FATO definição

FATO. Blusão, calças, luvas e botas especificamente concebidos para a proteção dos motociclistas;

FATO. Viabilizar a cobrança da(s) parcela(s) vencida(s) do Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrados entre o Estado do Rio Grande do Norte, Município de São Francisco do Oeste e a Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, tendo por objeto a criação de uma retaguarda de obstetrícia para o Hospital Regional Dr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – HCCA, por meio da utilização dos serviços da Maternidade Santa Luíza de Marilac. REPRESENTANTE(S): O Ministério Público ex officio. PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA A QUEM O FATO É ATRIBUÍDO: Município de São Francisco do Oeste/RN. FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 196 e ss da Constituição Federal.

FATO. Santa Maria/RS.

Examples of FATO in a sentence

• B 85200123 TRATAMENTO DE PERFURAÇÃO ENDODÔNTICA TRATAMENTO DE PERFURAÇÃO NO CANAL (PERFURAÇÃO DO ASSOALHO DO DENTE – FATO INESPERADO DURANTE UM TRATAMENTO DE CANAL).

• É FATO QUE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FOMENTA A ECONOMIA LOCAL E DE TODA A REGIÃO.

• DANOS PROVENIENTES OU CONSEQUENTES DE QUALQUER SITUAÇÃO, FATO, ACIDENTE, ATIVIDADE OU MESMO DE QUALQUER RISCO COBERTO POR ESTA APÓLICE CAUSADOS A ELEMENTOS NATURAIS, CULTURAIS OU ARTIFICIAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO COLETIVO NACIONAL E OU DA HUMANIDADE E TAMBÉM REPRESENTADOS PELOS RECURSOS NATURAIS INERENTES À ATMOSFERA, ÀS ÁGUAS INTERIORES, SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS, OS ESTUÁRIOS, O MAR TERRITORIAL, O SOLO, O SUBSOLO, OS ELEMENTOS DA BIOSFERA, A FAUNA E A FLORA.

• XXXXX XX DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO À HABILITAÇÃO A empresa sediada na Rua (Av., Al., etc.) , cidade , estado , inscrita no CNPJ sob nº , por seu diretor (sócio gerente, proprietário) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , e inscrito(a) no CPF/MF com o nº , DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexiste fato impeditivo (ou seja, de que não há declaração de inidoneidade nos termos do Art.

• A RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR/OU EXECUTANTE SE JUSTIFICA PELO FATO DO MESMO SER ATUANTE NO RAMO E OFERTAR O MENOR PREÇO CONDIZENTE COM O PRATICADO NO MERCADO.

• DANOS DEVIDOS A TUMULTOS, GREVE, "LOCKOUT", REBELIÃO, INSURREIÇÃO, REVOLUÇÃO, CONFISCO, NACIONALIZAÇÃO, DESTRUIÇÃO OU REQUISIÇÃO DECORRENTES DE QUALQUER ATO DE AUTORIDADE DE FATO OU DE DIREITO, CIVIL OU MILITAR, E EM GERAL, TODO E QUALQUER ATO OU CONSEQUÊNCIA DESSAS OCORRÊNCIAS.

• Testemunhas: XXXXX XXX – (MODELO) DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO OBS: O documento deverá conter a assinatura original do contador.

• FORMATO ANATÔMICO DESENVOLVIDO FAVORECE UM EXAME INDOLOR, TERMICAMENTE CONFORTÁVEL E O FATO DE SER DESCARTÁVEL, ELIMINA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA ENTRE PACIENTES.

• Assinatura do Representante Legal da Empresa XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO (SUPERVENIENTE) (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº.

• ANEXO IX DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA ANEXO X DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO ANEXO XI DECLARAÇÃO DE QUE PROPOSTA COMPREENDE A INTEGRALIDADE DOS CUSTOS ANEXO XII “DECLARAÇAO DE ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART.

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FATO cópia da proposta.