Common use of CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL Clause in Contracts

CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL. Comprovação de Capacidade Técnica Profissional, através da apresentação de Atestados de Capacidade Técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, pelo qual o profissional(is) indicado(s)comprove(em) ter executado obra compatível em características com o objeto do edital, devidamente certificado pelo respectivo Conselho Profissional, devendo apresentar as seguintes características similares ao objeto referindo-se a: a) Construção, reforma ou ampliação de edificação; b) Instalações elétricas em baixa tensão; e c) Instalações hidrossanitárias. Os atestados apresentados deverão conter as seguintes informações: nome do contratado e do contratante, identificação do tipo ou natureza da obra, descrição dos serviços executados e suas quantidades, n° da ART/RRT. Não será aceito atestado de obra inacabada, executada parcialmente, ou em consórcio com outras empresas. Prova de que o responsável técnico indicado pertence ao quadro da licitante na data da abertura da licitação, deverá ser feita mediante a apresentação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Ficha de Registro de Empregados (FRE), no caso de vínculo empregatício; ou de Ato Constitutivo, Contrato Social ou Estatuto, devidamente registrado no órgão competente, no caso de vínculo societário. É também admissível Contrato de Prestação de Serviço; O profissional indicado pela licitante para fins de comprovação da capacitação técnica profissional deverá participar da obra objeto da licitação, admitindo-se sua substituição por profissional de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada previamente pelo contratante.

CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL. Comprovação de Capacidade Técnica Profissional, através da apresentação de Atestados de Capacidade Técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, pelo qual o o(s) profissional(is) indicado(s)comprove(emindicado(s) comprove(em) ter executado obra serviço compatível em características com o objeto do edital, devidamente certificado pelo respectivo Conselho Profissional, devendo apresentar as seguintes características similares ao objeto referindo-se a: a) Construção, reforma ou ampliação de edificação; b) Instalações elétricas em baixa tensão; e c) Instalações hidrossanitáriasdo presente termo. Os atestados apresentados deverão O profissional detentor do atestado deve estar relacionado como responsável técnico. O atestado apresentado deverá conter as seguintes informações: nome do contratado e do contratante, identificação do tipo ou natureza da obrado serviço, endereço completo do serviço, data de início e conclusão do serviço, nome e título dos responsáveis técnicos, número do CREA/CAU dos responsáveis técnicos, descrição dos serviços executados e suas quantidadesexecutados, n° número da ART/RRTRRT e número do contrato ou documento equivalente. Não será aceito atestado de obra inacabada, executada parcialmente, ou em consórcio com outras empresas. Prova Deverá ser apresentada prova de que o o(s) responsável técnico indicado pertence (is) técnico(s) indicado(s) pertence(m) ao quadro permanente da licitante na data da abertura da licitação, o que deverá ser feita feito mediante a apresentação de Carteira de Trabalho e Previdência Social carteira profissional (CTPS) ou Ficha ficha de Registro registro de Empregados empregados (FRE), no caso de vínculo empregatício; , de ato constitutivo, contrato social ou de Ato Constitutivo, Contrato Social ou Estatutoestatuto, devidamente registrado no órgão competente, no caso de vínculo societário. É também , admissível Contrato de Prestação de Serviço; . O profissional indicado pela licitante para fins de comprovação da capacitação técnica profissional deverá participar da obra do serviço objeto da licitação, admitindo-se sua substituição por profissional de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada previamente pelo contratante.

CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL. Comprovação de Capacidade Técnica Profissional, através da apresentação de Atestados de Capacidade Técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, pelo qual o o(s) profissional(is) indicado(s)comprove(em) ter executado obra serviço compatível em características com o objeto do edital, devidamente certificado pelo respectivo Conselho Profissional, devendo apresentar as seguintes características similares ao objeto referindo-se a: a) Construção, reforma ou ampliação de edificação; b) Instalações elétricas em baixa tensão; e c) Instalações hidrossanitáriasdo respectivo lote. Os atestados apresentados deverão O profissional detentor do atestado deve estar relacionado como responsável técnico. O atestado apresentado deverá conter as seguintes informações: nome do contratado e do contratante, identificação do tipo ou natureza da obrado serviço, endereço completo do serviço, data de início e conclusão do serviço, nome e título dos responsáveis técnicos, número do CREA/CAU dos responsáveis técnicos, descrição dos serviços executados e suas quantidadesexecutados, n° número da ART/RRTRRT e número do contrato ou documento equivalente. Não será aceito atestado de obra inacabada, executada parcialmente, ou em consórcio com outras empresas. Prova Deverá ser apresentada prova de que o o(s) responsável técnico indicado pertence (is) técnico(s) indicado(s) pertence(m) ao quadro permanente da licitante na data da abertura da licitação, o que deverá ser feita feito mediante a apresentação de Carteira de Trabalho e Previdência Social carteira profissional (CTPS) ou Ficha ficha de Registro registro de Empregados empregados (FRE), no caso de vínculo empregatício; , de ato constitutivo, contrato social ou de Ato Constitutivo, Contrato Social ou Estatutoestatuto, devidamente registrado no órgão competente, no caso de vínculo societário. É também , admissível Contrato de Prestação de Serviço; . O profissional indicado pela licitante para fins de comprovação da capacitação técnica profissional deverá participar da obra do serviço objeto da licitação, admitindo-se sua substituição por profissional de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada previamente pelo contratante.

CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL. A qualificação técnica do Responsável Técnico deverá ser demonstrada pela comprovação do licitante de possuir em seu quadro técnico, na data prevista para entrega da documentação de habilitação, profissional detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de serviço de características semelhantes à do objeto da licitação. Cada atestado deverá vir acompanhado da sua respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pela entidade profissional competente. A comprovação de que o licitante possui o profissional em seu quadro permanente se fará com a apresentação de cópia da carteira de trabalho (CTPS) em que conste a licitante como contratante, ou do contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio, ou do contrato de trabalho devidamente registrado na entidade profissional competente, em que conste o profissional como responsável técnico, ou contrato de prestação de serviços regido pela legislação civil, sem vínculo trabalhista, em que conste a licitante como contratante, ou ainda, de declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado, desde que acompanhada de declaração de anuência do profissional. Não será permitido apresentar comprovação de vínculo empregatício de um mesmo profissional, em mais de uma proponente, sob pena de inabilitação de ambas as empresas; a) Comprovação de Capacidade Técnica Profissional, da capacidade profissional a ser feita através da apresentação de Atestados de Capacidade Técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, pelo qual o profissional(is) indicado(s)comprove(em) ter executado obra compatível em características com o objeto do edital, devidamente certificado pelo respectivo Conselho Profissional, devendo apresentar as seguintes características similares ao objeto referindo-se a: a) Construção, reforma ou ampliação de edificação; b) Instalações elétricas em baixa tensão; e c) Instalações hidrossanitárias. Os atestados apresentados deverão conter as seguintes informações: nome do contratado e do contratante, identificação do tipo ou natureza da obra, descrição dos serviços executados e suas quantidades, n° da ART/RRT. Não será aceito atestado de obra inacabada, executada parcialmente, ou em consórcio com outras empresas. Prova de que o responsável técnico indicado pertence ao quadro da licitante na data da abertura da licitação, deverá ser feita mediante a apresentação de Carteira de Trabalho e Previdência Social 01 (CTPShum) ou Ficha de Registro de Empregados mais atestados (FRE), no caso de vínculo empregatício; ou de Ato Constitutivo, Contrato Social ou Estatuto, devidamente registrado no órgão competente, no caso de vínculo societário. É também admissível Contrato de Prestação de Serviço; O profissional indicado pela licitante para fins de comprovação da capacitação técnica profissional deverá participar da obra objeto da licitação, admitindo-se sua substituição por profissional de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada previamente pelo contratante.sem

CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL. Comprovação de Capacidade Técnica Profissionalque a Contratada possui em seu quadro permanente, através da apresentação profissional devidamente reconhecido pelo CREA ou pelo CAU, de Atestados nível superior, e que seja detentor de Capacidade Técnica, fornecidos no mínimo 1(uma) Certidão de Acervo Técnico por pessoa jurídica execução de direito público ou privado, pelo qual o profissional(is) indicado(s)comprove(em) ter executado obra compatível em serviços de características com o objeto do edital, devidamente certificado pelo respectivo Conselho Profissional, devendo apresentar as seguintes características similares semelhantes ao objeto referindode presente licitação, considerando-se a: a) Construção, reforma ou ampliação as parcelas de edificação; b) Instalações elétricas em baixa tensão; e c) Instalações hidrossanitárias. Os atestados apresentados deverão conter as seguintes informaçõesmaior relevância a seguir definidas: nome do contratado e do contratante, identificação do tipo ou natureza da obra, descrição dos serviços executados e suas quantidades, n° da ART/RRT. Não será aceito atestado de obra inacabada, executada parcialmente, ou em consórcio com outras empresas. Prova A comprovação de que o responsável técnico indicado pertence ao profissional detentor dos atestados de capacidade técnica integra o quadro permanente da licitante empresa Contratada dar-se-á por cópias de: - Anotações na data da abertura da licitação, deverá ser feita mediante a apresentação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou ), acompanhada da Ficha de Registro de Empregados (FRE)Empregados; - Contrato social ou Ata da Assembleia referente à investidura no cargo, no caso de vínculo empregatíciosócio ou dirigente da empresa Contratada; - Contrato de prestação de serviços ou de Ato Constitutivopromessa de prestação de serviços, Contrato Social ou Estatutocelebrado de acordo com a legislação civil comum. Deverão, devidamente registrado no órgão competenteneste caso, no caso de vínculo societárioser anexados os contratos e declarações individuais, por escrito, dos profissionais apresentados, autorizando sua inclusão na equipe técnica e confirmando a sua futura participação na execução dos trabalhos. É também admissível Contrato de Prestação de Serviço; O profissional indicado Os profissionais indicados pela licitante Contratada para fins de comprovação da capacitação técnica capacidade técnica-profissional deverá deverão participar da obra objeto da licitaçãoexecução dos trabalhos, admitindo-se a sua substituição por profissional outros de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada previamente pelo contratantepela Administração.