Palácio da Justiça definição

Palácio da Justiça. Centro Político Administrativo Rua C, S/Nº, CEP: 78049-926, Cuiabá –MT – Tel.: (00) 0000-0000
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Palácio da Justiça. Centro Político Administrativo Rua C, S/Nº, CEP: 78049-926, Cuiabá –MT – Tel.: (00) 0000-0000 (assinado digitalmente) Senhor XXXXXX XX XXXXX CASTELO BRANCO JUNIOR Responsável legal da CONTRATADA Palácio da Justiça – Centro Político Administrativo Rua C, S/Nº, CEP: 78049-926, Cuiabá –MT – Tel.: (00) 0000-0000
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Palácio da Justiça. Centro Político Administrativo Rua C, S/Nº, CEP: 78049-926, Cuiabá –MT – Tel.: (00) 0000-0000 Palácio da Justiça – Centro Político Administrativo Rua C, S/Nº, CEP: 78049-926, Cuiabá –MT – Tel.: (00) 0000-0000 Palácio da Justiça – Centro Político Administrativo Rua C, S/Nº, CEP: 78049-926, Cuiabá –MT – Tel.: (00) 0000-0000 Palácio da Justiça – Centro Político Administrativo Rua C, S/Nº, CEP: 78049-926, Cuiabá –MT – Tel.: (00) 0000-0000
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  • O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio dos recursos do FUNAJURIS, com sede no Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de seu (sua) PREGOEIRO (A), designado (a) pela Portaria n.

  • O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com sede no Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de sua PREGOEIRA OFICIAL, designada pelas Portarias nº 524/2009/C.ADM.

  • O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com sede no Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de seu (sua) PREGOEIRO (A), designado (a) pela Portaria n.

  • O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio dos recursos do FUNAJURIS, com sede no Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de seu (sua) PREGOEIRO (A), designado (a) pela Portaria nº 808/2011/C.ADM.

  • Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Palácio da Justiça Xx. 0 xx Xxxxxxx, Palácio da Justiça Xxxxxxx Xxxxxxxx (Xxx.

  • O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio dos recursos do FUNAJURIS, com sede no Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de seu (sua) PREGOEIRO (A) OFICIAL, designado (a) pela Portaria nº 475/2011/C.ADM.

  • O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com sede no Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de seu(sua) PREGOEIRO(A) OFICIAL, designado(a) pela Portaria n.

  • Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx/XX 173,78 0 173,78 0 Fórum Palácio da Justiça Xxxxx Xxxx Xxxxxx, s/n - CEP 58013-902 - João Pessoa/PB 612,94 1.508,85 2.121,79 0 Fórum Anexo Administrativo Des.

  • Reforma parcial das edificações do TJMG - Anexo I, Anexo II e Palácio da Justiça - para adequação do sistema de segurança contra incêndio e pânico.

  • A aquisição de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) por ser necessária à manutenção das atividades diárias e essenciais desempenhadas por esta Tribunal de Justiça e suas unidades administrativas, onde devido a constante utilização nas copas da Sede, Centro Médico, Almoxarifado, Diretoria de Tecnologia, Escola do Poder Judiciário, Cidade da Justiça, Palácio da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco.


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Palácio da Justiça. Centro Político Administrativo CEP.: 78049-926 - Cuiabá – MT – Tel.: (00) 0000-0000 LAPROTEC SERVICOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA:08015621000150 Assinado de forma digital por LAPROTEC SERVICOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA:08015621000150 Dados: 2021.09.10 08:06:56 -03'00'
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Palácio da Justiça. Centro Político Administrativo CEP.: 78049-926 - Cuiabá – MT – Tel.: (00) 0000-0000 LAPROTEC SERVICOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA:08015621000150 Assinado de forma digital por LAPROTEC SERVICOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA:08015621000150 Dados: 2021.09.10 08:07:34 -03'00' Documento assinado digitalmente por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Póvoas Para validar a(s) assinatura(s) ou baixar o original acesse xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx/XxxxxxxXxxxxxxxx e utilize o código 0D459CA9
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Palácio da Justiça. Centro Político Administrativo Rua C, S/nº CEP.: 78049-926 - Cuiabá – MT – Tel.: (00) 0000-0000 (assinado digitalmente) Desembargadora XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX Presidente do Tribunal de Justiça - MT
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Palácio da Justiça. Centro Político Administrativo Rua C, S/Nº, CEP: 78049-926, Cuiabá –MT – Tel.: (00) 0000-0000 Presidente do TJMT Responsável legal
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Palácio da Justiça. Centro Político Administrativo
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  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • VALIDADE DA PROPOSTA mínimo de 90 (noventa) dias. Dados completos de identificação e contato do proponente (e-mail, telefones, fax etc.): Local e data. Xxxxxxxxxx(proprietário/representante legal) ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE (RESOLUÇÃO CNMP 37/2009) (Nome/razão social) , inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa não se enquadra em nenhuma das hipóteses de vedações previstas na Resolução nº 37, de 28 de abril de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público, alterada pela Resolução nº 172/2017-CNMP, em especial no artigo 3º e alterações posteriores. Fortaleza, de de 2018. Assinatura do Representante legal * A vedação, conforme o artigo 3º, §1º e §2º, “não se aplica às hipóteses nas quais a contratação seja realizada por ramo do Ministério Público diverso daquele ao qual pertence o membro ou servidor gerador da incompatibilidade” e “se estende às contratações cujo procedimento licitatório tenha sido deflagrado quando os membros e servidores geradores de incompatibilidade estavam no exercício dos respectivos cargos e funções, assim como às licitações iniciadas até 6 (seis) meses após a desincompatibilização”. ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO MINUTA DO CONTRATO Nº _ /201 /PGJ CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, E LOCADOR(A): , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº , RG nº , residente e domiciliado à . LOCATÁRIO(A): A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 06.928.790/0001-56, com sede na Xxx Xxxxxxxx xx 0.000, Xxxx Xxxxxxxxx, Fortaleza/Ceará, doravante, denominada simplesmente CONTRATANTE ou PGJ/CE, representada por seu Ordenador de Despesas designado pela Portaria nº , , brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta capital. Os Contratantes têm entre si justos e avençados os presentes termos e celebram este contrato de locação de imóvel, mediante dispensa de licitação, consoante Processo nº 30792/2018-6, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.245, de 18 de junho de 1991 e da Lei nº 10.406/2002, bem como às seguintes cláusulas:

  • Contratada Click Digital Serviços Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.287.887/0001-90, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº X-0.000.000 - XXX/XX. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI nº 19.16.3900.0068424/2022-90, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 221/2022, devidamente adjudicado, homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I e II (Anexos II e VII do Edital) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP Número: 005/2022 (Nome da Pessoa Jurídica/Pessoa Física) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxx sediada (endereço completo) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declara sob as penas da lei • Cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 com alterações promovidas pela LC 147/2014. Declara, ainda, ciente das responsabilidades administrativas, civis e criminais Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Número: 005/2022

  • Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LAJEDO, 07 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 033/2017

  • Pedido de Compra Modalidade: Contrato: Proc. Adm.: Aplicação: PEDIDO DE COMPRA Data: 08/02/2021 Nº/Ano: 4/2019 Justificativa:

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Participação Licitante Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado CPF / CPNJ Licitante Data/Hora ME-EPP Marca Classificado Xxxxx X$ Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado

  • Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;

  • Vigência 6 meses no período de 01/09/2017 a 28/02/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 01/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX

  • LICITANTE todo aquele que possa ser considerado potencial concorrente em procedimento licitatório ou que teve sua documentação e/ou proposta efetivamente recebida em procedimento licitatório pela Comissão de Licitação ou Pregoeiro.

  • FORMA DE PAGAMENTO O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 12.341/2022 (058280526 ).

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Proposta de Contratação Documento com a declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que o proponente, pessoa física ou jurídica, expressa a intenção de contratar uma cobertura (ou coberturas), manifestando pleno conhecimento das condições contratuais.

  • Cláusula Define cada uma das disposições contidas no contrato de seguro.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Contratado sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • Terceiro Pessoa estranha ao contrato que, em virtude de uma relação indireta, pode nele aparecer como reclamante de indenizações ou benefícios, ou como responsável pelo dano ocorrido. Não são considerados terceiros os ascendentes, descendentes, cônjuge, bem como quaisquer parentes que com o Segurado residam, ou dele dependam economicamente.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pagamento Mensal. CRITÉRIOS: Coincidente com a folha de salários dos demais servidores públicos.

  • Publicado por Daniela Veloso Xavier Santos Código Identificador:603C711A O Município de Lagoa da Prata torna público A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2019, NOS TERMOS DO ARTIGO 29 DA LEI 13019/2014, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E A IRMANDANDE DE SÃO DOMINGOS GUSMÃO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PROCESSO Comissão Fixa de Seleção do Município de Lagoa da Prata Lagoa da Prata 12 de agosto de 2019 Código Identificador:13CE0B84 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA E ADJUDICA a adesão a ATA de Registro de Preços de Nº 84/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, junto à empresa: MARDISA VEÍCULOS S/A, no valor de R$345.400,00; visando à aquisição 02 (dois) de veículos tipo furgão adaptado para ambulância padrão SAMU 192, de suporte básico ou avançado de vida, conforme ata de registro de preços 84/2018, pregão eletrônico 44/2018. Através da ata de adesão de Nº 84/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, no valor total de R$345.400,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO LICITATÓRIO 205/2019 _ PREGÃO 112/2019 Lagoa da Prata, 12 de agosto de 2019.

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.