Common use of Assinatura Clause in Contracts

Assinatura. Obs. Esta declaração deverá ser entregue a Comissão Permanente de Licitação, junto com o credenciamento. Através deste termo de credenciamento a empresa constitui como representante o Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , para participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Nome da Empresa (CNPJ) completo da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por interm édio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não em prega m enor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não em prega m enor de dezesseis anos. Ressalva: em prega m enor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. (Observação: em caso afirm ativo, assinalar a ressalva acim a). Local e data. Assinatura do responsável legal Identificação da em presa proponente: Razão Social: Endereço: Telefone e fax: e-m ail: Declaram os que, na vigência do contrato, adotarem os os seguintes preços para os serviços descritos:

Assinatura. ObsAnexar cópia de Comprovante da Conta Corrente (Extrato Bancário, Contrato, Cópia Legível do Cartão) Nome: RG: CPF: Pelo presente instrumento, autorizo os representantes legais do Estado do Paraná a requisitarem e acessarem as informações por mim prestadas à Receita Federal, relativas aos bens, direitos, valores e obrigações constantes das minhas declarações anuais de bens. Esta declaração deverá ser entregue a Comissão Permanente autorização é válida para fins do artigo 3º do Decreto Estadual n.º 2141/2008 e conforme previsto no artigo 198, § 1º, inciso II do CTN em caráter de Licitaçãoatualização para todos os exercícios, junto conforme vínculo mantido com o credenciamentoEstado. Através deste termo Nome: RG: CPF: Nome: RG: CPF: Nome: RG: CPF: Nome: RG: CPF: , Servidor RG: CPF: Nome: RG: CPF: Código de credenciamento a empresa constitui como representante o Sr.(a) Dependência: Número de Dependentes com informação na Declaração de Bens e Valores Declaro, portador(a) do documento de identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , para participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Nome da Empresa (CNPJ) completo penas da lei, que até as informações aqui prestadas são verdadeiras, autorizando a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com Administração a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° proceder, por interm édio meio eletrônico, a guarda das informações constantes neste formulário, bem como das informações anuais posteriores que atualizarão a presente, resguardado o sigilo destas. Eu, , R.G. n.º , CPF , DECLARO que sou isento de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira apresentar a Declaração Anual de Identidade n° e Imposto de Xxxxx Xxxxxx Física junto à Receita Federal do CPF n° Brasil, DECLARAano base , para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não em prega m enor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não em prega m enor de dezesseis anos. Ressalva: em prega m enor a partir dos 14 (quatorze) anosexercício , na condição forma estabelecida pela legislação. Declaro ainda a veracidade das informações prestadas no presente documento, sob pena de aprendizresponsabilidade civil, administrativa e criminal. (Observação: em caso afirm ativoLocal, assinalar a ressalva acim a). Local e data. Assinatura do responsável legal Identificação da em presa proponente: Razão Social: Endereço: Telefone e fax: edata , ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FICHA CADASTRAL NOME E-m ail: Declaram os que, na vigência do contrato, adotarem os os seguintes preços para os serviços descritos:MAIL

Assinatura. Rio de Janeiro, de de 2021. Obs. Esta declaração .: A Carta de Credenciamento deverá ser entregue assinada pelo representante legal da licitante que tenha poderes para constituir mandatário. A Carta de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" e "B". A presente carta deverá ser autenticada em Cartório. Nome da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do Procedimento Licitatório nº 001/2021, cujo objeto é a outorga de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade II da CEASA-COLUBANDÊ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pauta, bem como estar completamente de acordo com todas as exigências do Edital, e seus anexos, que o integram, independentemente de transcrição. Declaramos, ainda, ter vistoriado, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área de outorga, referentes à Licitação acima mencionada. Declaramos que a atividade de comercialização, a ser exercida por esta empresa é a de: Rio de Janeiro, de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021. À Comissão Permanente de LicitaçãoLicitação Ref. Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Entidade) , junto com inscrita no CNPJ sob o credenciamento. Através deste termo de credenciamento a empresa constitui como nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante o legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , para participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Nome da Empresa (CNPJ) completo da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por interm édio de seu representante legal o (a) Sr. portador (aportador(a) da Carteira cédula de Identidade n° e do CPF n° identidade nº , expedida por , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 sob as penas da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999Lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em prega m enor licitação, impedimento de 18 anos contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (dezoitonome da entidade com assinatura do(s) anos seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos, desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não em prega m enor ou desempenhando qualquer trabalho, por menor de dezesseis anos. Ressalva: em prega m enor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição forma do art. 7º, inciso XXXIII,da Constituição da República. Rio de aprendizJaneiro, de de 2021. (ObservaçãoObs.: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação do Terreno, medindo 336,00 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), localizado na Unidade II – CEASA COLUBANDÊ – Terrerno Pavilhão U – Boxes: 04, situado na Rua Capitão Xxxxxxx Xxxxxxxxxx 1.406 - São Gonçalo – Colubandê – RJ nas condições descritas: - No Ato da Assinatura do Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU apresentar comprovação de depósito referente ao valor total da oferta, a título de primeira tarifa, deduzido do valor depositado, em caso afirm ativoconta da Permitente, assinalar a ressalva acim a)título de adiantamento, - O prazo de validade desta proposta será de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua abertura. Local Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASA-RJ nº 001/2021, e dataseus Anexos, bem como aceito todas as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 001/2021. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura do responsável legal Identificação Responsável (da Licitante) CPF: total definida em presa proponente: Razão Social: Endereço: Telefone m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e fax: e-m ail: Declaram os que, na vigência do contrato, adotarem os os seguintes preços permissionar/alugar para os serviços descritos:outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas;

Assinatura. Rio de Janeiro, de de 2021. Obs. Esta declaração .: A Carta de Credenciamento deverá ser entregue assinada pelo representante legal da licitante que tenha poderes para constituir mandatário. A Carta de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" e "B". A presente carta deverá ser autenticada em Cartório. Nome da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do Procedimento Licitatório nº XX/2021, cujo objeto é a outorga de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade I da CEASA- RJ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pauta, bem como estar completamente de acordo com todas as exigências do Edital, e seus anexos, que o integram, independentemente de transcrição. Declaramos, ainda, ter vistoriado, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, as áreas de outorga, referentes à Licitação por Procedimento Licitatório nº 002/2021. Declaramos que a atividade de comercialização, a ser exercida por esta empresa é a de: Rio de Janeiro, de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021. À Comissão Permanente de LicitaçãoLicitação Ref. Procedimento Licitatório nº 002/2021 (Entidade) , junto com inscrita no CNPJ sob o credenciamento. Através deste termo de credenciamento a empresa constitui como nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante o legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº _ , expedida por Declaramos, para participar da licitação acima referenciadaos fins do Procedimento Licitatório nº 002/2021, outorgando plenos poderes para pronunciar que esta empresa não possui em seu nomequadro funcional nenhum menor de dezoito anos, formular proposta comercial, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Nome da Empresa (CNPJ) completo da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por interm édio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não em prega m enor de 18 anos (dezoito) anos em desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não em prega m enor ou desempenhando qualquer trabalho, por menor de dezesseis anos. Ressalva: em prega m enor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição forma do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República. Rio de aprendizJaneiro, de de 2021. Assinatura, nome e cargo do representante legal (ObservaçãoObs.: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação de área (MÓDULO Nº XX), medindo 49,00 m2 (quarenta e nove metros quadrados), em caso afirm ativoterreno localizado na Xxxxxxx Xxxxxx 00.000; Terreno: Pavilhão 63 - Módulo 02-Trecho “A”, assinalar nas condições descritas: - No Ato da Assinatura do Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU apresentar comprovação de depósito referente ao valor total da oferta, a ressalva acim a)título de primeira tarifa, deduzido do valor depositado, em conta da Permitente, a título de adiantamento, - O prazo de validade desta proposta será de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua abertura. Local Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASA-RJ nº 002/2021, e dataseus Anexos, bem como aceito todas as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 002/2021. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura do responsável legal Identificação Responsável (da Licitante) CPF: CONSIDERANDO que as permissões/cessões de uso são concedidas sobre uma área total definida em presa proponente: Razão Social: Endereço: Telefone m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e fax: e-m ail: Declaram os que, na vigência do contrato, adotarem os os seguintes preços permissionar/alugar para os serviços descritos:outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas; DISCRIMINAÇÃO QUANTITATIVO R$/m2 Tarifa de Uso/ Aluguel padrão – Áreas Permanentes (edificadas e não edificadas) e lojas situadas no prédio da Administração 12,18 Tarifa de Uso/ Aluguel diferenciados – Bar e Lanchonete 17,31 Tarifa de Uso/ Aluguel diferenciados – Salas situadas no prédio da Administração 31,06 Tarifa de Uso/ Aluguel diferenciados – Cabeceira de Pavilhão 18,26 Tarifa de Uso/ Aluguel diferenciados – Instituições financeiras 65,25 Tarifa de Uso/ Aluguel diferenciados – Caixotaria 3,68

Assinatura. ObsSenhor Xxxxxxxxx, Visando comunicação futura entre a Divisão de Licitação deste Município e essa Empresa, solicitamos o preenchimento do recibo de entrega do edital e envio ao Setor Responsável por meio do fax (00) 0000-0000 ou por e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Esta declaração deverá ser entregue A não remessa do recibo exime a Comissão Permanente Divisão de LicitaçãoLicitação da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, junto bem como de quaisquer informações adicionais. A Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Chefe de Gabinete, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 10.123/2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME E EPP - Processo nº 553/15, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E/OU AGÊNCIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NACIONAIS E AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS IDA E VOLTA, RESERVAS EM ESTABELECIMENTO HOTELEIRO, DIÁRIAS DE LOCAÇÃO DE 01 CARRO, SEGURO ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CURSO E ASSESSORIA PARA VISTO AMERICANO DE NEGÓCIOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NA UNIVERSIDADE DO TEXAS A&M – XXXX, XXXXXXX XXXXXXX, A realização da presente licitação justifica-se a necessidade de um aprimoramento técnico operacional constante, principalmente na área de cobate a incêndios, salvamento, emergência pré-hospitalar e emergências em estruturas colapsadas, em centros de referência internacional que, infelizmente não possuímos em nosso País. Desta forma, esta especialização no exterior propiciará que os bombeiros de bauru tornem-se multiplicadores em nosso município para aos demais integrantes da Instituição, bem como para orientação as entidades públicas, a comunidade e ao setor empresarial, trazendo novos conceitos e procedimentos, bem como a experiência com inovações tecnológicas de novos equipamentos de salvamento, objetivando sempre a capacitação do profissional na busca pela excelência no atendimento à população. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Os documentos referentes ao credenciamento e os envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta serão recebidos na Secretaria Municipal da Administração – Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx xx 0-00 - 0x xxxxx – sala 2 – Vila Noemy - na cidade de Bauru, estado de São Paulo, CEP: 17014-900, no dia 16 (dezesseis) de Abril de 2015, durante a sessão pública. A sessão de processamento do pregão será realizada na Secretaria Municipal da Administração – Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx xx 0-00 - 0x xxxxx – sala 2 – Vila Noemy - na cidade de Bauru, estado de São Paulo, CEP: 17014-900, iniciando-se no dia 16 (dezesseis) de Abril de 2015, às 08hx30(oito horas e trinta minutos), e será conduzida pela Pregoeira MARIA DE FÁTIMA XXXXXX XXXXXX, pregoeira substituta XXXXX XXXXXXX XXXXX, com o credenciamentoauxílio da Equipe de Apoio composta por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, designados nos autos do processo em epígrafe. Através deste termo O edital de credenciamento a empresa constitui como representante licitação poderá ser obtido junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, até o Sr.(a) dia 15/04/15, portador(a) do documento de identidade nº no horário das 8h às 12h e inscrito(a) no CPF sob o nº das 14h às 18h, para participar da licitação acima referenciadalocalizada na Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome0-00 - 0x xxxxx – Vila Noemy, formular proposta comercialou pelo site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Nome da Empresa (CNPJ) completo da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por interm édio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não em prega m enor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não em prega m enor de dezesseis anos. Ressalva: em prega m enor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição da primeira publicação do presente. Todas as despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da reserva de aprendiz. (Observaçãoverba: em caso afirm ativo, assinalar a ressalva acim a). Local e data. Assinatura do responsável legal Identificação da em presa proponente: Razão Social: Endereço: Telefone e fax: eficha nº 34 – 06.182.0047.2002-m ail: Declaram os que, na vigência do contrato, adotarem os os seguintes preços para os serviços descritos:3.3.90.39.00.

Assinatura. Obs. Esta declaração deverá ser entregue a Comissão Permanente ao Pregoeiro, antes e separadamente dos envelopes (Proposta de Licitação, junto com o credenciamentoPreços e documentos de habilitação) exigidos nesta licitação. Através deste termo de credenciamento a empresa constitui como representante o Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , para participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, ofertar lances, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Nome da Empresa (CNPJ) completo ,com sito à (endereçocompleto , Declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por interm édio intermédio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não em prega m enor emprega menor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não em prega m enor emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: em prega m enor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. (Observação: em caso afirm ativo, assinalar a ressalva acim a). Local e data. Assinatura do responsável legal Identificação da em presa proponente: Razão Social: Endereço: Telefone e fax: e-m ail: Declaram os que, na vigência do contrato, adotarem os os seguintes preços para os serviços descritos:.

Assinatura. ObsSenhor licitante, visando à comunicação futura entre esta Comissão de Licitação e essa empresa, solicitamos preencher o recibo de entrega do Edital e remetê-lo a esta Comissão através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Esta declaração deverá ser entregue A não remessa do recibo exime a Comissão Permanente de LicitaçãoLicitação da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, junto bem como de quaisquer informações adicionais. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GE- RAIS – CISAB ZONA DA MATA, torna público, na presença e ciência do Pregoeiro designado pela Portaria nº 006/2021 de 19 de janeiro de 2021, que às 08:00 horas do dia 22/06/2021, na sala de reuniões do CI- SAB, localizado à Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 942, Sala 801 – Centro em Viçosa-MG, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto trata-se de sele- cionar propostas para “Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de locação de ca- minhões pipa, serviços de transporte alternativo de água potável e água bruta”, enunciados no Anexo I, Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às lici- tações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condi- ções. A presente licitação será processada em conformidade com o credenciamento. Através deste termo de credenciamento Disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/00 e suas alterações, Decreto Federal 7892/13, Decreto Federal 9488/18, Decreto Estadual n° 24.649/03, Decretos Municipais nºs 3893/2004, 3906/2005 e 4002/2006, aplicando–se, subsidiariamente, no que couber, a empresa constitui como representante o Sr.(a) Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, portador(a) do documento de identidade Lei com- plementar nº 123/06 e inscrito(a) no CPF sob o nº , para participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da a Lei Complementar nº 123/06. Eu147/14 e demais exigências deste edital, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e todas as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Nome da Empresa (CNPJ) completo da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por interm édio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não em prega m enor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não em prega m enor de dezesseis anos. Ressalva: em prega m enor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. (Observação: em caso afirm ativo, assinalar a ressalva acim a). Local e data. Assinatura do responsável legal Identificação da em presa proponente: Razão Social: Endereço: Telefone e fax: e-m ail: Declaram os que, na vigência do contrato, adotarem os os seguintes preços para os serviços descritos:demais legislações aplicáveis.

Assinatura. ObsSenhor licitante, visando à comunicação futura entre esta Comissão de Licitação e essa empresa, solici- tamos preencher o recibo de entrega do Edital e remetê-lo a esta Comissão através do e-mail licita- xxx@xxxxx.xxx.xx. Esta declaração deverá ser entregue A não remessa do recibo exime a Comissão Permanente de LicitaçãoLicitação da comunicação de eventuais retificações ocor- ridas no instrumento convocatório, junto bem como de quaisquer informações adicionais. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB ZONA DA MATA, torna público, na presença e ciência da pregoeira designado pela Portaria nº 013/2021 de 19 de julho de 2021, que às 08:30 horas do dia 20/10/2021, na sala de reuniões do CISAB, localizado à Rua Xxxx xxx Xxxxxx, 275– Centro em Viçosa-MG, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto trata-se de selecionar propostas para “Registro de Preços para fir- mar Termo de Contrato de Expectativa de fornecimento de reagentes, vidrarias, materiais e equipa- mentos para laboratório e estação de tratamento de água”, enunciados no Anexo I, Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sen- do assegurada ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições. A presente licitação será processada em conformidade com o credenciamento. Através deste termo de credenciamento Disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/00 e suas alterações, Decreto Federal 7892/13, Decreto Federal 9488/18, Decreto Estadual n° 24.649/03, Decretos Municipais nºs 3893/2004, 3906/2005 e 4002/2006, apli- cando–se, subsidiariamente, no que couber, a empresa constitui como representante o Sr.(a) Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, portador(a) do documento de identidade Lei complementar nº 123/06 e inscrito(a) no CPF sob o nº , para participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da a Lei Complementar nº 123/06. Eu147/14 e demais exigências deste edital, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e todas as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Nome da Empresa (CNPJ) completo da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por interm édio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não em prega m enor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não em prega m enor de dezesseis anos. Ressalva: em prega m enor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. (Observação: em caso afirm ativo, assinalar a ressalva acim a). Local e data. Assinatura do responsável legal Identificação da em presa proponente: Razão Social: Endereço: Telefone e fax: e-m ail: Declaram os que, na vigência do contrato, adotarem os os seguintes preços para os serviços descritos:demais legis- lações aplicáveis.

Assinatura. ObsSenhor Xxxxxxxxx, Visando comunicação futura entre a Divisão de Licitação deste Município e essa Empresa, solicitamos o preenchimento do recibo de entrega do edital e envio ao Setor Responsável por meio do e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Esta declaração deverá A não remessa do recibo exime a Divisão de Licitação da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. Todas as despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária: fichas – Administração 100; Cultura 774; Finanças 330; educação 137/173/214; Bem Estar Social 535; Sear 810; Saúde 393; Semma 654 E 718; Obras 468; Semel 733; Agricultura 849; Corpo de Bombeiros 59; Emdurb 05. O valor a ser entregue contratado tem como limite a Comissão Permanente média aritmética dos valores praticados no mercado, conforme documento encartado nos autos do processo 08.380/19. O Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Prefeito Municipal, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 10.123/05, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sistema de LicitaçãoREGISTRO DE PREÇOS, junto com o credenciamento. Através deste termo do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP – Processo nº 08.380/19, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 191 (CENTO E NOVENTA E UM) MILHEIROS DE TIJOLO TIPO BAIANO; 640 (SEISCENTOS E QUARENTA) MILHEIROS DE TIJOLOS DO TIPO COMUM; 52.000 (CINQUENTA E DUAS MIL) UNIDADES DE TELHA DO TIPO ROMANA; 4.200 (QUATRO MIL E DUZENTAS) UNIDADES DE CUMEEIRAS PARA TELHA TIPO ROMANA; 18.595 (DEZOITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO) SACOS DE CIMENTO 50 KG; 3.675 (TRES MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO) SACOS DE CAL 20 KG, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, que será regida pela Lei Federal nº 10520, de credenciamento a empresa constitui como representante o Sr.(a) 17 de julho de 2002, portador(a) do documento Decreto Municipal nº 13.093, de identidade nº e inscrito(a) 10 de Junho de 2016, Lei Complementar 123/06 alterada pela Lei Complementar 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no CPF sob o nº que couberem, para participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º as disposições da Lei Complementar Federal nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Nome da Empresa (CNPJ) completo da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por interm édio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.6668666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854com alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A realização da presente licitação justifica-se considerando que os produtos licitados serão utilizados pelas Secretarias Municipais, Emdurb e Corpo de 27 Bombeiros em construções, reformas e pequenos reparos. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de outubro tempo será observado o horário de 1999, que não em prega m enor de 18 anos Brasília/DF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: - Telefones: (dezoito00) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre 0000-0000 e não em prega m enor de dezesseis anos0000-0000. Ressalva: em prega m enor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. (Observação: em caso afirm ativo, assinalar a ressalva acim a). Local e data. Assinatura do responsável legal Identificação da em presa proponente: Razão Social: - Endereço: Telefone e faxSecretaria Municipal da Administração - Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – Xxxx 00 - CEP: 17014-900 – Bauru/SP - e-m ailmail: Declaram os que, na vigência do contrato, adotarem os os seguintes preços para os serviços descritos:xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.

Assinatura. Obs. Esta declaração 3.2.1 O licenciamento do software deverá ser entregue a Comissão Permanente por assinatura, com hospedagem no parque de Licitaçãoequipamentos da Finep. O LICENCIAMENTO DEVERÁ ENGLOBAR ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO DURANTE A VIGÊNCIA DA ASSINATURA.” Grifo Nosso Veja-se que o instrumento convocatório é explícito quando exige que, junto juntamente com o credenciamentolicenciamento da solução ofertada pela licitante melhor classificada, seja AGREGADO o SUPORTE TÉCNICO e ATUALIZAÇÕES durante a vigência do contato! Isso mesmo Sr. Através deste termo de credenciamento Pregoeiro e demais membros da comissão julgadora da FINEP, a empresa constitui como representante o Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , para participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar ANALITICA SOLUCOES INOVADORAS LTDA DEVERÁ OBRIGATÓRIAMENTE fornecer suporte técnico em seu nome, formular proposta comercial, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes níveis, o que inclui o do próprio fabricante e também atualização de versões. Frisa-se que, caso a Recorrida realmente não esteja com seu contrato de comercialização ativo, é IMPOSSÍVEL executar o objeto! Ressalta-se que esta representação se dá no âmbito da alegação apresentada de que a empresa Recorrida não possui contrato vigente com o Distribuidor e, consequentemente, condições de ofertar o objeto licitado. Transcreve-se aqui o trecho que demonstra a impossibilidade da empresa melhor classificada em prestar o serviço ora licitado: “Em consulta ao certameDistribuidor Tableau no Brasil, Arrow ECS Brasil, durante o processo licitatório obtivemos comprovação de que esta empresa não está autorizada a revender o software ofertado, conforme e-mail abaixo : From: Xxxxxxx Xxxxxx Sent: Wednesday, November 21, 2018 11:25 AM To: Xxxx Xxxxxx Cc: Xxxxxxxx Xxxxxx Subject:RES: [External] Analitica Xxxx, Está revenda ainda não assinou o distrato com a Tableau, por conta de uma pendência que possuem, SENDO ASSIM NÃO CONSIGO PROCESSAR NENHUM PEDIDO DELES REFERENTE A LINHA TABLEAU. Local e dataAbç., Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Business Development Manager Arrow ECS Brasil Av. Nome e Dr. Xxxxxx Xxxxxx, 296 - 22º. andar Brooklin, São Paulo, SP – Brasil. 04583-110 M + 55 11 97632-8700 P + 00 00 0000-0000 Xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx xxx.xxxxxxxx.xxx.xx” Segue então cristalino o entendimento de que se houver a assinatura do representante legal contrato pela empresa ANALITICA SOLUCOES INOVADORAS LTDA. será inevitável, por parte da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA EuContratada, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Nome da Empresa (CNPJ) completo da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por interm édio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não em prega m enor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não em prega m enor de dezesseis anos. Ressalva: em prega m enor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. (Observação: em caso afirm ativo, assinalar a ressalva acim a). Local e data. Assinatura do responsável legal Identificação da em presa proponente: Razão Social: Endereço: Telefone e fax: e-m ail: Declaram os que, na vigência INEXECUÇÃO TOTAL do contrato, adotarem algo já sabido desde já e de conhecimento de todos, como amplamente detalhado pelo recurso administrativo tempestivamente protocolizado pela empresa PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA., em função da empresa ANALITICA não estar autorizada a comercializar os os seguintes preços para os serviços descritos:produtos ofertados na licitação! Sr. Pregoeiro, respeitosamente, sabe-se que não se pode desconectar a decisão do vencedor do julgamento objetivo e da VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO! Nada mais resta a ser feito senão desclassificar a empresa ANALITICA SOLUCOES INOVADORAS LTDA. e convocar a próxima classificada.

Assinatura. Obs. Esta declaração deverá ser entregue a Comissão Permanente de Licitaçãoao Pregoeiro, junto com o credenciamento. Através deste termo de credenciamento a empresa constitui como representante o Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , para participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, ofertar lances, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Nome da Empresa (CNPJ) completo (endereçocompleto sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por interm édio intermédio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não em prega m enor emprega menor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não em prega m enor emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: em prega m enor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. (Observação: em caso afirm ativo, assinalar a ressalva acim a). Local e data. Assinatura do responsável legal Identificação da em presa proponente: Razão Social: Endereço: Telefone e fax: e-m ail: Declaram os que, na vigência do contrato, adotarem os os seguintes preços para os serviços descritos:.

Assinatura. ObsSenhor licitante, visando a comunicação futura entre esta Comissão de Licitação e essa empresa, solicitamos preencher o recibo de entrega do Edital e remetê-lo a esta Comissão através do e- mail xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Esta declaração deverá ser entregue A não remessa do recibo exime a Comissão Permanente de LicitaçãoLicitação da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, junto bem como de quaisquer informações adicionais. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB ZONA DA MATA, torna público, na presença e ciência da pregoeira designada pela Portaria nº 015/2019 de 20 de maio de 2019, que às 08 horas do dia 12/09/2019, na sala de reuniões do CISAB, localizado à Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 942 – Xxxx 000, Centro, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto trata-se de selecionar propostas para “Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de Expectativa de fornecimento de reagentes, vidrarias, materiais e equipamentos para laboratóio e estação de tratamento de água”, enunciados no Anexo I, Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições. A presente licitação será processada em conformidade com o credenciamentoDisposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/00 e suas alterações c/c o Decreto Estadual n° 24.649/03, Decretos Municipal nºs 3893/2004, 3906/2005 e 4002/2006, aplicando–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, Lei complementar nº 123/2006 e a Lei Complementar nº 147 de 2014 e demais exigências deste edital, bem como todas as demais legislações aplicáveis. Através deste termo Para determinação do atendimento às Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, foi feito um levantamento dos fornecedores na região, bem como dos participantes nos últimos processos licitatórios. Para os itens com valor total médio acima de credenciamento R$80.000,00 (itens 2, 12, 60 e 78), e itens 1, 3 a empresa constitui 5, 8 a 11, 19 a 23, 26, 27, 30, 32 a 37, 41, 42, 47 a 50, 54, 57 a 59, 61 a 66, 68, 69, 71 a 77, 79 a 98, 101 a 141, 143 a 152 não encontrou-se, nos termos da Resolução 009/2017, o mínimo de 03 (três) fornecedores enquadrados como representante ME ou EPP sediados local ou regionalmente. Dessa forma, de acordo com o Sr.(a) , portador(a) inciso II do documento de identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , para participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certameart. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º 49 da Lei Complementar nº 123/06, o presente procedimento poderá dispensar a exclusividade e separação de cotas dos itens listados acima para ME e EPP, pois, se assim não procedermos, o processo licitatório poderá ser deserto ou demasiadamente oneroso, o que acarretará prejuízos a este órgão e a seus consorciados. EuPara os demais itens: 6, contador CRC 7, afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ 13 a 18, 24, 25, 28, 29, 31, 38 a 40, 43 a 46, 51 a 53, 55, 56, 67, 70, 99, 100 e com esta função142, declaro que aplica-se a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123exclusividade para ME ou EPP. Não havendo competidores enquadrados como Microempresas – ME, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa Empresas de Pequeno PortePorte – EPP capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório relativamente aos itens exclusivamente a elas reservados, reconheço os benefícios e poderão as responsabilidadesdemais empresas apresentar proposta. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade A proposta de 30 dias após sua emissão) Nome da Empresa (CNPJ) completo da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por interm édio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, empresas que não se enquadram como ME ou EPP somente será computada nos itens exclusivos caso ocorra a situação anteriormente prevista. Para os fins previstos neste instrumento convocatório, informa-se o horário de atendimento para esclarecimentos e informações: das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas, em prega m enor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não em prega m enor de dezesseis anos. Ressalva: em prega m enor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. (Observação: em caso afirm ativo, assinalar a ressalva acim a). Local e data. Assinatura do responsável legal Identificação da em presa proponente: Razão Social: Endereço: Telefone e fax: e-m ail: Declaram os que, na vigência do contrato, adotarem os os seguintes preços para os serviços descritos:dias úteis.