantia rescisória, a definição clara das hipóteses de acionamento, os valores indenizatórios devidos e o procedimento para acionamento desta. Nosso entendimento está correto? Se sim, os ajustes para preverem tal formalização poderão ser feitos ainda durante o período licitatório ou antes da assinatura do referido contrato? Esclarece-se que a subcláusula 28.1 do Contrato estabelece que o sistema de garantia institu
CONSULTA PÚBLICA CP 007/2022/SGM-SEDP PROCESSO SEI 6016.2022/0051436-1Parceria Público-Privada (Ppp) • May 9th, 2022
CONCORRÊNCIA Nº [•] SGM-SMTParceria Público-Privada (Ppp) • July 20th, 2022
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSParceria Público-Privada (Ppp) • November 1st, 2023
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS
CONSULTA PÚBLICA CP 003/2023/SGM-SEDP PROCESSO SEI Nº 6011.2023/0002546-2 CONCORRÊNCIA N° [●]/SGM/2023Parceria Público-Privada (Ppp) • December 19th, 2023
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REFORMULAÇÃO DO TERMINAL PARQUE DOM PEDRO II, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E REALIZAÇÃO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO ENTORNO, COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSParceria Público-Privada (Ppp) • November 1st, 2023
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [02] /2023Parceria Público-Privada (Ppp) • April 6th, 2023
OBJETO: Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços de iluminação pública no município de Cianorte, incluídas a implantação, a expansão, a operação, a telegestão e a manutenção da Rede de Iluminação Pública.
ContractParceria Público-Privada (Ppp) • March 14th, 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSParceria Público-Privada (Ppp) • June 27th, 2024
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS
f1Parceria Público-Privada (Ppp) • March 14th, 2023
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de apoiar os municípios brasileiros na elaboração de estudos para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de Iluminação Pública, contratou o Consórcio Accenture – Moysés & Pires.
CONCORRÊNCIA N° 01/2020/SGM-SMTParceria Público-Privada (Ppp) • March 16th, 2020
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
CONSULTA PÚBLICA [001/2023]Parceria Público-Privada (Ppp) • February 22nd, 2023
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA REFORMA, PRODUÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCESSO SEI 6011.2021/0002488-8 CONSULTA PÚBLICA CP/017/2022/SGM-SEDP CONCORRÊNCIA N° [●]/2022Parceria Público-Privada (Ppp) • September 15th, 2022
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PROVISÃO DE MORADIAS COMO SERVIÇO NA CIDADE DE SÃO PAULO, ENGLOBANDO A IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) EMPREENDIMENTOS DE MORADIA E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO PREDIAL, DE GESTÃO OPERACIONAL E DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE BENEFICIÁRIOS
Parecer Jurídico SMLCP/DJ nº 017/2023Parceria Público-Privada (Ppp) • March 27th, 2023
SEI N.º 6011.2022/0001869-3 CONCORRÊNCIA Nº [•] SGM-SMTParceria Público-Privada (Ppp) • July 20th, 2022
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
JUSTIFICATIVA PARA CONSULTA PÚBLICAParceria Público-Privada (Ppp) • May 3rd, 2022
[Justificativa para consulta pública – Requalificação e conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na cidade de São Paulo – Concessão administrativa]
Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Fazenda Subsecretaria de FinançasParceria Público-Privada (Ppp) • January 21st, 2016
f1Parceria Público-Privada (Ppp) • October 4th, 2024
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de apoiar os municípios brasileiros na elaboração de estudos para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de Iluminação Pública, contratou o Consórcio Accenture – Moysés & Pires.
CONCORRÊNCIA N° [●]/2022Parceria Público-Privada (Ppp) • May 26th, 2022