Cod. Mat.: 695557
Cod. Mat.: 863252 CAV - EXTRATO DO CONTRATO Referência: Concorrência nº 0877/2022 - SGPe 22322/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos do restaurante univer- sitário, biblioteca e centro de vivência NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS –CAV/UDESC, EM LAGES/SC – Contrato nº 1923/2022 Partes: UDESC e a empresa: ARQUITETURA SA- FETY WORK EIRELI Valor total: R$ 367.424,40. Assinado em: 11/10/2022 - Vigência: 420 dias a contar da assinatura da ordem de serviço - Florianópolis (SC), 11 de outubro de 2022. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX- Xxxxxx em exercício /UDESC Cod. Mat.: 863526 OBJETO: As celebrantes considerando a conveniência de conclu- írem as obrigações recíprocas decorrentes do Contrato EOC Nº 65/2021/SRN e seus acessórios resolvem outorgar, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas. A CASAN pagará, a título de indenização, o valor de R$ 25.161,00 que compreende aos serviços executados sem a devida cobertura contratual, conforme planilhas de medição atestadas pela fiscali- zação do contrato, constante no processo que originou o presente termo. ORIGEM: CD nº 229/2021/SRN VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 25.161,00 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO EOC Nº 1317/2022. CASAN X UTIL SOLUCÕES LTDA OBJETO: Alteração dos locais de execução, sem impacto financeiro. DA MODIFICAÇÃO, O item 2.6 passará a vigorar com a seguinte redação: 2.6 - LOCAL DE EXECUÇÃO Os serviços serão executados nos seguintes municípios de Santa Catarina: Chapecó, Anchieta, Formosa do Sul e Xaxim. ORIGEM: PL nº 10/2022 VALOR: inalterado PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 28/09/2022. 27/11/2022. DATA DE ASSINATURA 11/10/2022. TELÉGRAFOS - CORREIOS OBJETO: Supressão contratual na ordem de 20,76%. ORIGEM: DL nº 9/2021 VALOR SUPRESSÃO: R$ 1.061.813,90 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2022 AO CONTRATO STE Nº 1933/2020. CASAN X PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
Cod. Mat.: 798778
Cod. Mat.: 844489 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GES- TÃO Nº 003/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SANTÉ, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AD- MINISTRAÇÃO Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de Santa Catarina, pela sua SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADU- AL DE SAÚDE - ÓRGÃO SUPERVISOR, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx e a Organização Social Instituto Santé, denominada EXECUTORA, neste ato representada por seu Presidente, Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - INTERVENIENTE, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Administração, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2021, com fundamento na Lei Estadual n° 12.929, de 04 de fevereiro de 2004 e alterações posteriores, e no Decreto Estadual nº 4.272, de 28 de abril de 2006, e demais disposições legais aplicáveis, que será regido pelas cláu- sulas e condições que se seguem, conforme SES 122318/2022: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em parcela única, oriundos de emenda parlamentar, conforme Proposta nº 36000447046202200 e Portaria GM/MS nº 736/2022, para fins de incremento ao custeio e manutenção do Hospital Regional Terezi- nha Gaio Basso, de acordo com o plano de aplicação de recursos juntado às folhas 36-37 do Processo SES 122318/2022.
Cod. Mat.: 798679 EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO O.S.:37/2022 SIGEF 2022AS000682 PE 213/2021 SED 90539/2021 Contratada: CURY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI, CNPJ/MF nº 08.299.152/0001-49. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de PINTURA EM GERAL, para REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS INTERNAS E EXTERNAS das edificações da Coordenadoria Regional de Educação – CRE 01 - São Miguel do Oeste, compreendendo os municípios de Bandeira, Barra Bonita, Belmonte, Descanso, Guaraciaba, Paraíso e São Miguel do Oeste, pertencentes à Secretaria de Estado da Educação de Santa Cata- rina. VALOR CONTRATO/O.S.: R$ 597.795,14. Item Orçamentário:
Cod. Mat.: 795321 A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, torna público o que segue: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2021TR000051.
Cod. Mat.: 830227 Contrato nº 038/2022/CSSPPO. Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2021/SEA. Objeto: Aquisição de álcool para uso geral, para atender as demandas do Centro Administrativo do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial. Vigência: 02 de junho de 2022 até o adimplemento das obrigações, observada a vigência do correspondente crédito orçamentário. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 160091; Unidade Orçamentária: 16091; Subação: 6503; Natureza da Despesa: 33.90.30.22; Fonte: 0.1.11.000035. Valor total: R$ 1.219,00 (hum mil e duzentos e dezenove reais). Contratante: Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial/Fundo de Melhoria da Segurança Pública - Signatário: Xxx- xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx. Contratada: GOEDERT LTDA - Signatário: Xxxxxxx xx Xxxxxx. Data da assinatura: 01/06/2022. Processo Digital SGP-e: SSP 1879/2022. Aprovação GGG: 2022AS007852.
Cod. Empreendimento: 00046 BDI: 20,34% 00/00/0000
Cod. Mat.: 745408 DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de Santa Catarina, pela sua SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - ÓR- GÃO SUPERVISOR, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO XXXXX XXXXXXX DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS, denominada EXECUTORA, neste ato representada pelo seu Presidente Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - INTER- VENIENTE, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Administração, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2018, com fundamento na Lei Estadual n° 12.929, de 04 de fevereiro de 2004 e alterações posteriores, e no Decreto Estadual nº 4.272, de 28 de abril de 2006, e demais disposições legais aplicáveis, que será regido pelas cláusulas e condições que se seguem, conforme SES 77347/2021:
Cod. Mat.: 859090 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA - UDESC PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Referência: PE nº 054/2019SEA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES- PECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA, INTEGRADAS A SISTEMAS CORPORATIVOS E À REDE DE ESTADO. Contrato nº 0234/2020. Partes: UDESC e TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA CNPJ: 00.809.489/0001-47. 6º Termo Aditivo: De Valor: Fica o presente contrato suprimido no valor de R$ 118,55 mensais para exclusão no quantitativo do CEAVI de 01 (uma) impressora do Tipo 6 (Zebra GT800). O presente aditivo representa o percentual de supressão de 0,3142% do valor inicial contratual atualizado. No total de supressões ao contrato, está adicionado em 18,6042% do valor inicial contratual atualizado. Assinado em: 28/09/2022. Florianópolis, 28 de setembro de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx – Reitor da UDESC.