Fonte. Elaboração própria.
Fonte. Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial – Vol. 03 – Jan./2024. MÊS DE REFERÊNCIA: JANEIRO DE 2024 Escala: 44 Horas – 2ª feira a sábado Discriminação dos Custos Turno: Diurno Com periculosidade 30% Tipo: Valores expressos em Reais (R$) Salário-base R$ 1.734,08 25,77% Adicional de periculosidade R$ 520,22 7,73% Vale-transporte R$ 123,60 1,84% Custo mensal R$ 240,24 3,57% Parcela do trabalhador -R$ 104,04 -1,55% Crédito PIS/COFINS -R$ 12,60 -0,19% Vale-refeição R$ 417,68 6,21% Custo mensal R$ 491,68 7,31% Dia da categoria – 16/maio R$ 1,65 0,02% Parcela do trabalhador -R$ 33,08 -0,49% Crédito PIS/COFINS -R$ 42,57 -0,63% Cesta básica R$ 125,04 1,86% Custo com cesta básica R$ 137,79 2,05% Crédito PIS/COFINS -R$ 12,75 -0,19% Assistência médica familiar R$ 30,54 0,45% Custo com assistência médica familiar R$ 33,65 0,50% Crédito PIS/COFINS -R$ 3,11 -0,05% Benefício social familiar e natalidade R$ 13,79 0,20% Custo com benefício social familiar e natalidade R$ 15,20 0,23% Crédito PIS/COFINS -R$ 1,41 -0,02% Auxílio-creche R$ 22,30 0,33% Norma Regulamentadora N.º 07 R$ 7,07 0,11% Uniforme R$ 60,58 0,90% Custo mensal R$ 66,76 0,99% Crédito PIS/COFINS -R$ 6,18 -0,09% EPI R$ 7,96 0,12% Custo mensal R$ 8,77 0,13% Crédito PIS/COFINS -R$ 0,81 -0,01% EPC R$ 7,21 0,11% Custo mensal R$ 7,95 0,12% Crédito PIS/COFINS -R$ 0,74 -0,01% Material R$ 489,84 7,28% Encargos previdenciários e FGTS R$ 829,58 12,33% 13º Salário + Adicional de férias R$ 383,73 5,70% Afastamento maternidade R$ 1,71 0,03% Custo de reposição do profissional ausente R$ 360,42 5,36% Custo de rescisão R$ 110,42 1,64% Outros* R$ 18,38 0,27% Custos Indiretos R$ 305,85 4,55% Lucro R$ 401,04 5,96% Tributos R$ 756,89 11,25% ISS R$ 134,56 2,00% PIS R$ 111,01 1,65% COFINS R$ 511,32 7,60% *Obs.: Informação detalhada no tópico dos encargos sociais, Grupo E – Aprovisionamento de Casos Especiais (exceto incidência do Grupo A sobre licença-maternidade).
Fonte. Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar – Vol. 15 § Sempre que possível, utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de: - Evitar uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis, além de eliminar o uso de lustra-móveis; e - Evitar fazer a limpeza de partes que possibilitem o contato dos usuários com produtos potencialmente alergênicos. § Para limpeza do mobiliário, nunca utilizar produtos abrasivos como sapólios, esponjas de limpeza com face áspera ou palha de aço; e § Para limpeza e eliminação de manchas, utilizar técnicas e produtos aprovados para cada tipo de material.
Examples of Fonte in a sentence
As despesas do presente Contrato correrão pela dotação orçamentária nº: Fonte Cód.
É verdadeira Norma Legal e, portanto, dentro da categoria a que esse destina é, também, verdadeira Fonte do Direito.
Elemento de Despesa: 0000.00.00.00 Fonte: Recursos Ordinários Unidade Orçamentária: 0214.04.452.0091.2.032 Projeto/Atividade: Manutenção da Prestação de Serviços Públicos.
Elemento de Despesa: 0000.00.00.00 Fonte: Recursos Ordinários Unidade Orçamentária: 0211.10.301.0011.2.027 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Elemento de Despesa: 0000.00.00.00 Fonte: Recursos Ordinários Unidade Orçamentária: 0213.04.182.0011.2.030 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Social.
More Definitions of Fonte
Fonte. Elaborado pelos autores.
Fonte. Elaboração própria. A Lei federal 11.445/2007, em seu capítulo II, dispõem sobre o exercício da titularidade dos serviços. No art. 8º, §5º, a referida lei estabelece que: “O titular dos serviços públicos de saneamento básico deverá definir a entidade responsável pela regulação e fiscalização desses serviços, independentemente da modalidade de sua prestação”. De acordo com a legislação vigente, a função de regulação, deverá ser desempenhada por entidade de natureza autárquica dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, a qual deve atender aos princípios de transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões. A lei federal 14.026 de 2020, a qual atualizou o marco legal do saneamento básico, atribuiu à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, A entidade reguladora deverá observar as normas de referência da ANA, para editar normas relativas às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços públicos de saneamento básico. A lei do saneamento, em seu art. 22, dispõem sobre os objetivos da regulação dos serviços de saneamento básico, sendo eles: o estabelecimento de padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários; a garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos de prestação de serviços e nos planos municipais ou de prestação regionalizadas de saneamento básico; a prevenção e a repressão do abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; e a definição de tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como a modicidade tarifária, por meio de mecanismos que gerem eficiência e eficácia dos serviços e que permitam o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários. No município de São Francisco do Glória, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS ZM foi a instituição definida para exercer as atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, através da Lei Municipal 1244/2018, mediante termo de convênio. O Convênio de Regulação nº 002/2021, foi firmado em julho de 2021 entre o Município de São Francisco do Glória e a ARIS ZM. O objetivo do referido documento foi o estabelecimento de obrigações entre o c...
Fonte. Autoria própria.
Fonte. Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar – Vol. 15.
Fonte. Autoria própria. Quadro 7-3 - Relação entre os problemas e desafios do Sistema de Esgotamento Sanitário e os programas propostos no PMSB.
Fonte. Agência Peixe Vivo, 2019.
Fonte. Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial – Vol. 03 – Jan./2024. 5.1.7.2.