Examples of Nota Técnica Atuarial in a sentence
Art.14 - O Participante e/ou a Instituidora deverá efetuar o pagamento de suas contribuições, bem como a Averbadora, nos casos previstos em Contrato, deverá efetuar o repasse das mesmas, de acordo com a periodicidade especificada pelo participante na proposta de inscrição, podendo ser mensal, bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral ou anual, cujo valor será calculado atuarialmente segundo o benefício subscrito e a respectiva Nota Técnica Atuarial.
A contratação resta justificada pela necessidade de contratação de consultoria atuarial, notadamente em razão das exigências contidas na Portaria MTP nº 1.467/2022 em relação à elaboração de avaliação atuarial anual, Nota Técnica Atuarial, além da confecção dos Demonstrativos de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA.
A propaganda e a divulgação do seguro, por parte do Estipulante e/ou Subestipulante, dependerão de autorização expressa e supervisão da Seguradora, respeitadas rigorosamente as Condições Gerais, as Especiais, as Coberturas Adicionais, as Cláusulas Suplementares, a Apólice e o contrato, bem como a Nota Técnica Atuarial submetida à SUSEP e as normas deste seguro.
As peças promocionais e de propaganda feitas por iniciativa do Estipulante e/ou Corretor de Seguro, deverão ser divulgadas com prévia autorização expressa e supervisão da Seguradora, respeitadas rigorosamente as Condições Gerais, as Condições Especiais e a Nota Técnica Atuarial submetidas à SUSEP.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria atuarial, visando a elaboração de avaliação atuarial anual, elaboração de Nota Técnica Atuarial e confecção do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA para atender as necessidades do Fundo Previdenciário Municipal do Condado.