Common use of ASPECTOS TRABALHISTAS Clause in Contracts

ASPECTOS TRABALHISTAS. 9.1. A CONTRATADA é a única e exclusiva responsável pelos contratos de trabalho de seus empregados, não podendo ser arguida solidariedade do CONTRATANTE, nem mesmo responsabilidade subsidiária, não existindo qualquer vínculo empregatício entre o CONTRATANTE e os empregados da CONTRATADA. A CONTRATADA selecionará, sob sua inteira responsabilidade, como única empregadora, a mão de obra que julgar necessária à execução dos serviços, obrigando-se a pagar e a cumprir todas as exigências e encargos trabalhistas, previdenciários, sociais e acidentários decorrentes dessa contratação.

Appears in 8 contracts

Samples: Contrato De Empreitada Para a Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva Em Cobertura Para O Museu Das Favelas, Contrato De Prestação De Serviços De Limpeza E Conservação Predial Para O Museu Das Favelas, Contrato De Prestação Serviços Especializado Para Elaboração De Projeto Executivo E Execução De Obras Do Mirante Da Área De Proteção Ambiental – Apa Macacu, No Estado Do Rio De Janeiro

ASPECTOS TRABALHISTAS. 9.1. A CONTRATADA é a única e exclusiva responsável pelos contratos de trabalho de seus empregados, não podendo ser arguida solidariedade do CONTRATANTE, nem mesmo responsabilidade subsidiária, não existindo qualquer vínculo empregatício entre o CONTRATANTE e os empregados da CONTRATADA. A CONTRATADA selecionará, sob sua inteira responsabilidade, como única empregadora, a mão de obra que julgar necessária à execução dos serviços, obrigando-obrigando- se a pagar e a cumprir todas as exigências e encargos trabalhistas, previdenciários, sociais e acidentários decorrentes dessa contratação.

Appears in 7 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Monitoramento Ambiental, Manejo E Outras Rotinas De Auxílio À Gestão E À Logística Das Unidades De Conservação Do Estado Do Rio De Janeiro, Contrato De Prestação Serviços Especializados De Consultoria Ambiental Especializada Para O Programal Estadual De RPPN, Contrato De Prestação Serviços Especializados Para a Execução Do Projeto “Ambiente Jovem

ASPECTOS TRABALHISTAS. 9.110.1. A CONTRATADA é a única e exclusiva responsável pelos contratos de trabalho de seus empregados, não podendo ser arguida solidariedade do CONTRATANTE, nem mesmo responsabilidade subsidiária, não existindo qualquer vínculo empregatício entre o CONTRATANTE e os empregados da CONTRATADA. A CONTRATADA selecionará, sob sua inteira responsabilidade, como única empregadora, a mão de obra que julgar necessária à execução dos serviços, obrigando-se a pagar e a cumprir todas as exigências e encargos trabalhistas, previdenciários, sociais e acidentários decorrentes dessa contratação.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviço Especializado Para Execução De Obras De Manutenção Para as Unidades De Conservação Do Estado Do Rio De Janeiro, Contrato De Prestação De Serviços De Limpeza, Asseio E Conservação Predial Para as Unidades De Conservação E Hortos Florestais Do Estado Do Rio De Janeiro

ASPECTOS TRABALHISTAS. 9.1. A CONTRATADA é a única e exclusiva responsável pelos contratos de trabalho de seus empregados, não podendo ser arguida solidariedade do CONTRATANTE, nem mesmo responsabilidade subsidiária, não existindo qualquer vínculo empregatício entre o CONTRATANTE e os empregados da CONTRATADA. A CONTRATADA selecionará, sob sua inteira responsabilidade, como única empregadora, a mão de obra que julgar necessária à execução dos serviços, obrigando-se a pagar e a cumprir todas as exigências e encargos trabalhistas, previdenciários, sociais e acidentários decorrentes dessa contratação, quando aplicável.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Empreitada Para Construção De Nova Mureta, Drenagem E Pavimentação De Passeio Público, Instalações Elétricas E Iluminação No Entorno Do Sítio Arqueológico Cais Do Valongo E Antigo Cais Da Imperatriz

ASPECTOS TRABALHISTAS. 9.112.1. A CONTRATADA é a única e exclusiva responsável pelos contratos de trabalho de seus empregados, não podendo ser arguida solidariedade do CONTRATANTE, nem mesmo responsabilidade subsidiária, não existindo qualquer vínculo empregatício entre o CONTRATANTE e os empregados da CONTRATADA. A CONTRATADA selecionará, sob sua inteira responsabilidade, como única empregadora, a mão de obra que julgar necessária à execução dos serviços, obrigando-obrigando- se a pagar e a cumprir todas as exigências e encargos trabalhistas, previdenciários, sociais e acidentários decorrentes dessa contratação.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços