CONTRATAÇÃO COLETIVA EMPRESARIAL definição

CONTRATAÇÃO COLETIVA EMPRESARIAL é aquele que oferece cobertura à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica por relação de emprego ou estatutária, podendo abranger ainda, conforme previsão contratual, os sócios, administradores, demitidos, aposentados, agentes políticos, trabalhadores temporários, estagiários, menores aprendizes, e respectivos grupos familiares.
CONTRATAÇÃO COLETIVA EMPRESARIAL entende-se como planos ou seguros de assistência à saúde de contratação coletiva empresarial, aqueles que oferecem cobertura da atenção prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica, nos termos do artigo 5º da Resolução Normativa nº 195/2009/ANS.
CONTRATAÇÃO COLETIVA EMPRESARIAL. Aquela que oferece cobertura da atenção prestada à população delimitada e vinculada a pessoa ju- rídica por relação empregatícia ou estatutária.

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  • O PRESENTE CONTRATO CARACTERIZA-SE PELO TIPO DE CONTRATAÇÃO COLETIVA EMPRESARIAL, SENDO AQUELA QUE OFERECE COBERTURA DA ATENÇÃO PRESTADA À POPULAÇÃO DELIMITADA E VINCULADA À PESSOA JURÍDICA CONTRATANTE POR RELAÇÃO EMPREGATÍCIA OU ESTATUTÁRIA.

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