SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO definição

SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO modalidade de contratação de CAPACIDADE DISPONÍVEL, a qualquer tempo, e que contenha condição resolutiva, na hipótese de contratação da capacidade na modalidade firme;

SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO modalidade de serviço de transporte prestado em base firme pelo TRANSPORTADOR, podendo ser denominado também como SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO DE ENTRADA quando prestado pelo TRANSPORTADOR ao CARREGADOR DE ENTRADA e SERVIÇO DE TRANSPORTE

SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO. SERVIÇO DE TRANSPORTE objeto do

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• O TRANSPORTADOR prestará SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO em favor do CARREGADOR nos termos deste TCG e das regras específicas do CONTRATO DE TRANSPORTE.

• O “ship or pay” é destinado a remunerar custos e despesas relativos à parcela da capacidade reservada, atribuindo ao carregador o risco de oferta (para a capacidade de entrada) e de demanda (para a capacidade de saída), na proporção do percentual de “ship or pay” utilizado, minimizando os riscos do TRANSPORTADOR em caso da não utilização do SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO.

• A prestação do SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO iniciar-se-á a partir da data estabelecida no item 4.1 do CONTRATO, encerrando-se no término do prazo de vigência estabelecido no item 3.1 do CONTRATO.

• A partir da DATA DO INÍCIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO tornam-se exigíveis por quaisquer das PARTES todas as regras e obrigações estabelecidas neste CONTRATO.

• Se o CARREGADOR não corrigir o SALDO DE DESEQUILÍBRIO na forma prevista no item 11.4 deste TCG, desde que tal correção não se refira ao último MÊS de vigência do CONTRATO, o CARREGADOR pagará ao TRANSPORTADOR uma penalidade no valor igual ao produto (i) da parcela do SALDO DE DESEQUILÍBRIO em questão que exceda 5% (cinco por cento) da QUANTIDADE DIÁRIA CONTRATADA por (ii) 2 (duas) vezes o somatório da TARIFA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO.

• O presente anexo estabelece os termos e condições gerais aplicáveis, de forma obrigatória, e incorporados por referência aos CONTRATOS DE TRANSPORTE celebrados entre o TRANSPORTADOR e o CARREGADOR, no âmbito do CONTRATO MASTER, para a prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO DE ENTRADA ou SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO DE SAÍDA, relativos aos PRODUTOS E1, E30, E90 ou S1, S30 e S90, a serem contratados nos termos do Anexo V-A ou Anexo VI-A, respectivamente.

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SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO terá o significado atribuído na Cláusula 3 deste TCG;

SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO significa o SERVIÇO DE TRANSPORTE objeto

SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO significa o serviço a ser prestado pelo TRANSPORTADOR ao CARREGADOR que consiste em receber, movimentar e entregar QUANTIDADES DE GÁS desde o PONTO DE RECEBIMENTO até o PONTO DE ENTREGA, na forma estabelecida no item 2.2;

SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO. SERVIÇO DE TRANSPORTE objeto do presente CONTRATO, que tem o significado atribuído no item 3.1 deste TCG, podendo ser denominado também como SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO DE ENTRADA quando prestado pelo TRANSPORTADOR ao CARREGADOR DE ENTRADA e SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO DE SAÍDA quando prestado pelo TRANSPORTADOR ao CARREGADOR DE SAÍDA. Trata-se de uma modalidade de contratação de CAPACIDADE DISPONÍVEL, a qualquer tempo, e que contenha condição resolutiva, na hipótese de contratação da capacidade na modalidade firme;