VALOR GLOBAL Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até o dia 25 de dezembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 23 de março de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX, Secretaria dos Recursos Hídricos, XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Primor construções LTDA EPP. Xxxxxxx Xxxxx Xxx COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** PORTARIA Nº507/2016 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DASECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Madalena, no período de 25 a 29/04/2016, a fim de dar sequência aos trabalhos de checagem da poligonal de contorno do açude Umari, em companhia de técnica da COGERH, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$275,99 (Duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de abril de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se e publique-se. PORTARIA Nº508/2016 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº436/2015, datada de 05 de março de 2014, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº300028-1- 4, deste Órgão, a viajar para as cidades de Quixeramobim, Madalena, Canindé, Granja e Acaraú no período de 26 a 29/04/2016, a fim de acompanhamento das obras dos Convênios nº01/SRH/CE/2016; Nº10/ SRH/CE/2014; Nº05/SRH/CE/2014; Nº03/SRH/CE/2015 e Nº04/SRH/ CE/2014, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia) no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de abril de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se e publique-se. PORTARIA Nº533/2016 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº0856421-3, deste Órgão, a viajar a cidade de Madalena, no período de 25 à 29/04/2016, a fim de acompanhar o senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, desta Secretaria, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de abril de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se e publique-se. DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016 77
Empreitada por Preço Global é o contrato no qual os pagamentos são efetuados contra o progresso da execução da Obra, segundo os percentuais definidos para as atividades constantes do Cronograma de Atividades (Físico- Financeiro), consistente com o Plano de Trabalho e compreende a construção, montagem e execução da Obra; inclui um preço global para o conjunto dos serviços, subdividido em percentuais a serem pagos contra a conclusão de cada uma das diversas atividades programadas, servindo, ainda, para quantificar Variações e Eventos Passíveis de Compensação; ou
Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Luva soldável simples de PVC em PBA, rígido DN 25 mm, cormarrom, para condução de água fria, classe KRONA 0,600000 800,00
ATENDIMENTO OBSTÉTRICO todo atendimento prestado à gestante, em decorrência da gravidez, parto, aborto e suas consequências.
Empreitada por Preço Unitário é o contrato no qual os pagamentos são efetuados contra o progresso da Obra segundo medições das quantidades efetivamente executadas, sendo multiplicados os quantitativos medidos pelos preços unitários constantes da Planilha de Quantidades, que é a planilha contendo a relação de todos os itens de serviços e materiais incluídos na Obra, para os quais o Contratado cotou seus preços unitários. A Planilha de Quantidades devidamente preenchida, corrigida e assinada pelo Contratado fará parte integrante do Contrato;
Valor Nominal Unitário Significa o valor nominal unitário dos CRA, que corresponderá a R$ 1.000,00 (mil reais), na Data de Emissão.
VALOR Sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 04/07/2022 Ato de Convalidação Processo Administrativo nº 01.020.836/21-82 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0011.01.00
ATENDIMENTO AMBULATORIAL É aquele executado no âmbito do ambulatório, incluindo a realização de curativos, pequenas cirurgias, primeiros socorros e outros procedimentos que não exijam uma estrutura mais complexa para o atendimento, conforme especificado na Resolução Normativa - RN n° 465/2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seus anexos e suas atualizações.
IMPORTÂNCIA SEGURADA É o valor integral dos bens ou mercadorias declarados nos documentos relativos a cada embarque, observado o Limite Máximo de Garantia por veículo/acúmulo fixado na apólice.
Aceitação Ato de aprovação de proposta submetida à Seguradora para a contratação de seguro.
Grupo Segurável é a totalidade das pessoas físicas vinculadas ao estipulante que reúne as condições para inclusão na apólice coletiva.
Público Alvo O Fundo se destinará exclusivamente a investidores, pessoas físicas ou jurídicas, todos considerados investidores profissionais, assim definidos pelas normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) em vigor, incluindo o Artigo 9ºA da Instrução CVM 539.
AGRAVAMENTO DO RISCO Circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Aceitação do Risco ato de aprovação pela Seguradora de proposta de seguro efetuada pelo Proponente para cobertura de seguro de determinado(s) risco(s), após análise do risco.
VALOR ATUAL Custo de reposição aos preços correntes de mercado, no dia e local do sinistro, deduzindo-se a depreciação correspondente ao uso, idade e estado de conservação e obsolescência.
Empreitada integral contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional;
Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.
Projeto Básico conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:
a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza;
TRANSAÇÃO negócio jurídico por meio do qual se extingue obrigação mediante concessões mútuas, de forma a prevenir ou extinguir litígios.
Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.
Cobertura Básica Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.
Apropriação Indébita Ato ilícito que consiste em apossar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, sem consentimento do dono.
Combustível Álcool/Gasolina – Coberturas: Casco 100% VM – Franquia Normal – Danos materiais contra 3º: R$ 200.000,00; Danos corporais contra 3º: R$ 100.000,00; Danos morais contra 3º: 20.000,00; Morte/invalidez: R$ 30.000,00. – Assistência 24 Horas – Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx: 000XX. XXXXXXX/XXXXXXXX STARTMT – (Sec. de Assist. Social) - Ano/Mod: 2019/2020; Chassi: 000XXXXX0XX000000 Placa:PBX-0266;
DANO ESTÉTICO Qualquer dano físico/corporal causado a pessoas que embora não acarrete sequelas que interfiram no funcionamento do organismo implique redução ou eliminação dos padrões de beleza ou de estética.
Patrimônio Líquido a soma do disponível, mais o valor da carteira, mais os valores a receber, menos as exigibilidades;