EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2022Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • August 22nd, 2022
ANEXO VII – CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (se for o caso) ANEXO VIII – ANÁLISE CONTÁBIL DA CAPACIDADE FINANCEIRA RELATIVA DE LICITANTE
PREGÃO ELETRÔNICO - SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • April 12th, 2018
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL - Preâmbulo)] torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • December 29th, 2021
FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FGTAS, Fundação Pública de Direito Privado, instituída pela Lei nº 9.434/91 e Decreto nº 34.155/91, inscrita no CNPJ sob o n° 94.392.164/0001-55, com sede nesta Capital, na Av. Borges de Medeiros, nº 521, 6º andar, Bairro Centro Histórico, neste ato representada por seu Diretor-Presidente da FGTAS, Rogério Grade, doravante denominada CONTRATANTE,
PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • March 14th, 2023
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de junho de 2009;
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA – CONTRATO Nº 135/2021 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC)Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • December 16th, 2021
Contrato celebrado entre a FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL- FGTAS, Fundação Pública de Direito Privado, instituída pela Lei nº 9.434/91 e Decreto nº 34.155/91, inscrita no CNPJ sob o n° 94.392.164/0001-55, com sede nesta Capital, na Av. Borges de Medeiros, nº 521, 6º andar, Bairro Centro Histórico, neste ato representada por seu Diretor- Presidente, Rogério Grade, doravante denominada CONTRATANTE,
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 008/2022Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • January 27th, 2022
Contrato celebrado entre a FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL- FGTAS, Fundação Pública de Direito Privado, instituída pela Lei nº 9.434/91 e Decreto nº 34.155/91, inscrita no CNPJ sob o n° 94.392.164/0001-55, com sede nesta Capital, na Av. Borges de Medeiros, nº 521, 6º andar, Bairro Centro Histórico, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Rogério Grade, RG 9058312721, CPF/MF nº 706.446.240-00, doravante denominada CONTRATANTE, e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., estabelecida na Rua Marina La Regina, nº 227, 3º andar, Centro, Poá/SP, CEP 08550- 210, (11) 3179- 6857/3179-6800, e-mail:governo@brasoftware.com.br; inscrita no Ministério da Fazenda sob o n.º 057.142.978/0001-05, representada neste ato por WALTER FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF 242.434.428-62, doravante denominado
PREGÃO ELETRÔNICO - SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • February 6th, 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991 torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de junho de 2009; Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011,
PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • March 14th, 2023
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de junho de 2009; Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Decreto nº
PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • August 24th, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • December 22nd, 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 017/2021Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • July 29th, 2021
Contrato celebrado entre a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS, sita à Rua Duque de Caxias, nº 418, Centro Histórico, CEP 90.010-280, Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.100.155/0001-18, neste ato, representada por seu Diretor-Presidente, Sr. MARCO ANTONIO LANG, inscrito no CPF/MF sob o nº 633348280-34 e RG nº 9050814228 SJS/RS, doravante denominada CONTRATANTE, e Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul – CIEE - RS, cita na Rua Dom Pedro II n° 861, São João, Porto Alegre/RS, CEP 90550-142, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 92.954.957/0001-95, representada, neste ato, por LUCAS ANTONIO SCIAPINA BALDISSEROTTO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o n° 443.541.340-04 e RG n° 3018846067 SJS/II RS, doravante denominado CONTRATADO, para a prestação do serviço referido na Cláusula Primeira - Do Objeto, de que t
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • March 14th, 2023
FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS, Fundação Pública de Direito Privado, instituída pela Lei nº 9.434/91 e Decreto nº 34.155/91, inscrita no CNPJ sob o n° 94.392.164/0001-55, com sede nesta Capital, na Av. Borges de Medeiros, nº 521, 6º andar, Bairro Centro Histórico, neste ato representada por seuDiretor-Presidente da FGTAS, Marcos André Pereira de Lima, doravante denominadaCONTRATANTE,
PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • August 19th, 2016
Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC - Av. Borges de Medeiros nº 1501-2º andar - Centro Administrativo Fernando Ferrari - Porto Alegre/ RS – Brasil CEP 90119-900 Fone (51) 32881176.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 055/2021Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • March 14th, 2023
com sede na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, com endereço na Rua Dr. Hipólito Ribeiro, nº 667, Bairro Três Vendas, CEP. 96070-000, representada neste ato pelo seu representante legal, Leandro Souza Sabbado, com RG nº 6065831981 expedido pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob nº 919.088.500-78, doravante denominado CONTRATADO, para a prestação dos serviços referidos na Cláusula Primeira - Do Objeto, de que trata o processo administrativo Proa n° 20/2159-0000329-4, em decorrência do Pregão Eletrônico n° 9137/2021 mediante as cláusulas e condições que se seguem:
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 066/2021Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • August 2nd, 2021
de Direito Privado, instituída pela Lei nº 9.434/91 e Decreto nº 34.155/91, inscrita no CNPJ sob o n° 94.392.164/0001-55, com sede nesta Capital, na Av. Borges de Medeiros, nº 521, 6º andar, Bairro Centro Histórico, neste ato representada por seu Diretor-Presidente da FGTAS Rogério Grade, doravante denominada CONTRATANTE,
PREGÃO ELETRÔNICO - SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • January 29th, 2019
ANEXO IIIA – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL – LOTE 01 ANEXO IIIB – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL – LOTE 02 ANEXO IVA – MINUTA DE CONTRATO – LOTE 01
PREGÃO ELETRÔNICO - SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • November 1st, 2018
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL - Preâmbulo)] torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de
PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • February 22nd, 2024
ANEXO V – ANÁLISE CONTÁBIL DA CAPACIDADE FINANCEIRA DE LICITANTE ANEXO VI – SEGURO GARANTIA PARA CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • August 31st, 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
ANEXO IITermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • November 21st, 2017
Contrato celebrado entre PROCERGS - Cia. de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Praça dos Açorianos, s/n°, CEP 90010-340, em Porto Alegre - RS, inscrita no CNPJ sob o n° 87.124.582/0001-04 e Inscrição Estadual sob o n° 096/256.509-1, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Antonio Ramos Gomes, RG nº 7000081575, CPF nº 148.333.790/15, e pelo seu Diretor Técnico, Sr. Sérgio Renê Debarba Dalanhol, RG nº 3019660921, CPF nº 344.564.570-15, doravante denominada PROCERGS, e ,
PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • March 30th, 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • July 26th, 2022
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
PREGÃO ELETRÔNICO - SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • September 19th, 2018
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL - Preâmbulo)] torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de
PREGÃO ELETRÔNICO - SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • May 16th, 2018
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL - Preâmbulo)] torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA N° 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2855-0007365-8Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • September 9th, 2021
Contrato celebrado entre a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no RS – FADERS, estabelecida na Rua Duque de Caxias nº 418, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 92.100.155/0001-18, representado neste ato por seu titular MARCO ANTONIO LANG, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 633.348.280-34, doravante denominado CONTRATANTE, e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.,
CONTRATO Nº 188/2020Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados, Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • October 23rd, 2020
Presentes de um lado, a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER José Alencar Gomes da Silva - INCA do Ministério da Saúde, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 00.394.544/0171-50 situado na Praça Cruz Vermelha, 23, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.231-130, representado neste ato pelo seu Diretor Geral Substituto, Dr. GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES, instituído pela Portaria nº 988, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2016, inscrito no CPF sob o nº 651.679.707-25, portador da carteira de identidade nº 080179674, expedida pelo IFP/RJ, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.528.196/0001-66,
PREGÃO ELETRÔNICO - SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRATermo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • December 11th, 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 11/2022Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • September 13th, 2022
Contrato celebrado entre INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE PREV, Autarquia Previdenciária Estadual, sito no(a) Av. Borges de Medeiros, n° 1945, com sede nesta Capital, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 92.829.100/0001-43, este ato representado por seu Diretor-Presidente José Guilherme Kliemann, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° 551.155.940-72 e, portador da Cédula de Identidade n° 6024898014, domiciliado nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, e CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no(a) Rua 28 de setembro n° 1119, sala 02, município de Santa Cruz do Sul/RS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 68.765.049/0001-79, representada neste ato por Jair Aloísio Limberger, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° 720.676.670.68, e, portador da Cédula de Identidade n° 9048198387, expedida pelo SSP/RS, doravante denominado CONTRATADA, para a prestação dos ser
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2855-0000052-8Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • September 30th, 2021
Contrato celebrado entre a FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM ALTAS HABILIDADES