Aposentadoria definição

Aposentadoria a partir de 02 (dois) anos antes de o empregado completar o tempo de serviço e/ou a idade mínima para requerer aposentadoria integral junto ao INSS.

Aposentadoria. Durante os 12 meses que antecederem a data em que o empregado adquirir o direito à aposentadoria na forma das alíneas a), b) e c), desde que trabalhe na Empresa há pelo menos 5 anos. Adquirido o direito, extingue-se a garantia. a) Tempo de contribuição para requerer aposentadoria integral junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS;

Aposentadoria ao empregado que estiver prestes a se aposentar por tempo de contribuição: 3.1. Com, pelo menos 7 (sete) anos ininterruptos de serviços prestados à mesma empresa ou grupo econômico, durante o período que faltar para a contagem do tempo para a aposentadoria, limitando o período de garantia de emprego em 18 (dezoito) meses ficando facultada a conversão em pecúnia; 3.2. Com, pelo menos, 11 (onze) anos ininterruptos de serviços prestados à mesma empresa ou grupo econômico, durante o período que faltar para a contagem de tempo para a aposentadoria, limitando o período da garantia de emprego em 24 (vinte e quatro) meses ficando facultada a conversão em pecúnia.

Examples of Aposentadoria in a sentence

• A partir de 1º de janeiro de 2005, sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das provisões, reservas técnicas e fundos de planos de benefícios de entidade de previdência complementar, sociedade seguradora e Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI, bem como de seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, haverá dispensa de retenção do imposto de renda incidente na fonte ou pago em separado.

• Fica mantido o Programa de Incentivo à Transferência ou à Aposentadoria (PDITA) e o Desligamento Incentivado (DIN), aos (às) aeroportuários (as) que estavam lotados nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, e aos (às) aeroportuários (as) que estiverem aposentados ou a 5 (cinco) anos da aposentadoria, nos termos da regulamentação específica instituída pela Infraero.

• Possibilitar a edição das informações dos registros de movimentações de Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Remoção e Afastamento dos funcionários da rede de ensino.

• A CEMIG se compromete a conceder um Prêmio Aposentadoria correspondente a 1,7 (uma vírgula sete) Remuneração mensal para quem contar 17 (dezessete) anos de casa, acrescido de 10,00% (dez inteiros por cento) da referida Remuneração mensal para cada ano excedente, até o máximo de 35 (trinta e cinco) anos de serviços prestados à Empresa, desde que o empregado peça seu desligamento em até 120 (cento e vinte) dias após o recebimento da carta de aposentadoria do INSS.

• A principal garantia será o saldo de Conta de Contribuição do Participante no Plano de Aposentadoria Suplementar da Fundambras.

More Definitions of Aposentadoria

Aposentadoria. Gozarão de estabilidade Pré-Aposentadoria:

Aposentadoria. Os empregados que estiverem em vias de se aposentar, por idade ou tempo de serviço em seus prazos mínimos , fica garantido a seguinte estabilidade:

Aposentadoria aos empregados em condições de se aposentarem por tempo de serviço, assim entendidos aqueles que estejam em serviço contínuo na empresa já há 10 (dez) anos ou mais e que preencham as condições previstas no Decreto n. º 3.048/99, fica garantido o emprego e salário, no período de 12 (doze) meses que antecedem o direito à concessão da aposentadoria. a) Para fazer jus a esta garantia, o empregado deverá comprovar, perante a empresa, através de documentação, até no máximo 30 (trinta) dias antes de adquirir o direito à estabilidade.

Aposentadoria ao empregado que estiver prestes a se aposentar por tempo de contribuição: 2.1 Com, pelo menos 7 (sete) anos ininterruptos de serviços prestados à mesma empresa ou grupo econômico, durante o período que faltar para a contagem do tempo para a aposentadoria, limitando o período de garantia de emprego em 18 (dezoito) meses ficando facultada a conversão em pecúnia; 2.2 Com, pelo menos, 11 (onze) anos ininterruptos de serviços prestados à mesma empresa ou grupo econômico, durante o período que faltar para a contagem de tempo para a aposentadoria, limitando o período da garantia de emprego em 24 (vinte e quatro) meses ficando facultada a conversão em pecúnia. 4 Não Cumulação – a presente Garantia de Emprego, acima acordada, não se acumula, em nenhuma hipótese, com os prazos de estabilidade previstos na legislação vigente ou que venham futuramente a ser definidos com a mesma finalidade das contidas nesta Convenção Coletiva para fins de direito.

Aposentadoria aos empregados em condições de se aposentarem por tempo de serviço, assim entendidos aqueles que já estejam em serviço contínuo na empresa já a 10 (dez) anos ou mais, e que tenham completado 29 (vinte e nove) ou 34 (trinta e quatro) anos de contribuição previdenciária, fica garantido o emprego e salário até atingirem o limite de 30 (trinta) ou 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, respectivamente.

Aposentadoria prestação mensal pecuniária concedida pelo Regime Geral de Previdência Social aos seus segurados;

Aposentadoria data provável; • Personalização de Menu; • Criação de perfil de usuários.