FATO definição

FATO. Blusão, calças, luvas e botas especificamente concebidos para a proteção dos motociclistas;

FATO. Viabilizar a cobrança da(s) parcela(s) vencida(s) do Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrados entre o Estado do Rio Grande do Norte, Município de Encanto e a Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, tendo por objeto a criação de uma retaguarda de obstetrícia para o Hospital Regional Dr. Xxxxxxx Xxxxxx de An- drade – HCCA, por meio da utilização dos serviços da Maternidade Santa Luíza de Marilac. REPRESENTANTE(S): O Ministério Público ex officio. PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA A QUEM O FATO É ATRIBUÍDO: Município de Encanto/RN. FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 196 e ss da Constituição Federal. DILIGÊNCIAS INICIAIS:

FATO cópia da proposta.

Examples of FATO in a sentence

• ANEXOS: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA / DESCRIÇÃO DO OBJETO ANEXO II - TERMO DE CREDENCIAMENTO XXXXX XXX - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA LICITAR ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º.

• XXXXX XX DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO À HABILITAÇÃO A empresa sediada na Rua (Av., Al., etc.) , cidade , estado , inscrita no CNPJ sob nº , por seu diretor (sócio gerente, proprietário) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , e inscrito(a) no CPF/MF com o nº , DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexiste fato impeditivo (ou seja, de que não há declaração de inidoneidade nos termos do Art.

• DANOS DEVIDOS A TUMULTOS, GREVE, "LOCKOUT", REBELIÃO, INSURREIÇÃO, REVOLUÇÃO, CONFISCO, NACIONALIZAÇÃO, DESTRUIÇÃO OU REQUISIÇÃO DECORRENTES DE QUALQUER ATO DE AUTORIDADE DE FATO OU DE DIREITO, CIVIL OU MILITAR, E EM GERAL, TODO E QUALQUER ATO OU CONSEQUÊNCIA DESSAS OCORRÊNCIAS.

• DANOS PROVENIENTES OU CONSEQUENTES DE QUALQUER SITUAÇÃO, FATO, ACIDENTE, ATIVIDADE OU MESMO DE QUALQUER RISCO COBERTO POR ESTA APÓLICE CAUSADOS A ELEMENTOS NATURAIS, CULTURAIS OU ARTIFICIAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO COLETIVO NACIONAL E OU DA HUMANIDADE E TAMBÉM REPRESENTADOS PELOS RECURSOS NATURAIS INERENTES À ATMOSFERA, ÀS ÁGUAS INTERIORES, SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS, OS ESTUÁRIOS, O MAR TERRITORIAL, O SOLO, O SUBSOLO, OS ELEMENTOS DA BIOSFERA, A FAUNA E A FLORA.

• FICANDO O CONTRATADO NA OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR RELATÓRIO OU DOCUMENTAÇÃO SOBRE O FATO.

• O FATO DE O VEÍCULO TER SIDO TRANSFERIDO PARA A EMPRESA RÉ PARA POSTERIOR REVENDA AO CONSUMIDOR FINAL NÃO BASTA PARA DESCARACTERIZAR O BEM COMO NOVO.

• XIV.1 - Encontram-se em anexo e fazem parte integrante e inseparável deste Edital: - Anexo III – “PLANILHA DE CUSTOS”; - Anexo IV – MODELOS DE “DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E HABILITAÇÃO” e de “PROPOSTA FINANCEIRA”; - Anexo V – MODELOS DE “CREDENCIAMENTO” e “DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE”; e - Anexo VI – MODELO DE “DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TRABALHO DO MENOR”.

• O VEÍCULO É 0 KM PELO FATO DE NUNCA TER SIDO UTILIZADO E NÃO PORQUE FORA ELE EMPLACADO EM DATA ANTERIOR À COMPRA.

• TEMPO INSUFICIENTE PARA SE DEMONSTRAR A ESTABILIDADE NECESSÁRIA PARA RECONHECIMENTO DA UNIÃO DE FATO.

• Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MODELO) ANEXO IV – ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS (MODELO) XXXXX X – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA LICITAR (MODELO) ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DO ART.

More Definitions of FATO

FATO. Santa Maria/RS.