Common use of CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS Clause in Contracts

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1 A natureza do objeto a ser adquirido enquadra-se na classificação de bens comuns, nos termos do parágrafo único do art. 1° da Lei 10.520, de 2002.

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1 1. A natureza do objeto a ser adquirido enquadra-se na classificação de bens comuns, nos termos do parágrafo único do art. 1° da Lei 10.520, de 2002.

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1 A natureza do objeto a ser adquirido enquadra-se na classificação de bens comuns, nos termos do parágrafo único do art. 1° da Lei 10.520, de 2002.

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1 A natureza do objeto a ser adquirido enquadra-se enquadra na classificação de bens comuns, nos termos do parágrafo único do art. 1° da Lei n.º 10.520, de 2002.