A INFLUÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS. Diante da incessante evolução da economia – e sua principal consequência a tecnologia – proporcionou o surgimento de novos tipos de acordos de vontade, dentro da premissa de que as relações jurídicas contratuais refletem a própria essência do direito, que é dinâmico, prospectivo e aberto. Assim, toda e qualquer mudança nas relações sociais que afetem os contratos faz surgir novas figuras, sejam elas típicas ou atípicas. Diante de tal cenário o Direito brasileiro acompanhando essa tendência, trouxe em seu Novo Código Civil de 2002, Lei 10.406/2002, em seu artigo 425: “É lícito às partes, estipular contratos atípicos, observados as normas gerais desse código As tecnologias provocaram uma reestruturação do direito civil contratual, implicando na necessidade da adequação dos conceitos clássicos. A sua utilização crescente promoveu modificações no comércio tradicional. A decantada “aldeia global” tem como peculiaridade a aproximação entre pessoas de vários países. Facilitaram–se os meios de transportes de cargas e passageiros, a comunicação tornou-se possível em tempo real e a introdução de novos instrumentos tecnológicos, gerando o nascimento da telemática. A junção das telecomunicações com a informática proporcionaram o surgimento da telemática, a partir daí, um computador passou a poder comunicar-se com outros computadores, trocando mensagens de dados, possibilitando a circulação instantânea e sem limites das informações que outrora eram estáticas e permaneciam circunscritas ao alcance físico das pessoas. Deste modo, surgiram as chamadas “redes de computadores”, que nada mais são do que um grupo de máquinas sofisticadas , interligadas mediante o uso de alguma forma de telecomunicação. A Web, que inicialmente objetivava fins militares e acadêmicos, passou a ter uma utilização em massa para fins primordialmente econômicos como instrumento de uma politica globalizante e neoliberal, representando o principal elemento de modificação das velhas estruturas, promovendo a “digitalização”. Isto trouxe como fator principal, a possibilidade de se contratar sem a utilização de uma base documentária, impondo o declínio a era do papel. Neste sentido, no tocante à influência da tecnologia sobre os contratos, dispõe Xxxxx Xxxxx em sua doutrina – XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Contratos Eletrônicos:, que: “estamos tão acostumados com o uso do papel para suportar informações que não ficamos seguros diante de um novo suporte.” Para a realização dos contratos, faz-se o uso do correio elet...
