Aposentadoria definição

Aposentadoria. Durante os 12 meses que antecederem a data em que o empregado adquirir o direito à aposentadoria na forma das alíneas “a”, “b” e “c”, desde que trabalhe na Empresa há pelo menos 5 (cinco) anos. Adquirido o direito, extingue-se a garantia.
Aposentadoria a partir de 02 (dois) anos antes de o empregado completar o tempo de serviço e/ou a idade mínima para requerer aposentadoria integral junto ao INSS.
Aposentadoria ao empregado que estiver prestes a se aposentar por tempo de contribuição:

Examples of Aposentadoria in a sentence

  • Apurando-se que o Fundo Garantidor ultrapasse o limite de 10% (dez por cento) do valor total da carteira de empréstimos, a Diretoria-Executiva poderá determinar a destinação do excedente para valorização da quota do Plano de Aposentadoria Suplementar da Fundambras.

  • O Sistema Nacional de Aposentadoria Sueco possui três institutos: • Aposentadoria sobre o salário (Inkomstpensionen) • Pensão Premium (Premiepensionen - PPM) • Aposentadoria de garantia Estes institutos serão detalhados a seguir.

  • Fica mantido o Programa de Incentivo à Transferência ou à Aposentadoria (PDITA) e o Desligamento Incentivado (DIN), aos (às) aeroportuários (as) que estavam lotados nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, e aos (às) aeroportuários (as) que estiverem aposentados ou a 5 (cinco) anos da aposentadoria, nos termos da regulamentação específica instituída pela Infraero.

  • A principal garantia será o saldo de Conta de Contribuição do Participante no Plano de Aposentadoria Suplementar da Fundambras.

  • A CEMIG se compromete a conceder um Prêmio Aposentadoria correspondente a 1,7 (uma vírgula sete) Remuneração mensal para quem contar 17 (dezessete) anos de casa, acrescido de 10,00% (dez inteiros por cento) da referida Remuneração mensal para cada ano excedente, até o máximo de 35 (trinta e cinco) anos de serviços prestados à Empresa, desde que o empregado peça seu desligamento em até 120 (cento e vinte) dias após o recebimento da carta de aposentadoria do INSS.

  • Artigo 33 - O Pecúlio por Invalidez será concedido, mediante requerimento, ao Participante Regular, Autopatrocinado ou em BPD que tenha se tornado total e permanentemente inválido e não esteja recebendo Aposentadoria Normal, independente do cumprimento de quaisquer carências.

  • Possibilitar a edição das informações dos registros de movimentações de Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Remoção e Afastamento dos funcionários da rede de ensino.

  • O Fundo Garantidor será atualizado mensalmente pela valorização da quota do Plano de Aposentadoria Suplementar da Fundambras.

  • Diferentemente da Aposentadoria Sobre o Salário e a PPM, que não integram o orçamento governamental sueco, a Aposentadoria de garantia é financiada diretamente pelos cofres públicos.

  • A empresa entregará ao trabalhador, no ato do pagamento de seus direitos rescisórios, o formulário PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, e quando solicitado pelo INSS o Laudo Pericial, para a Aposentadoria Especial, àqueles que fizerem jus ao mesmo.


More Definitions of Aposentadoria

Aposentadoria. Gozarão de estabilidade Pré-Aposentadoria: Quanto aos Empregados na proximidade de aposentadoria, compreendidos nas letras “a”, “b” e “c”, de que trata esta cláusula, devem ser observadas as seguintes condições:
Aposentadoria. Os empregados que estiverem em vias de se aposentar, por idade ou tempo de serviço em seus prazos mínimos , fica garantido a seguinte estabilidade:
Aposentadoria todos os engenheiros aposentados gozarão de estabilidade empregatícia durante a vigência deste Acordo; Engenheiro acidentado - por acidente de trabalho, inclusive de percurso de, no mínimo, um ano, conforme o artigo 118 da Lei 8.213/91. Neste caso, a EMPRESA, o Sindicato e o engenheiro estudarão a melhor forma de readaptação profissional como alternativa prioritária. (Cláusula nova)
Aposentadoria. Durante os 48 meses que antecederem a data em que o empregado adquirir o direito à aposentadoria na forma das alíneas a), b) e c), desde que trabalhe na Empresa há pelo menos 5 anos. Adquirido o direito, extingue-se a garantia. ESTABILIDADE NO EMPREGO – A Empresa concederá estabilidade a todos (as) os (as) trabalhadores (as) da DATAPREV.
Aposentadoria aos empregados em condições de se aposentarem por tempo de serviço, assim entendidos aqueles que já estejam em serviço contínuo na empresa já a 10 (dez) anos ou mais, e que tenham completado 29 (vinte e nove) ou 34 (trinta e quatro) anos de contribuição previdenciária, fica garantido o emprego e salário até atingirem o limite de 30 (trinta) ou 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, respectivamente.
Aposentadoria aos empregados em condições de se aposentarem por tempo de serviço, assim entendidos aqueles que estejam em serviço contínuo na empresa já há 10 (dez) anos ou mais e que preencham as condições previstas no Decreto n. º 3.048/99, fica garantido o emprego e salário, no período de 12 (doze) meses que antecedem o direito à concessão da aposentadoria.

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  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • Coberturas São as cláusulas contratadas que definem os direitos dos beneficiários.

  • Portador pessoa física ou preposto de pessoa jurídica portador de Meios de Pagamento autorizados a realizar Transações.

  • Salvados São os objetos que se consegue resgatar de um sinistro e que ainda possuem valor econômico. Assim são considerados tanto os bens que tenham ficado em perfeito estado como os que estejam parcialmente danificados pelos efeitos do sinistro.

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • Prazo 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.090,00 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 158 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011306091513 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

  • Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores

  • Contratado sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;

  • Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Pregoeiro Xxxxxx Xxxxxxxxx

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • BANDEIRA empresa nacional ou estrangeira que autorizam o uso de sua marca e de sua tecnologia por Emissores e Credenciadoras de Afiliados.

  • Terceiro Pessoa estranha ao contrato que, em virtude de uma relação indireta, pode nele aparecer como reclamante de indenizações ou benefícios, ou como responsável pelo dano ocorrido. Não são considerados terceiros os ascendentes, descendentes, cônjuge, bem como quaisquer parentes que com o Segurado residam, ou dele dependam economicamente.

  • Pedido de Compra Modalidade: Contrato: Proc. Adm.: Aplicação: PEDIDO DE COMPRA Data: 08/02/2021 Nº/Ano: 4/2019 Justificativa:

  • OBJETO DO CONTRATO Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • ASSINANTE Pessoa física ou jurídica que possui vínculo contratual com a Prestadora para fruição do SCM.

  • Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Evento Coberto É o acontecimento futuro e de data incerta, de natureza súbita involuntária e imprevisível, descrito nas garantias desta Condição Geral e ocorrido durante a Vigência do Seguro.

  • Produto é o produto de software da MicroStrategy identificado em uma ordem de venda e licenciado para o Cliente de acordo com os termos deste Acordo, bem como quaisquer ferramentas que fazem parte de referido produto de software (incluindo, no caso de uma versão para “Plataforma em Nuvem”, o console para provisionamento em nuvem da MicroStrategy).

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx