ContractProtocolo De Intenções • March 14th, 2023
Protocolo de Intenções que entre si celebram a Coleção (sigla) Clique aqui para digitar texto. e o Centro de Referência em Informação Ambiental para a participação na rede speciesLink.
PROTOCOLO DE INTENÇÕESProtocolo De Intenções • March 7th, 2012
Protocolo de Intenções que entre si firmam os Municípios de Boa Esperança do Iguaçu, Chopinzinho, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Laranjeiras do Sul, São Jorge d'Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, por seus representantes legais, para constituir consórcio público nos moldes da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável de Municípios que o compõem.
ContractProtocolo De Intenções • May 12th, 2023
Nota Explicativa 1: O presente modelo de Protocolo de Intenções é o instrumento formal utilizado por entes públicos para se estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si, que tenham interesses e condições recíprocas ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum.
PROTOCOLO DE INTENÇÕESProtocolo De Intenções • January 10th, 2014
Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do consórcio intermunicipal dos municípios da bacia do juqueri – cimbaju, para
ContractProtocolo De Intenções • August 5th, 2021
A Resolução n.° 306/2019-CAD/UEMA institui e regulamenta a tramitação e análise de propostas do Protocolo de Intenções Internacional e Acordo de Cooperação Internacional, ajustes congêneres e respectivos Termos Aditivos, nos quais a UEMA figure como parte.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, PARA ADEQUAÇÃO Á LEI Nº 11.107/2005 E AO DECRETO Nº 6.017/2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO...Protocolo De Intenções • June 21st, 2012
Os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina – CIS-AMOSC, através de seus Prefeitos reunidos em Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2008, resolvem firmar o presente Protocolo de Intenções com o objetivo de adequar o Estatuto Social do Consórcio à Lei nº 11.107/2005 e ao Decreto nº 6.017/2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, transformando o CIS-AMOSC em consórcio público constituído sob a forma de associação pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica.
PROTOCOLO DE INTENÇÕESProtocolo De Intenções • November 20th, 2019
Instrumento preparatório que formaliza um compromisso futuro das partes em celebrar um instrumento em termos que ainda serão definidos posteriormente
ContractProtocolo De Intenções • September 16th, 2019
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Estados da Região Nordeste para a constituição de consórcio interestadual com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Região Nordeste.
1º ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CISMARPA CONTRATO DE PROGRAMAProtocolo De Intenções • June 30th, 2021
Considerando a Lei Municipal º 641, de 05 de junho de 2013, do Município de Senador José Bento, que autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Rio Pardo;
PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTREProtocolo De Intenções • September 28th, 2021
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº ____/2022Protocolo De Intenções • March 21st, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES, autarquia educacional de regime especial, situada na Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP 29.075-910, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.479.123/0001-43, representada por seu Reitor Paulo Sérgio de Paula Vargas, e a [instituição], estabelecida na [endereço], representado por sua [cargo], [representante], e cientes de que a cooperação entre ambas instituições promoverá o desenvolvimento de pesquisas e outras atividades acadêmicas e culturais, resolvem celebrar o seguinte Protocolo de Intenções.
PROTOCOLO DE INTENÇÕESProtocolo De Intenções • July 13th, 2022
Este Protocolo registra a intenção da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob o nº 92.969.856/0001-98, doravante denominada UFRGS, com sede na Av. Paulo Gama, 110, Porto Alegre, Brasil, neste ato representada por seu Reitor, Professor Carlos André Bulhões Mendes e da Universidade GLA UNIVERSITY com sede em Mathura, India, neste ato representada por seu presidente Mr. Ashok Kumar Singh de reforçar laços de cooperação mútua, e de estabelecer, futuramente, um ou mais convênios específicos.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARAÍBAProtocolo De Intenções • August 27th, 2013
Protocolo de Intenções que entre si firmam os Prefeitos dos Municípios de São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca, Paraibuna, Monteiro Lobato, Igaratá e Jambeiro, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005, para a promoção da saúde.
PROTOCOLO DE INTENÇÕESProtocolo De Intenções • May 23rd, 2023
Protocolo de Intenções que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, a Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul - FECOVINHO, a Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Rio Grande do Sul - FETAR/RS, o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Organização Internacional do Trabalho - OIT, visando a adoção de boas práticas trabalhistas na vitivinicultura do Rio Grande do Sul.
ContractProtocolo De Intenções • August 14th, 2019
CLÓVIS JOSÉ DA ROCHA, Prefeito Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
PROTOCOLO DE INTENÇÕES EVG Nº 0177194/2017Protocolo De Intenções • March 9th, 2018
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE NATUREZA PATROCINADORA, GESTORA, CONTEUDISTA OU CERTIFICADORA, VISANDO À OFERTA DE UM CATÁLOGO U N I F I C A D O DE CURSOS A DISTÂNCIA PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PROJETO ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC PARA ADEQUAÇÃO À LEI 11.107/2005 E AO DECRETO Nº 6.017/2007 QUE DISPÕEM SOBRE AS NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS...Protocolo De Intenções • February 13th, 2023
Os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMEOSC - CIS/AMEOSC através de seus Prefeitos reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 07 de Dezembro de 2022, resolvem firmar o presente Protocolo de Intenções com o objetivo de adequar o Estatuto Social do Consórcio à Lei 11.107/2005 e ao Decreto nº 6.017/2007, que dispõem sobre as normas gerais de contratação de Consórcios Públicos, transformando o CIS/AMEOSC em Consórcio Público constituído sob a forma de Associação Pública com personalidade jurídica de Direito Público e natureza autárquica.
PROTOCOLO DE INTENÇÕESProtocolo De Intenções • February 23rd, 2023
ELECTROLUX DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ministro Gabriel Passos, 360, Município de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 76.487.032/0001-25, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, adiante denominada simplesmente “ELECTROLUX”; e
PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS ESTADOS DA REGIÃO SUL E SUDESTEProtocolo De Intenções • October 21st, 2023
Protocolo de intenções que entre si celebram os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, para estabe- lecer mútua cooperação para desen- volvimento de ações estratégicas de fortalecimento das políticas públi- cas da cultura, promoçãoda circu- lação de bens culturais e garantia da acessibilidade nos espaços e atividades culturais.
LEI Nº. 1.595/ 2010Protocolo De Intenções • May 14th, 2019
Art. 1° Fica ratificado, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Fórum de Cultura e Turismo do Cariri Paraibano, com a finalidade de Constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei 11.107 de 6 de abril de 2005, para a promoção do desenvolvimento regional sustentável através da Cultura e do Turismo na região compreendida como Cariri Paraibano, subscrito pelo prefeita do município de Monteiro, em 17 de Maio de 2010, nos termos do Anexo Único desta Lei.
2º ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CISMARPA CONTRATO DE PROGRAMAProtocolo De Intenções • June 30th, 2021
Considerando a Lei Municipal º 2.320, de 10 de junho de 2011, do Município de Cabo Verde, que autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Rio Pardo;
PROTOCOLO DE INTENÇÕES – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE RUSSASProtocolo De Intenções • December 6th, 2010
QUE ENTRE SI CELEBRAM OProtocolo De Intenções • February 11th, 2022
Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0005- 98, estabelecido na Av. dos Astronautas nº 1758, Jardim da Granja, no município de São José dos Campos – SP, CEP 12227-010, qualificado como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT da União), nos termos da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, doravante denominado INPE, neste ato representado por seu Diretor Clezio Marcos De Nardin, nomeado pela Portaria nº 3.782, de 1 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2020, portador da Carteira de Identidade nº 060.817.277-7 – SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº ***.545.830-**, e o BANCO CENTRAL DO BRASIL – BCB, autarquia federal criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, inscrito no CNPJ 00.038.166/0001-05, com sede no Setor Bancário Sul — SBS, Quadra 3, Bloco B, Edifício-Sede, Brasília/DF, doravante denominado BCB, neste ato representado por seu Diretor Otavio Ribeiro Damaso, com fundamento no art.