Atualidade. A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão dos serviços. (Art. 6°, § 2°, Lei Federal n° 8.987/95)
Appears in 2 contracts
Samples: Concession Agreement, Concessão De Serviços
Atualidade. A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento dos equipamentos das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão dos serviços. (serviços conforme Art. 6°, § 2°, Lei Federal n° 8.987/95)nº 8.987/95;
Appears in 2 contracts
Samples: Concessão De Serviço Público, Contrato De Concessão Do Serviço De Estacionamento Rotativo Público
Atualidade. A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento dos equipamentos das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão dos serviços. (serviços conforme Art. 6°, § 2°, ° da Lei Federal n° Nº 8.987/95);
Appears in 1 contract
Samples: Concession Agreement
Atualidade. A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento dos equipamentos das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão dos serviços. (serviços conforme Art. 6°, § 2°, Lei Federal n° nº 8.987/95);
Appears in 1 contract
Samples: Concessão De Serviço Público