Prefeitura Municipal De PiratiningaPublic Notice • October 4th, 2024
Esta e outras edições poderão ser consultadas no seguinte endereço eletrônico: www.piratininga.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico
ContractPublic Notice • October 4th, 2024
Prefeitura Municipal de CerquilhoConvocação 2Nomeação 2Leis, Decretos e Portarias 3Portarias 3 ExpedienteProdução editorial: JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO.Este documento é veiculado exclusivamente na Licitações 8Aviso de Licitação 8 forma eletrônica. Acervo Esta e outras edições poderão ser consultadas no seguinte endereço eletrônico: www.cerquilho.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico As consultas são gratuitas e não necessitam de cadastros Entidades Câmara Municipal de Cerquilho CNPJ: 58.982.364/0001-02 Telefone: (15) 3284-2768 Celular: E-mail: imprensa@camaracerquilho.sp.gov.br Rua da Cidadania, nº 102 - Chave Barros - CEP: 18523-486 Cerquilho - SP Site: https://cerquilho.sp.leg.br/ Prefeitura Municipal de Cerquilho CNPJ: 46.634.614/0001-26 Telefone: (15) 3384-9111 Celular: E-mail: imprensa@cerquilho.sp.gov.br Rua Engenheiro Urbano Pádua de Araújo, nº 28 - Centro - CEP: 18520-970 Cerquilho - SP Site: https://www.cerquilho.sp
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTOPublic Notice • December 16th, 2022
ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RECADASTRAMENTO FUNCIONALPublic Notice • August 10th, 2018
A Presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI) vem por meio desta convocar todos os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Ordinária que será realizada no dia 28/08/2018 (terça-fei- ra) às 09h00min na Sala de Reuniões do Conselho, na Rua Piauí, nº 1.388, Centro.
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO /Public Notice • March 14th, 2023
Oito ruas do bairro Aeroporto ganharam drenagem e pavimentaçãoPublic Notice • October 28th, 2021
Seguem avançando, no bairro Aeroporto, os serviços do pacote de obras de infraestrutura, orçado em R$ 3 milhões, que a Prefeitura de Cachoeiro conduz na região. Do total de 11 ruas a serem contempladas com as melhorias, oito já estão prontas, garantindo mais qualidade de vida aos moradores.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROVA OBJETIVA – 10/03/2024.Public Notice • February 28th, 2024
A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - SP, pessoa jurídica de direito público, com sede na R. Cinco de Maio, 97 - Centro, Franco da Rocha - SP, 07850-300, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Exmo. Senhor NIVALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, torna público OS LOCAIS DE PROVAS para o Edital nº 003/2023, conforme segue adiante.
AVISOPublic Notice • October 30th, 2019
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/CELICC, torna público aos interessados que receberá, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2019, no horário das 08h às 13h e das 15h às 18h, na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, localizada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, São José de Ribamar/MA, os envelopes do Chamamento Público n° 004/2019- CPL/CELICC/PMSJR, objetivando a Seleção de Organização da Sociedade Civil para Firmar Termo de Fomento Objetivando a Execução de Projetos Voltados à Promoção, à Proteção e à Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com base no que consta no Processo nº 1511/2019-SEMAS e na legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, São José de Ribamar/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e das 15h às 18h, telefone (98) 3224-0769, e no site http://www.saojoseder
Aviso n.º 9514/2022Public Notice • March 14th, 2023
Luís Baptista, Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCSH), torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, procedimento concursal de seleção internacional para contratação de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na NOVA FCSH, para o exercício de atividades de investigação científica no âmbito do projeto Estratégico do Instituto de Estudos Medievais (IEM), através do Financiamento Programático do Instituto de Estudos Medievais - UIDP/00749/2020, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia através de fundos nacionais.
ContractPublic Notice • September 3rd, 2024
Prefeitura Municipal de Encruzilhada - BA Terça-feira, 3 de setembro de 2024 - Edição nº 1055 - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. Esta edição está assindada digitalmente com certificação digita emitida pela Certsign nos termos do Decreto 2.200/01 que instituiu a estrutura de chaves públicas (ICP-Brasil) e encontra-se disponível no site www.encruzilhada.ba.gov.br no link Diário Oficial podendo ser validada neste mesmo endereço eletrônico com a utilização do nº de autenticação que consta no rodapé de cada uma das páginas. Autenticação: 7C9B13CB14-BFB169EF7A-1DDFA42ECF-92655614C6 | Edição: 1055
ContractPublic Notice • March 14th, 2023
O Sr. JOSÉ EDINARDO ESQUETINI, Prefeito Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que, decorrido o prazo regulamentar sem interposição de recurso, HOMOLOGA os objetos das seguintes licitações:
Diário da República, 2.ª série PARTE EPublic Notice • November 13th, 2018
Diário da República,2.ª série PARTE EPublic Notice • March 17th, 2024
FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIAPublic Notice • August 29th, 2012
A FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA – FESF-SUS, nos termos estatutários e em cumprimento ao Edital nº 01, de 27 de abril de 2012, TORNA PÚBLICA as regras para convocação da 1ª SESSÃO PLENÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, para atuação de MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA nas UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, conforme vagas
EDITAL Nº 14/2024Public Notice • January 25th, 2024
suas atribuições legais, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, destinado à contratação de profissionais para atender à necessidade excepcional e temporária, de acordo com o que estabelece o Edital FAIFSUL nº 37/2023, TORNA PÚBLICO o presente comunicado aos candidatos aprovados para contratação inicial.
EDITAL N. 27/2024/SEGEP-GCPPublic Notice • February 29th, 2024
O Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhor Silvio Luiz Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Ofício n. 3361/2024/SEDUC-GPAD (0046131911), constante do Processo n. 0029.071140/2023-49, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de profissionais, com base nos termos do artigo 37, inciso IX, do artigo 206 e do artigo 208, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/1996 – LDB, Lei Complementar n. 680/2012, Lei Complementar n. 867/2016, mediante autorização através da Lei n. 4.619, de 22 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, Edição 199, de 23 de outubro de 2019, torna público as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de profissionais para ocuparem vagas dos cargos de Professor Classe C (Graduações Diversas), de Técnico Educacional Nível II, Cuidador e de Téc
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 Edital da Lista Definitiva de Candidatos Isentos do Pagamento da Taxa de Inscrição n.º 04/2024Public Notice • May 28th, 2024
O Diretor Executivo do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, e demais disposições atinentes à matéria, em conjunto com a Comissão Organizadora de Concursos TORNA PÚBLICA a Lista Definitiva de Candidatos Isentos do Pagamento da Taxa de Inscrição, conforme segue:
ContractPublic Notice • March 29th, 2012
O Presidente da Comissão Especial de Habilitação e Qualificação Técnica do Chamamento Público para contratação de Prestadores de Serviços de Saúde Privados no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Saúde de Feira de Santana/BA torna pública a relação das Equipes responsáveis por realizar as vistorias das Unidades de Saúde habilitadas no Chamamento Público nº 01/2012, ficando de logo fixada a data de 02 de abril de 2012 para o início das atividades de vistoria, conforme cronograma e roteiro de vistoria a seguir:
Secretaria Municipal de AdministraçãoPublic Notice • March 20th, 2024
A Secretária Municipal de Administração, mediante delegação de competência conferida pelo Prefeito Municipal, através do Decreto nº 10.577 de 14 de Agosto de 2017, e na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, artigo 56, II da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº 3.583/1992 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 145/2012 e suas alterações posteriores; Lei Municipal nº 6.436/2013 e suas alterações posteriores; Lei Complementar Municipal nº 170/2014 e suas alterações posteriores; Lei Complementar Municipal nº 204/2015 e suas alterações posteriores; e demais legislações aplicáveis à espécie, à vista da classificação final dos aprovados na Avaliação Psicológica, cujos resultados finais foram publicados no Diário Oficial do Município, a fim de atender o contido no inciso IV do artigo 8º da LCM 204/2015; item 8.19 dos Instrumentos Convocatórios 001/2019; 002/2019 e 003/2019, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO dos candidatos para a etapa de Avaliação Médica, de caráter
Prefeitura Municipal de JequiéPublic Notice • June 6th, 2023
• PORTARIA Nº 329 - LICENÇA PRÊMIO - ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ. PORTARIA Nº 400/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ANA LUCIA SANTOS MOREIRA. PORTARIA Nº 401/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS. PORTARIA Nº 402/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANA CELIA SILVA PEREIRA.
EXTRATO (CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 0169/2023)Public Notice • October 4th, 2023
Objeto: Contratação de empresa para impressão digital 720 DPI 4x0 cores, e colagem de cartaz tipo outdoor externo em estrutura de tamanho 3,00m x 9,00m para atender as demandas de diversas secretarias.
E D I T A L Nº 07/2018 EDITAL CLASSIFICAÇÃO FINALPublic Notice • January 7th, 2019
O Presidente da Comissão Especial do Teste Seletivo da Prefeitura Municipal de Imbituva, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Teste Seletivo nº 001/2018, nos seguintes termos:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MGPublic Notice • September 1st, 2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na modalidade Pregão destinada à compra de kit alimentar (90 unida- des de Cesta Básica) conforme especificações anexas no edital, neste município, FOI DESERTA. Os esclarecimentos e informações neces- sárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação pelo email licita.piranga@gmail.com ou pelo telefone (31)37461087 . Piranga, 22 de agosto de 2016. Carlos de Araújo Silva
LICITAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, ETCPublic Notice • October 1st, 2018
O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Retificação no Edital do Pregão Presencial Nº 000101/2018, PAC 000334/2018, com os Itens não adquiridos, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Materiais de Limpeza e cozinha, para atender o consumo da Prefeitura de Governador Valadares e aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e higiene, destinados ao Departamento de Atenção Saúde - DAS da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, para Secretaria Municipal de Administração e Saúde. O Edital foi retificado. A sessão agendada permanece inalterada. A sessão agendada permanece inalterada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 18 de outubro de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:0
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADOPublic Notice • June 23rd, 2023
O Município de Colorado -RS, torna público à REVOGAÇÃO da seguinte Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº.005/2023. Sistema Ata Registro de Preços. Objeto: aquisição de Pneus, Câmaras e Recapagem, Para frota Municipal. Justificativa ato de suspensão em 27 /06/2023,Publicado no DOE e demais mídia dia 28/06/2.023. Por razões de vício do Edital e Termo de Referência.Euclesio Antonio Valiati Pregoeiro, Celso Gobbi Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 003/2024Public Notice • January 11th, 2024
suas atribuições legais, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, destinado à contratação de profissionais para atender à necessidade excepcional e temporária, de acordo com o que estabelece o Edital nº 01/2023, TORNA PÚBLICO o presente comunicado aos candidatos aprovados para reposição de vagas, tendo em vista atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
ESTADO DO PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA EDITAL Nº 003/2017Public Notice • August 14th, 2022
CONSIDERANDO, decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que determina alterações necessárias no Manual do Candidato, recomendada pelos Ofícios TC/NAP No. 620/2017 de 18 de Setembro de 2017, e, 639/2017 de 25 de Setembro de 2017,
DiárioOficialPublic Notice • March 15th, 2024
SUMÁRIO • AVISOS DE LICITAÇÕES• PREGÃO 01/2024 - Aquisição de aparelhos eletrodomésticos para a Câmara Municipal de Guaraí, conforme especificações e quantidades constantes no edital. • PREGÃO 02/2024. Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimentos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos via WEB de abastecimento, que permita a aquisição de combustíveis, em virtude de demanda existente, destinada a suprir as necessidades da Câmara de Vereadores de Guaraí – TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA - MGPublic Notice • July 3rd, 2014
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, à Praça Presidente Vargas, 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br
TERMOS DE CONTRATOSPublic Notice • July 3rd, 2024
O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ E A FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUI- SAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JA-
Município de São João da Boa Vista, Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 - Ano 2022 - Edição 1.285Public Notice • December 20th, 2022
ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo seu Estatuto, torna público o RESULTADO FINAL, dos candidatos APROVADOS no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – GRUPO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPublic Notice • March 7th, 2023
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 – PAC N° 078/2023, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a Tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 20 de março de 2023, às 14:00 horas. Governador Valadares, 06 de março de 2023. Filipe Rigo Diniz
MINAS GERAIS - CADERNO 2 PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDITAIS DE COMARCAS TERÇA- FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 – 11Public Notice • June 17th, 2014
de Perdões, Estado de Minas Gerais, torna público a convocação dos participantes da Concorrência nº 002/2014 (Contratação de empresa para construção de duas UBSs) para a abertura dos enve- lopes de proposta, marcado para o dia 24 de junho de 2014, as 13:00h. Perdões, 13 de junho de 2014. FLÁVIO LÚCIO CAR- LOTA – Presidente Com. Licitações.
MUNICÍPIO DE ITABERAÍ - GO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDAPublic Notice • March 11th, 2019
O MUNICIPIO DE ITABERAÍ, representado pelo Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA, TORNA PÚBLICO o presente Edital para divulgar o que segue: