Aplicação do Guia. Este documento se aplica para Empresas que estão em processo de concorrência ou que realizam Atividades Controladas e que no escopo do contrato esteja incluso a prestação de serviço, independentemente do tipo de contratação. No caso de atividades Não Controladas, a aplicabilidade dos requisitos de SSMA constantes nesse documento será definido localmente pela área de SSMA. Os requisitos de SSMA descritos neste documento são obrigatórios, sendo que deve ser considerada a Legislação Local, que prevalece sobre este. Todos os Requisitos contidos neste documento, além dos definidos na Requisição Técnica / Especificação Técnica e Contrato, devem ser aplicados em sua totalidade pelas Contratadas e Subcontratadas nas etapas de Mobilização, Gestão e Desmobilização, sendo passível de aplicação de sanções conforme abaixo: Ao assinar um contrato e/ou aditivo com a Vale S.A. e/ou com alguma de suas afiliadas (subsidiária, controlada – direta ou indiretamente, coligada ou sociedade sujeita ao controle comum da Vale), a Contratada aceita, ainda, atuar conforme as normas de Saúde e Segurança do Grupo Vale, que fiscaliza a atuação de empregados e terceirizados, exigindo documentações, treinamentos e comprometimento com o tema. As documentações e os treinamentos exigidos são relacionados com requisitos de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Vale (exemplos, não se limitando a esses: Política de Sustentabilidade, Guia de SSMA e outros), requisitos dispostos na legislação vigente (por exemplo: NRs) e/ou exigências definidas no contrato de prestação de serviços, incluindo todos os anexos. Visando a conscientização da Contratada sobre o tema e a mitigação dos riscos relacionados à saúde e segurança dos empregados da Contratada (sejam próprios ou terceiros), será utilizada a tabela abaixo, como referência, para a aplicação de penalidades nas hipóteses de não conformidade da Contratada, na execução dos serviços, quanto aos itens de Saúde & Segurança exigidos para atividades efetuadas durante a prestação de serviços para a Vale. A base de cálculo das penalidades será o valor total da medição mensal em que o fato gerador ocorreu. A penalidade aplicada será cobrada por meio do envio de Nota de Débito para a Contratada, a ser paga conforme disposto no Contrato, ou por meio da retenção de pagamento, na hipótese expressamente determinada na Tabela abaixo.
